topo.jpg
Terça-feira - 19 de Junho de 2018
NACIONAL - 23/03/2018 - 07:00
 
STF adia recurso e dá liminar para impedir prisão de Lula
 
   
   
 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para o dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas concedeu uma liminar para suspender qualquer ordem de prisão  contra o petista até que a Corte conclua a análise do processo.

A defesa de Lula havia pedido habeas corpus para impedir que ele seja preso após condenação final em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Antes, os ministros haviam decidido, por 7 votos a 4, aceitar a análise do recurso do petista.

PUBLICIDADE

Foi a análise dessa preliminar que ocupou boa parte do julgamento desta quinta. Com a proximidade do fim da sessão, os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello avisaram que tinham compromisso marcado. Começou, a partir daí, uma discussão sobre a possibilidade de adiamento da sessão para o dia 4 de abril, já que não haverá sessão antes do feriado de Semana Santa.

O advogado de Lula, José Roberto Batochio, aproveitou a deixa para pedir que os ministros concedessem, então, uma liminar (decisão provisória) para impedir que o TRF4 emitisse uma ordem de prisão após o julgamento dos embargos de declaração. Seu raciocínio foi que, já que não haveria decisão, Lula não poderia ser prejudicado pela atraso no julgamento.

O pedido foi aceito por Rosa Weber, Marco Aurélio, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Discordaram Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Para a corrente minoritária, deveria prevalecer a jurisprudência do STF, que autoriza a prisão após o julgamento em segunda instância.

Em seu voto, contra ao pedido da defesa, Barroso disse que Lula deveria ser tratado como qualquer brasileiro. Conhecido por sua antipatia ao PT — e também pelas rusgas que protagoniza com o colega — Gilmar Mendes não deixou a observação passar em branco na hora de votar: “Lula não pode ser perseguido por ser ex-presidente. Não é mais cidadão, nem menos cidadão”.

Está mantido para segunda-feira (26), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa do petista, últimos recursos possíveis antes da execução da sentença de prisão. Mas, com a decisão do STF, mesmo que os recursos sejam negados, o petista não poderá ser preso imediatamente – terá de aguardar a conclusão do julgamento do habeas corpus pelo STF.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado no processo do tríplex do Guarujá – segundo o Ministério Público Federal, o petista é o proprietário oculto do imóvel, que teria sido repassado pela OAS em troca de favores do governo à empreiteira.

   
COMENTAR NOTÍCIA
VER COMENTÁRIOS
 
 
 
25/04/2018  - Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
19/04/2018  - STF torna Aécio Neves réu por corrupção
16/04/2018  - Fiemt discute comércio exterior e acesso ao crédito com industriais
16/04/2018  - Circuito de Tecnologia apresenta novidades e opções de carreira na área de TI
01/09/2017  - Você tem o direito de errar
 
Untitled Document
 
DESTAQUES
Decisões Erradas
18/06/2018
PNL permite aumentar a autoestima e motivação dos pacientes
 
 
SAÚDE
Cuiabá
15/06/2018
Entrega de USF reforça dignidade e segurança para as comunidades do Jardim Fortaleza e Santa Laura
 
 
CIDADES
Cuiabá
14/06/2018
Prefeito assina edital e Chamamento para implantação de novos pontos de ônibus
 
 
MUNDO JURÍDICO
Na Execução de Honorários
13/06/2018
Câmara aprova projeto que isenta profissionais da advocacia de pagamento de custas processuais
 
 
POLICIA
51% nos Indices
13/06/2018
Polícia Militar registra redução dos índices criminais na Fipe 2018
 
 
DESTAQUES
Mato Grosso
12/06/2018
Governo decreta ponto facultativo e altera expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa
 
 
DESTAQUES
Rondonópolis
12/06/2018
Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-gestores do IMPRO
 
 
EDUCAÇÃO
IFMT
07/06/2018
Abertas as inscrições de processo seletivo para contratação de professor substituto em Campo Novo do
 
 
DESTAQUES
Cuidado
07/06/2018
Prefeitura alerta sobre o uso de churrasqueiras de Arado e álcool na presença de crianças
 
 
DESTAQUES
Integração
07/06/2018
Cáceres é sede do 3° Encontro dos Municípios da Fronteira
 
 
SAÚDE
Cuiabá
05/06/2018
Prefeitura realiza ‘Dia D’ Diagnóstico e Prevenção de Câncer de Boca nesta quinta
 
 
SAÚDE
6 de junho é o Dia Nacional do Teste do Pezinho
05/06/2018
Triagem Neonatal Biológica
 
rodape.jpg
A volta Por Cima do Limão Caipira  
Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
 
No Alvo  
STF torna Aécio Neves réu por corrupção
 
Mato Grosso  
Circuito de Tecnologia apresenta novidades e opções de carreira na área de TI
 
Em Rondonópolis  
Fiemt discute comércio exterior e acesso ao crédito com industriais
 
Resultado  
Você tem o direito de errar
 
Primavera do Leste  
MPE notifica prefeito e vereadores para que não reduzam limite para aplicação de agrotóxicos
 
Semana Nacional  
Secretaria de Educação e Bibliotecas Comunitárias comemoram Folclore nas ruas de Cuiabá
 
Iprobidade  
MPE notifica Estado para que suspenda qualquer ato de gestão em nome do IPAS
 
Cuiabá  
Niuan Ribeiro, homenageia maçons por contribuição social
 
Casa Própria  
Governo entrega casas a 100 famílias em Jangada