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Defensoria Pública integra comitê interinstitucional de combate às drogas

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A defensora pública que assumiu os processos da 5ª Vara Criminal da comarca, Tathiana Franco, atuará na fase preventiva do projeto que reúne órgãos dos três Poderes para enfrentar o uso e o tráfico
Márcia Oliveira Assessoria de Imprensa/DPMT

– Foto por: Prefeitura de Rondonópolis


O Núcleo Criminal da Defensoria Pública de Rondonópolis integrará um comitê interinstitucional de combate às drogas, a convite do Poder Judiciário e da prefeitura municipal, e terá o compromisso de auxiliar na atuação preventiva. O trabalho está em fase inicial, mas a diretriz é de planejar as ações a partir de três eixos: prevenção, tratamento e repressão ao crime.

A defensora pública que assumiu este mês a Vara Especializada no Tráfico de Drogas da comarca, Tathiana Franco, participou da reunião e se dispôs a atuar por meio de palestras para estudantes e outros públicos sobre as experiências dela no órgão. Ela afirma que pode apresentar a legislação, os impactos do uso e tráfico de drogas na família, na sociedade e mesmo a relação de uso e tráfico com outros crimes.

“Fomos convidados a participar do Comitê pela juíza da 5ª Vara Criminal, Maria Mazarelo Pinto, e por acreditar que a iniciativa é muito promissora, aceitamos colaborar com conhecimento. Na minha experiência profissional pude acompanhar como as drogas podem destruir famílias, tirar crianças e adolescentes da escola e aumentar a violência doméstica, além de verificar que a droga é responsável por até 80% da prática de outros crimes”, afirma.

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A proposta é que o trabalho seja feito em parceria entre Executivo, Legislativo e Judiciário municipal, estadual e federal. A coordenadora dos trabalhos no Executivo Municipal, Mariúva Valentin da Silva, explica que a juíza apresentou um projeto de trabalho ao prefeito, José Carlos do Pátio, e ele aprovou e abraçou a ideia. As outras instituições foram convidadas e assumiram a parceria.

Entre elas estão a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), as polícias dos dois entes, União e Estado. O prefeito conduziu a primeira reunião e as instituições se comprometeram a atuar de forma organizada. A prefeitura atuará por meio das secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde, Esportes para tratar e prevenir.

A Universidade Federal de Mato Grosso auxiliará com uma pesquisa, na qual buscarão responder sobre os impactos do uso e tráfico de drogas no município, as policias Militar, Civil e Federal atuarão na repressão e o legislativo municipal regulamentará o trabalho do Comitê, em lei.  

“O que sabemos é que Rondonópolis está num lugar estratégico para escoar a droga que vem da Bolívia para o resto do país. Tudo que vai para Goiás, São Paulo e outros estados, vindo de lá, passa por aqui. Então, aqui o uso e o tráfico são consideráveis e esses dados que vamos levantar”, informa Mariúva.

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A servidora do município ainda explica que dados preliminares indicam que 68% dos moradores de rua de Rondonópolis fazem uso de álcool e drogas. “Agora, o importante é desenvolvermos um plano de ação e tratar sobre a política antidrogas no município com o apoio não só das instituições, mas de toda a população”, disse o prefeito.

Para a defensora a inciativa é importante e a Defensoria poderá auxiliar ao esclarecer a população e ao alertar crianças e adolescentes sobre os malefícios que as drogas causam. “Além disso, podemos dar todo o suporte jurídico necessário para dependentes e seus familiares. O principal mérito do projeto é ter como objetivo principal reduzir e desestimular o consumo de drogas no município”, afirma.

Para a juíza que idealizou o projeto, “a boa vontade e a oportunidade são os condutores da dignidade humana”. A próxima reunião do grupo está marcada para o dia 04 de outubro, quando os órgãos pretendem estabelecer um calendário de ações.

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Kalil Baracat cobra melhorias na pavimentação de bairros

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O vereador por Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda apresentou duas indicações que visam melhorias na pavimentação asfáltica de dois bairros da cidade.

Sua primeira indicação solicita do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Novo Horizonte, em sua totalidade.

Segundo Kalil a proposta é urgente e visa à realização de “tapa buracos” e reparos na pavimentação asfáltica.

“As ruas do bairro em questão encontram-se totalmente esburacadas, quase sem condições de tráfego, provocando pequenas colisões e avarias nos veículos dos que por ali transitam. É tamanha a calamidade em que se encontram as vias que não é possível especificar onde e quão grandes são os buracos. Atender à solicitação daquela comunidade é cumprir com o dever social e zelar pelo bem público e pelos munícipes”, explica o vereador.

Os moradores do bairro Jardim Potiguar também vem passando pelo mesmo problema e dessa forma, Kalil também indicou a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro.

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“ As ruas Jardim Potiguar estão cheias de buracos com o aumento do fluxo de veículos pela região devido aos desvios das obras da Copa, quase que sem condições de tráfego. Além da falta de conforto e segurança, os buracos deixam o bairro com aspecto feio e mal cuidado desvalorizando os imóveis construídos ali. Dezenas de colisões com prejuízos financeiros e lesões físicas são registradas todos os dias naquele local”, disse Kalil Baracat.

 

Michelle Carla Costa

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