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Segunda-feira - 19 de Novembro de 2018
DESTAQUES - 07/05/2018 - 10:00
 
Promotores de Justiça e assessores participam de curso eleitoral na próxima sexta-feira (18)
 
   
   
 

 

Promotores de Justiça e assessores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que atuam na área Eleitoral vão participar na próxima sexta-feira (18), em Cuiabá, de um curso voltado para atuação nas Eleições 2018. A capacitação será ministrada pelo promotor de Justiça de Minas Gerais, Edson de Resende Castro. O evento contará também com a participação da procuradora regional Eleitoral, Cristina Nascimento de Melo.


De acordo com o conteúdo programático, serão abordadas questões relacionadas a propaganda, captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos, movimentação ilícita de recursos de campanha, representação, recurso contra a expedição de diploma, ação de impugnação de mandato eletivo, inelegibilidades, Inelegibilidades constitucionais, inelegibilidades infraconstitucionais, condenações criminais e condições de elegibilidade.


O curso terá carga horária de sete horas e será realizado das 8h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

   
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