topo.jpg
Domingo - 20 de Janeiro de 2019
NACIONAL - 23/03/2018 - 07:00
 
STF adia recurso e dá liminar para impedir prisão de Lula
 
   
   
 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para o dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas concedeu uma liminar para suspender qualquer ordem de prisão  contra o petista até que a Corte conclua a análise do processo.

A defesa de Lula havia pedido habeas corpus para impedir que ele seja preso após condenação final em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Antes, os ministros haviam decidido, por 7 votos a 4, aceitar a análise do recurso do petista.

PUBLICIDADE

Foi a análise dessa preliminar que ocupou boa parte do julgamento desta quinta. Com a proximidade do fim da sessão, os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello avisaram que tinham compromisso marcado. Começou, a partir daí, uma discussão sobre a possibilidade de adiamento da sessão para o dia 4 de abril, já que não haverá sessão antes do feriado de Semana Santa.

O advogado de Lula, José Roberto Batochio, aproveitou a deixa para pedir que os ministros concedessem, então, uma liminar (decisão provisória) para impedir que o TRF4 emitisse uma ordem de prisão após o julgamento dos embargos de declaração. Seu raciocínio foi que, já que não haveria decisão, Lula não poderia ser prejudicado pela atraso no julgamento.

O pedido foi aceito por Rosa Weber, Marco Aurélio, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Discordaram Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Para a corrente minoritária, deveria prevalecer a jurisprudência do STF, que autoriza a prisão após o julgamento em segunda instância.

Em seu voto, contra ao pedido da defesa, Barroso disse que Lula deveria ser tratado como qualquer brasileiro. Conhecido por sua antipatia ao PT — e também pelas rusgas que protagoniza com o colega — Gilmar Mendes não deixou a observação passar em branco na hora de votar: “Lula não pode ser perseguido por ser ex-presidente. Não é mais cidadão, nem menos cidadão”.

Está mantido para segunda-feira (26), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa do petista, últimos recursos possíveis antes da execução da sentença de prisão. Mas, com a decisão do STF, mesmo que os recursos sejam negados, o petista não poderá ser preso imediatamente – terá de aguardar a conclusão do julgamento do habeas corpus pelo STF.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado no processo do tríplex do Guarujá – segundo o Ministério Público Federal, o petista é o proprietário oculto do imóvel, que teria sido repassado pela OAS em troca de favores do governo à empreiteira.

   
COMENTAR NOTÍCIA
VER COMENTÁRIOS
 
 
 
14/01/2019  - Chuvas são registradas na região norte da BR-163, entre Diamantino e Sinop
03/11/2018  - Preservação de patrimônio histórico abre Seminário Olhares Sobre a Cidade
11/10/2018  - Deputados podem votar auxilio às santas casas na próxima terça
25/04/2018  - Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
19/04/2018  - STF torna Aécio Neves réu por corrupção
 
Untitled Document
 
POLÍTICA
Comodoro-MT
17/01/2019
Prefeito é condenado por ato de improbidade administrativa e tem direitos políticos suspensos
 
 
ALFINETADAS
Alfinetada
17/01/2019
Jurista diz que decreto de calamidade de Mauro Mendes é dar “calote” em fornecedores
 
 
DESTAQUES
Nesta Quinta e Sexta-Feira
17/01/2019
RGA, novo Fethab e Empaer serão debatidos em audiencia pública na AL-MT
 
 
CIDADES
Cuiabá
15/01/2019
Vagas do Sine têm salários de até R$ 2.300 esta semana
 
 
ECONOMIA
3,71% Menor
14/01/2019
Primeiro repasse do Fethab de 2019 terá queda em relação ao ano de 2018
 
 
CIDADES
Figueirópolis D’Oeste
13/01/2019
MPMT e município firmam TAC para adequação às normas de acessibilidade em torno da praça
 
 
POLICIA
Vera
12/01/2019
5 pessoas envolvidas no assassinato de agricultor são denunciadas pelo MP
 
 
DESTAQUES
asté a Próxima Terça-Feira
11/01/2019
MPMT abre inscrições para interessados em disputar vaga no CNMP
 
 
DESTAQUES
Audiência Pública
09/01/2019
Governo de Mato Grosso debate Lei Orçamentária nesta quinta e sexta-feira
 
 
DESTAQUES
Cuidado na Estrada
09/01/2019
Obras de recuperação na BR-163 são retomadas
 
 
AGRONEGÓCIO
Atenção Produtor
08/01/2019
Produtores rurais começam o ano com novos prazos para a regularização ambiental
 
 
CIDADES
Cuabá
07/01/2019
Cotistas devem cumprir nova etapa do processo seletivo nesta terça-
 
rodape.jpg
Cudado na Estrada  
Chuvas são registradas na região norte da BR-163, entre Diamantino e Sinop
 
Arquitetura  
Preservação de patrimônio histórico abre Seminário Olhares Sobre a Cidade
 
Congresso Nacional  
Deputados podem votar auxilio às santas casas na próxima terça
 
A volta Por Cima do Limão Caipira  
Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
 
No Alvo  
STF torna Aécio Neves réu por corrupção
 
Mato Grosso  
Circuito de Tecnologia apresenta novidades e opções de carreira na área de TI
 
Em Rondonópolis  
Fiemt discute comércio exterior e acesso ao crédito com industriais
 
Resultado  
Você tem o direito de errar
 
Primavera do Leste  
MPE notifica prefeito e vereadores para que não reduzam limite para aplicação de agrotóxicos
 
Semana Nacional  
Secretaria de Educação e Bibliotecas Comunitárias comemoram Folclore nas ruas de Cuiabá