topo.jpg
Terça-feira - 19 de Junho de 2018
CIDADES - 02/03/2018 - 07:20
 
prefeitura de Cuiabá prepara revisão do Plano Municipal Saneamento Básico
 
   
   
 

 

prefeitura de Cuiabá prepara revisão do Plano Municipal Saneamento Básico

A entrega do novo Plano Municipal de Saneamento de Cuiabá está prevista para maio deste ano

Diante dos grandes desafios para o planejamento e regulação dos serviços de saneamento do município a Prefeitura Municipal de Cuiabá, depois de sete anos de defasagem, prepara a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico para os componentes de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A entrega do novo Plano Municipal de Saneamento de Cuiabá está prevista para maio deste ano.

A gestão municipal por meio a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADES) firmou um Termo de Convênio Técnico com a Agência Municipal de Serviços Públicos Delegados (ARSEC), responsável pela coordenação técnica dos trabalhos. A revisão do plano conta também com a assessoria técnica da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que por meio de um contrato firmado entre a Prefeitura/SMADES e a Fundação está realizando  levantamentos de todos os dados junto à concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto Sanitário, analisando o comportamento do valor investido, do faturado, e do arrecadado pela concessionária, desde o início da concessão até a presente data.

De acordo com a Lei Federal N° 11.445/2007, artigo 19°, § 4°, os planos de saneamento básico devem ser revistos periodicamente, em um prazo não superior a 4 (quatro) anos, anteriormente à elaboração do Plano Plurianual.

“A elaboração do Plano de Saneamento Básico é uma oportunidade para toda a sociedade conhecer e entender o que acontece com o saneamento da sua cidade, identificar e discutir as causas dos problemas para, então, buscar soluções”, afirma o Prefeito Emanuel Pinheiro.

Para subsidiar as etapas de diagnóstico e planejamento estão ocorrendo reuniões e sendo analisados os planos, estudos e projetos existentes nas diversas interfaces, entre elas o Plano de Bacia Hidrográfica, Plano Diretor, de Uso e Ocupação do Solo, Código Tributário Municipal, indicadores de Saúde, entre outros.

“O Plano Municipal de Saneamento Básico deveria ter sido revisto em 2014 antes do término da concessão. Entretanto, ocorreu a intervenção e a revisão que deveria ter sido realizada antes da nova concessão não aconteceu. Estamos cumprindo essa etapa entregando o Plano justamente para que se saiba onde será preciso investir", explicou o Secretário. Segundo ele, essa situação levou o Municipio a enfrentar alguns problemas em relação a aplicação dos recursos, a falta de infraestrutura para o abastecimento de água e de saneamento em alguns bairros, e também na delimitação dos pontos onde é preciso aplicar os investimentos com mais urgência”, ressaltou Juares Samaniego.

A realização da revisão do PMSB está dividida em nove etapas que vão desde o  Levantamento de informações; Diagnóstico da situação atual do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário; Estudos prospectivos para elaboração de cenários e alternativas para a universalização dos serviços de saneamento básico, levando-se em consideração as metas contratuais da concessão em vigor, ajustando-a, se necessário; Definição de programas de investimentos, de metas e recursos necessários; Estudo de sustentabilidade econômica para atingir os objetivos do PMSB; Revisão do plano de ações para emergências e contingências; Elaboração de cronograma para as ações, horizonte temporal e revisões; Revisão dos mecanismos e procedimentos para a avaliação periódica do plano e Elaboração de programa de mobilização e participação social.

Para a diretora de Regulação e Fiscalização da Arsec, Rosidelma Guimarães, dentro dessa revisão existe uma proposta de individualização das análises para cada área e, para isso, a Agência sugere que sejam feitos relatórios por área de influência de abastecimento das estações de tratamento.

“Uma das nossas propostas é que o Plano fique mais objetivo nas informações relacionadas a  abrangência dos abastecimentos de água dentro dos distritos, e no esgotamento e que sejam definidas as etapas de implantação dos sistemas, por que no plano vigente não existem essas  definições de, por exemplo, onde serão os os sistemas – rede coletora e estação de tratamento de esgoto. O plano deve ser bastante claro, nesse sentido”, disse.

Os trabalhos da revisão, neste momento, estão na segunda etapa de diagnóstico da situação atual do abastecimento de água e do esgotamento. A primeira etapa foi o levantamento dos dados e a caracterização dos dois sistemas vigentes. O diagnóstico completo deve ficar pronto na primeira quinzena de março.



____________________________________________________________

Repórter: Andressa Sales
   
COMENTAR NOTÍCIA
VER COMENTÁRIOS
 
 
 
25/04/2018  - Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
19/04/2018  - STF torna Aécio Neves réu por corrupção
16/04/2018  - Fiemt discute comércio exterior e acesso ao crédito com industriais
16/04/2018  - Circuito de Tecnologia apresenta novidades e opções de carreira na área de TI
01/09/2017  - Você tem o direito de errar
 
Untitled Document
 
DESTAQUES
Decisões Erradas
18/06/2018
PNL permite aumentar a autoestima e motivação dos pacientes
 
 
SAÚDE
Cuiabá
15/06/2018
Entrega de USF reforça dignidade e segurança para as comunidades do Jardim Fortaleza e Santa Laura
 
 
CIDADES
Cuiabá
14/06/2018
Prefeito assina edital e Chamamento para implantação de novos pontos de ônibus
 
 
MUNDO JURÍDICO
Na Execução de Honorários
13/06/2018
Câmara aprova projeto que isenta profissionais da advocacia de pagamento de custas processuais
 
 
POLICIA
51% nos Indices
13/06/2018
Polícia Militar registra redução dos índices criminais na Fipe 2018
 
 
DESTAQUES
Mato Grosso
12/06/2018
Governo decreta ponto facultativo e altera expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa
 
 
DESTAQUES
Rondonópolis
12/06/2018
Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-gestores do IMPRO
 
 
EDUCAÇÃO
IFMT
07/06/2018
Abertas as inscrições de processo seletivo para contratação de professor substituto em Campo Novo do
 
 
DESTAQUES
Cuidado
07/06/2018
Prefeitura alerta sobre o uso de churrasqueiras de Arado e álcool na presença de crianças
 
 
DESTAQUES
Integração
07/06/2018
Cáceres é sede do 3° Encontro dos Municípios da Fronteira
 
 
SAÚDE
Cuiabá
05/06/2018
Prefeitura realiza ‘Dia D’ Diagnóstico e Prevenção de Câncer de Boca nesta quinta
 
 
SAÚDE
6 de junho é o Dia Nacional do Teste do Pezinho
05/06/2018
Triagem Neonatal Biológica
 
rodape.jpg
A volta Por Cima do Limão Caipira  
Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
 
No Alvo  
STF torna Aécio Neves réu por corrupção
 
Mato Grosso  
Circuito de Tecnologia apresenta novidades e opções de carreira na área de TI
 
Em Rondonópolis  
Fiemt discute comércio exterior e acesso ao crédito com industriais
 
Resultado  
Você tem o direito de errar
 
Primavera do Leste  
MPE notifica prefeito e vereadores para que não reduzam limite para aplicação de agrotóxicos
 
Semana Nacional  
Secretaria de Educação e Bibliotecas Comunitárias comemoram Folclore nas ruas de Cuiabá
 
Iprobidade  
MPE notifica Estado para que suspenda qualquer ato de gestão em nome do IPAS
 
Cuiabá  
Niuan Ribeiro, homenageia maçons por contribuição social
 
Casa Própria  
Governo entrega casas a 100 famílias em Jangada