Em uma nova frente para chamar a atenção ao desmonte da cultura e do patrimônio nacional, o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, constituído por 19 instituições de diversas áreas do conhecimento, esteve representado, nesta quarta-feira (23), na audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A audiência deu prosseguimento à mobilização nacional formada para alertar sobre os ataques que vêm ocorrendo no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e foi proposta no início de outubro pela deputada federal Áurea Carolina (PSOL-MG). O espaço foi para expor o cenário atual de destruição do patrimônio cultural brasileiro, levando como exemplo pontual as recentes substituições de superintendentes do IPHAN em quatro estados por nomes sem qualquer envolvimento e qualificação profissional para o cargo.

“Essa audiência reafirma que precisamos defender nossa história e nossa memória, e esse canal deve servir para questionamentos e formulações de políticas que respaldem a nossa soberania”, destacou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), presidente da Comissão de Cultura. Segundo ela, as substituições de corpo técnico qualificado em uma instituição octogenária como o IPHAN demonstram total desconhecimento do governo sobre a importância da cultura e do patrimônio para a identidade de um povo. “Precisamos lutar contra esse desconhecimento e garantir que nosso patrimônio permaneça protegido e ao alcance de todos”, pontuou. Os reflexos da irresponsabilidade na substituição de cargos do IPHAN já causaram no passado prejuízos à instituição, como lembrou Márcia Sant’anna, integrante do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e ex-diretora do Patrimônio Imaterial do IPHAN. “Todas as vezes em que tivemos lideranças não capacitadas resultaram em grande prejuízo ao trabalho executado pelo IPHAN”, destacou, ao defender para os cargos pessoas com comprovada formação, experiência e, acima de tudo, aproximação com o campo de atuação.

“Ataques sistemáticos ao IPHAN e a outras áreas da cultura são percebidos no país desde 2016, onde pessoas sem nenhum compromisso com a agenda do patrimônio estão assumindo posições de extrema relevância na área cultural.” A denúncia da deputada Áurea Carolina, que inclui também a extinção do Ministério da Cultura, reafirma a importância de mobilizações como o Fórum e audiências no âmbito político para frear o desmonte que se vislumbra. “Temos que repercutir essa denúncia e, a partir de articulação como essa que se faz presente, formular os caminhos possíveis”, disse a parlamentar.

A diversidade de áreas que compõe o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural, estabelecido em Porto Alegre no dia 10 de outubro, durante o 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos Brasileiro, denota a dimensão do patrimônio brasileiro e sua importância para a formação de uma sociedade e suas instituições. Representando o Fórum, o arquiteto e urbanista e coordenador do Arquitetos DF, Danilo Matoso, classificou o patrimônio como fomentador da pesquisa, ensino, tecnologia e desenvolvimento humano, reforçando que as 19 entidades que aderiram ao Fórum estão diretamente envolvidas nessas áreas do conhecimento e da produção. “É pelo patrimônio que nos relacionamos com o tempo, e é através do conhecimento de como o tempo opera na formação de nossa cultura que teremos condições de agir no presente”, salientou. Para transpor o achaque às instituições que atuam na preservação do patrimônio histórico-cultural, Matoso defendeu o engajamento de servidores do IPHAN e de todos os demais órgãos de áreas afins em mobilizações contra o cenário que está posto. “Somente através de mobilização popular manteremos nossas instituições”, afirmou.

O Brasil, com 22 sítios que são patrimônio da humanidade, está diante de um cenário preocupante também em relação à questão dos investimentos, alertou Flávio Carsalade, vice-presidente do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos/Brasil). “Tradicionalmente com baixo orçamento ao longo dos últimos anos, a Cultura está ainda mais ameaçada agora, com cortes substanciais para a cultura e a preservação do acervo brasileiro”, denunciou o integrante do Icomos/Brasil. Carsalade também se manifestou em relação às substituições no IPHAN, alertando para a necessidade de manutenção de gestões técnicas nos cargos. “Patrimônio cultural é responsável pela identidade das comunidades e grande formadora da cidadania. Não dá para trabalhar com a cultura e com a gestão dessa cultura com neófitos”, pontuou.

Fotos: Vinícius Loures / Câmara dos Deputados