topo.jpg
Terça-feira - 18 de Dezembro de 2018
MEIO AMBIENTE - 22/03/2018 - 14:29
 
MPE usa “Realidade Ampliada” para convencer Judiciário sobre danos causados a nascente
 
   
   
 

 

MPE usa “Realidade Ampliada” para convencer Judiciário sobre danos causados a nascente


O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental, da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, propôs nesta quarta-feira (21) a primeira ação civil pública com a opção de “Realidade Ampliada”. A inovação, proporcionada pelo projeto “Água para o Futuro”, possibilitará ao magistrado visualizar todos os detalhes das imagens contidas na ação referente a danos ambientais causados a uma nascente, próxima a Rodoviária da Capital.


“O software Água para o Futuro já foi atualizado, contendo a opção Realidade Ampliada, aguardando-se, apenas, a disponibilidade da nova versão pelas lojas de aplicativos dos sistemas android e IOS, o que deverá ocorrer no início de abril. Bastará o usuário fazer o donwload na loja correspondente, selecionar a opção reconhecimento de imagens, na lista lateral esquerda, e direcionar a câmera para as figuras que possuem a indicação para visualizar vídeos”, explicou o promotor de Justiça Gerson Barbosa.


Segundo ele, a ação proposta nesta quarta-feira trata-se de danos causados a uma nascente e córrego localizados na rua Atenas no Bairro Rodoviária Parque, atrás do terminal rodoviário de Cuiabá. Após vistoria realizada no local, foi constatado que houve aterramento de nascente e de córrego no terreno de propriedade de Carlos Henrique Kara José, em decorrência de obra realizada na área.


“Após solicitarmos informações sobre eventual autorização concedida para intervenções na Área de Preservação Permanente da nascente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente suspendeu as licenças prévias e de instalação, porque eram incompatíveis com a canalização de APP e aterramento de nascentes”, destacou o promotor de Justiça.


Ele ressalta que mesmo depois do posicionamento da Sema, o proprietário do empreendimento continuou discordando da caracterização da área, motivo pelo qual foi realizado Termo de Ajustamento de Conduta preliminar para realização de perícia no terreno a fim de obter confirmação mais recente da existência da nascente.


“Após a realização da perícia, análise das imagens de satélite, consulta a mapas e bibliografias acerca das nascentes do município de Cuiabá, foi confirmada a existência pretérita de nascente no local. A equipe do projeto também realizou abertura de trincheira com auxílio de uma retroescavadeira, para sondagem direta e estudo do subsolo no local, a fim de verificar os processos de aterramento e existência de água”, acrescentou.


Segundo ele, com as escavações os técnicos concluíram que em razão do aterramento ocorreu a migração do lençol freático, antes aflorante, para outro local, cerca de 150 metros a jusante, e que, posteriormente, também ocorreu o aterramento desse novo ponto de afloramento. “Está comprovado que a água encontrada na altura do leito original do córrego não é esgoto, mas sim proveniente dos corpos hídricos aterrados”, concluiu.


Na ação, o MPE requer medida cautelar visando a paralisação das construções e proibição de execução de obras de quaisquer tipos no local, bem como de lançamento de resíduos sólidos e efluentes na Área de Preservação Permanente, até a decisão final de mérito da ação civil pública. Ao final do processo, o proprietário da área poderá ser obrigado a promover o desaterramento da nascente e do córrego. Além disso, deverá elaborar e executar Projeto de Recuperação de Área Degradada.



   
COMENTAR NOTÍCIA
VER COMENTÁRIOS
 
 
 
03/11/2018  - Preservação de patrimônio histórico abre Seminário Olhares Sobre a Cidade
11/10/2018  - Deputados podem votar auxilio às santas casas na próxima terça
25/04/2018  - Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
19/04/2018  - STF torna Aécio Neves réu por corrupção
16/04/2018  - Fiemt discute comércio exterior e acesso ao crédito com industriais
 
Untitled Document
 
MUNDO JURÍDICO
Sob Nova Direção
18/12/2018
Toma posse diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados para os próximos três anos
 
 
MEIO AMBIENTE
Em Itiquira
17/12/2018
MPMT pede suspenção de obra na planície pantaneira que beneficiava uma única empresa privada
 
 
DESTAQUES
Investigação
14/12/2018
OAB-MT quer explicações e acompanhará denúncia de extorsão contra Selma Arruda
 
 
SAÚDE
Estatísticas
13/12/2018
Prevenção à prematuridade deve ser priorizada no Brasil
 
 
POLÍTICA
Funcionários Fantasma
12/12/2018
decretado o bloqueio de bens do presidente da Câmara de Vereadores de Itiquira e outros 2 servidores
 
 
DESTAQUES
Governo 2019
11/12/2018
Mauro mantém mais 2 secretários de Taques;e maestro vai para Cultura
 
 
MUNDO JURÍDICO
Boa Noite Cinderela
10/12/2018
MP denuncia “Maníaco da Garrafada” por latrocínio, tentativa de latrocínio e roubo
 
 
DESTAQUES
Alto Garças.
09/12/2018
MPMT e Poder Judiciário iniciam projeto de Mediação Escolar
 
 
CIDADES
Neste Sábado.
07/12/2018
Veja o que irá funcionar no feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição em Cuiabá
 
 
DESTAQUES
Decisão
07/12/2018
Desembargadora nega liminar para suspender eleição de corregedor-geral da Defensoria Pública
 
 
CULTURA
Inscrições
06/12/2018
MT Escola de Teatro publica edital para cursos de tecnologia em teatro
 
 
DESTAQUES
Nesta Sexta-Feira
04/12/2018
Estado inaugura novo prédio e auditório da CGE em alusão ao Dia de Combate à Corrupção
 
rodape.jpg
Arquitetura  
Preservação de patrimônio histórico abre Seminário Olhares Sobre a Cidade
 
Congresso Nacional  
Deputados podem votar auxilio às santas casas na próxima terça
 
A volta Por Cima do Limão Caipira  
Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
 
No Alvo  
STF torna Aécio Neves réu por corrupção
 
Mato Grosso  
Circuito de Tecnologia apresenta novidades e opções de carreira na área de TI
 
Em Rondonópolis  
Fiemt discute comércio exterior e acesso ao crédito com industriais
 
Resultado  
Você tem o direito de errar
 
Primavera do Leste  
MPE notifica prefeito e vereadores para que não reduzam limite para aplicação de agrotóxicos
 
Semana Nacional  
Secretaria de Educação e Bibliotecas Comunitárias comemoram Folclore nas ruas de Cuiabá
 
Iprobidade  
MPE notifica Estado para que suspenda qualquer ato de gestão em nome do IPAS