Estadual

Deputado Thiago Silva quer criação do Programa da Agricultura de Interesse Social Emergencial

Publicados

em

JB News 

O deputado estadual Thiago Silva (MDB), apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei 407/2020 que cria o Programa da Agricultura de Interesse Social Emergencial, destinado aos agricultores familiares e suas associações e cooperativas, que se encontram em situação de emergência devido à crise econômica.

O programa tem o objetivo de garantir a continuidade da produção de alimentos, oriunda dos agricultores familiares e pequenos agricultores, e a segurança alimentar de toda a população por meio das compras públicas estaduais.

“Precisamos incentivar as famílias de pequenos produtores que estão com dificuldade financeira neste momento. A ideia é que a Seaf e Empaer possa fazer esse trabalho de fomentar o agricultor familiar com este programa”, disse Thiago Silva.

Segundo o projeto, serão considerados pequenos agricultores todo aquele que desenvolver atividade agropecuária em área inferior quatro módulos fiscais. Serão considerados público do programa os assentados, os quilombolas, os pescadores artesanais e as populações indígenas.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Flávio Frical diz que não irá privatizar o DAE e promete acabar com cabides de empregos no sistema público de Várzea Grande
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Estadual

Botelho destaca atuação da ALMT no Programa Mais MT lançado pelo governador Mauro Mendes

Publicados

em

Em lançamento do Programa Mais MT pelo governador Mauro Mendes, Botelho destaca atuação da ALMT

JB News

Com informações da ALMT

O presidente da ALMT, Eduardo Botelho participou do lançamento do Programa Mais MT, pelo governador do estado Mauro Mendes, nesta quarta-feira (28.10), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Na solenidade, o deputado Botelho (DEM), destacou a participação da ALMT na aprovação do pacote de medidas, em 2019, que promoveram as reformas fiscal e administrativa de Mato Grosso, dando condições de o governo dar início à execução do programa. “Esse programa está acontecendo porque a Assembleia Legislativa trabalhou os projetos, modificou e deu condições ao governo de executá-lo. Fizemos grandes discussões desde janeiro de 2019, quando aprovamos o Novo Fethab [Fundo Estadual de Transportes e Habitação], a Lei de Reponsabilidade Fiscal [LRF], em julho de 2019 discutimos nova renúncia fiscal; as PPPs [Parcerias Público Privadas] que passaram pela Assembleia. Tudo isso está dando condições de o governo realizar o Mais MT. Vamos fiscalizar e ser parceiros”, avaliou Botelho, ao citar a importância da qualidade das obras.
Para o deputado, o programa reascende a esperança da população que passa a contar com ações que promoverão mais emprego e renda, inclusive, ao pequenos produtores rurais. Somente para agricultura familiar serão investidos R$ 185 milhões, para aquisição de equipamentos e máquinas; assistência técnica às cadeias produtivas e implantação de assistência técnica on-line. E mais R$ 80 milhões para o Regulariza Mais, que engloba a regularização fundiária urbana e rural, além do Programa Terra a Limpo.
“Esse programa é a esperança para os municípios e ajuda na recuperação da confiança do povo com os governantes. É sob todos os aspectos muito bom, melhorando a autoestima da população. E a Assembleia Legislativa deu a sua contribuição graças aos projetos que o governador enviou à Assembleia, que foram melhorados com emendas parlamentares. Queremos que esse projeto se realize até 2022 para que possamos coroar esse mandato dos parlamentares e do governador com sucesso”, afirmou Botelho.
governador Mauro Mendes (DEM) agradeceu o empenho da ALMT à retomada do desenvolvimento, que segundo ele, foram ações tomadas para consertar o governo, como corte de gastos, reforma administrativa, renegociação de dívidas, novo Fethab, combate à sonegação, LRF estadual. “Com a ajuda da Assembleia Legislativa conseguimos consertar o estado de Mato Grosso, que hoje está com salários dos servidores e pagamento de fornecedores em dia”, disse Mendes, ao recordar a caótica situação de Mato Grosso no início do seu mandato.
Dentre outras ações, o trabalho em parceria com a ALMT possibilitou, por exemplo, contemplar a Segurança Pública com investimentos na ordem de R$ 766 milhões e mais R$ 1,18 bilhão para a Saúde, com a expectativa da construção de três hospitais regionais para as regiões Araguaia, Noroeste e Nordeste.
*Programa MT Mais* Os investimentos previstos do Mais MT foram divididos em 12 eixos: Segurança Pública; Saúde; Educação; Social e Habitação, Desenvolvimento, Emprego e Renda, Infraestrutura, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer; Simplifica MT; Eficiência Pública; Meio Ambiente e Agricultura Familiar e Regularização Fundiária.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Investimentos anunciados pelo Governo de MT contemplam 12 eixos e somam R$ 9,5 bilhões
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

POLÍTICA

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA