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Deputado Thiago Silva propõe criação de rede de apoio às Pessoas com Síndrome de Down

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O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 988/2025, que institui a Rede Estadual de Apoio às Pessoas com Síndrome de Down. O nome Maralise Farias Pinto Pacheco, uma homenagem do parlamentar à memória da jovem, exemplo de inclusão, amor e empatia.

A Rede de Apoio às Pessoas com Síndrome de Down busca consolidar uma estrutura permanente de acolhimento, orientação e suporte às famílias. Tem como meta o oferecimento de apoio psicológico, pedagógico, terapêutico e social, além de promover ações de conscientização e estimular a inclusão no mercado de trabalho e na educação formal. O projeto prevê a articulação entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil, instituições de ensino e empresas para a implementação de políticas inclusivas, bem como a capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social.

Maralise faleceu no último dia 27 de abril, aos 25 anos. Era filha da Dra. Juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, nome reconhecido pela trajetória de luta e atuação de exemplo junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso, especialmente no âmbito do município de Rondonópolis.

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“Poder prestar esta homenagem, nomeando esta Rede Apoio em memória da querida Maralise, é uma honra muito grande. Nossa relação era de amizade, de conversas por chamada de vídeo, eu nas atribuições do mandato e ela me fazendo essa companhia, ainda que à distância. Era uma admiração mútua, um carinho recíproco. Ela nos deixou cedo demais, mas no coração a lembrança e a saudade são eternas. Maralise merece todas as homenagens e não havia nome que melhor pudesse representar essa iniciativa”, destaca Thiago Silva.

Acolhimento – O texto do projeto destaca que o diagnóstico de Síndrome de Down impacta não apenas o indivíduo, mas toda a família, exigindo suporte emocional e acesso a serviços especializados desde os primeiros anos de vida. A rede proposta busca reduzir essas dificuldades, integrando profissionais da saúde, educação, assistência social e representantes de organizações não governamentais em um sistema de apoio multidisciplinar.

Após aprovada a lei será regulamentada pelo Poder Executivo, com possibilidade de parcerias entre secretarias estaduais e entidades da sociedade civil. A medida alinha-se com os princípios constitucionais de dignidade humana e inclusão, além de reforçar compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

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Fonte: ALMT – MT

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Política Estadual

Deputado Valmir Moretto propõe solução emergencial para garantir tráfego e escoamento agrícola em Vila Bela

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Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizada na manhã desta quarta-feira (9), o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) apresentou uma proposta para enfrentar a situação emergencial do município de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 523 km de Cuiabá), que teve sua principal ponte interditada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A interdição foi determinada por meio da Portaria nº 3.922, publicada no início de julho pela União.

Diante da deterioração estrutural da ponte, que representa risco à segurança da população, o DNIT restringiu o tráfego de veículos com peso superior a 30 toneladas e estabeleceu o prazo de 60 dias para a construção de uma passagem provisória de madeira. O deputado Valmir Moretto defendeu a adoção de uma solução emergencial que atenda, inclusive, à necessidade de garantir o escoamento da produção agrícola do município, atualmente comprometido pela interdição.

“Propus ao DNIT que seja realizado o uso de balsas e rebocador. Acredito que essa é uma pauta que devemos levar para Brasília”, defendeu o parlamentar. Segundo ele, “somente em 2023, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, produziu 393 mil toneladas de grãos, ocupando a 65° posição no ranking estadual. Em termos econômicos, o valor da produção agrícola atingiu R$ 704 milhões.”, pontuou o republicano na sessão ordinária desta quarta.

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Para o deputado Valmir Moretto, a interdição da ponte por 60 dias para veículos com peso superior a 30 toneladas pode impactar negativamente o setor agrícola local, especialmente neste período de final de safra. Embora o DNIT tenha proposto a construção de uma ponte de madeira como solução provisória, o parlamentar aponta que a obra dificilmente será concluída dentro do prazo estipulado, devido à falta de recursos que o Departamento enfrenta.

Foto: Luiz Alves/ALMT

De acordo com a determinação do DNIT, a restrição tem como finalidade preservar a integridade da estrutura existente e garantir a segurança dos usuários da BR-174, uma das principais rotas de ligação da região oeste de Mato Grosso com o restante do estado. A portaria também prevê que, caso haja agravamento nas condições estruturais, o tráfego poderá ser totalmente interditado.

De forma excepcional, a normativa autoriza o tráfego de veículos acima do limite estabelecido, desde que haja solicitação formal ao DNIT e emissão da Autorização Especial de Trânsito (AET), com base em critérios técnicos definidos por órgãos como o Inmetro.

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Em articulação com a bancada federal e o Governo do Estado, o deputado Valmir Moretto anunciou que levará a demanda à sede do DNIT, em Brasília, com o objetivo de buscar uma solução que minimize os impactos à população local e ao setor do agronegócio.

Fonte: ALMT – MT

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