Política Estadual

Deputado e prefeita se reúnem com secretário para falar sobre avanços das obras em Cáceres

Publicados

em


Foto: Raul Bradock

Ações de infraestrutura da cidade de Cáceres tiveram grande avanço na manhã desta terça-feira (2), após reunião do deputado Valmir Moretto (Republicanos) com o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, prefeita do município, Eliene Liberato, e secretário municipal de infraestrutura, Wesley de Souza.

A principal demanda era com relação à obra de reforma do aeroporto municipal. Conforme pontuado pelo secretário Marcelo de Oliveira, o processo teve avanço na Sinfra e aguarda licenciamento ambiental da Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema) para início das obras.

“Agradeço o secretário Marcelo de Oliveira por nos atender e ao deputado Valmir Moretto, que nos acompanhou nessa pauta para tratar das demandas de infraestrutura de Cáceres. O processo do Aeroporto está bem encaminhado, dependendo apenas de um licenciamento ambiental que já foi encaminhado para liberação na Sema, vamos continuar cobrando”, afirmou a prefeita Eliene.

As obras do aeroporto devem contemplar um novo terminal de embarque e adequação da iluminação na pista de pouso e decolagem para possibilitar voos noturnos.

Leia Também:  Diretores da Aneel não compareceram à oitiva da CPI da Energisa

A reunião também tratou de um convênio para pavimentação de vias, além da substituição de pontes de madeira da zona rural – todas com avanço na pasta.

O deputado Valmir Moretto enfatizou as obras em andamento no município.

“Cáceres está tendo várias ações do Governo do Estado em todas as áreas. Eu agradeço o empenho do governador Mauro Mendes e do secretariado, por olhar com carinho para as demandas da cidade e de toda região Oeste”, disse.

Fonte: ALMT

COMENTE ABAIXO:

Política Estadual

“Fatura dos cilindros chegou” aponta Faissal ao denunciar tributação indevida pela Energisa

Publicados

em

Por


O deputado estadual Faissal Calil (PV) irá cobrar explicações da Energisa por possíveis cobranças irregulares nas contas de energia elétrica feitas pela concessionária de consumidores que possuem sistemas de captação e produção de energia solar. O parlamentar recebeu denúncias de que a empresa estaria aplicando indevidamente a cobrança de ICMS na compensação do que era inserido no sistema pelos clientes.

Em conversa por telefone, o deputado ouviu do secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, que a cobrança não parte do Governo do Estado, que em 2019 fez um compromisso de não tributar esta modalidade de produção de energia elétrica. Faissal relembrou da doação feita pela Energisa, recentemente, de cilindros de oxigênio que, de acordo com o parlamentar, é oriunda de arrecadações irregulares de tributos pela empresa.

“Rogério Gallo me garantiu que o compromisso feito com o Governo do Estado de isenção do ICMS em relação a energia solar feito em 2019 está de pé. Isso é coisa da Energisa. Essa diferença entre o que a sua usina fotovoltaica injeta na rede e o que é compensado pela empresa, com valores a menor, é algo que a concessionária terá que explicar. Pelo visto a fatura da tal doação de cilindros de oxigênio feitos pela concessionária já chegou”, apontou.

Leia Também:  Agentes da segurança pública de MT serão imunizados com vacinas da Coronavac e AstraZeneca

Faissal destacou ainda que levará o assunto ao conhecimento dos parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Energisa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). De acordo com denúncias feitas pelos consumidores, a empresa tributa o ICMS de forma indevida na hora de aplicar os créditos de seus consumidores na compensação de outras unidades consumidoras.

“Os consumidores que instalaram usinas fotovoltaicas perceberam que tudo aquilo que era produzido por eles e colocado na rede de distribuição, infelizmente, não era compensado devidamente em suas contas de energia. Isso ocorreu sem qualquer aviso ou comunicado ao consumidor. Levarei este assunto a CPI da Energisa para que se tomem providências e o mercado da energia solar não fique inviabilizado em nosso estado”, afirmou.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Sistema de Compensação é quando a energia ativa injetada por uma unidade consumidora com microgeração distribuída ou minigeração distribuída é cedida, por meio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo de energia elétrica ativa dessa mesma unidade consumidora ou de outra unidade consumidora de mesma titularidade da unidade consumidora onde os créditos foram gerados, desde que possua o mesmo Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto ao Ministério da Fazenda.

Leia Também:  CPI consegue que Energisa suspenda aumento na tarifa em Mato Grosso

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

POLÍTICA

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA