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Defensoria Pública cria força tarefa para conter crise financeira entre servidores após crise dos consignados

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3 semanas atrás

28/05/2025

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Por Alisson Gonçalves

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso sediou, nesta segunda-feira,26, a primeira reunião de uma mesa técnica criada para enfrentar o crescente superendividamento de servidores públicos estaduais provocado por empréstimos consignados.

A iniciativa, que reúne diversas entidades, conta com o apoio direto da Defensoria Pública do Estado, representada pela defensora Elianeth Nazário.

Durante o encontro, a defensora reforçou o papel essencial da instituição na proteção dos servidores em situação crítica, destacando que a Defensoria já está a preparar-se para um atendimento mais ágil e eficaz.

“A ideia é construir soluções conjuntas que evitem recorrer imediatamente à via judicial. Precisamos estar prontos para acolher com responsabilidade esse público em vulnerabilidade acentuada”, afirmou.

O grupo técnico conta também com representantes da Assembleia Legislativa, Ministério Público, Secretaria de Planejamento e Gestão, sindicatos e parlamentares.

A principal missão é propor normas mais rígidas para os empréstimos voltados a servidores efetivos e aposentados, após diversas denúncias de práticas abusivas, como taxas elevadas, falta de clareza nos contratos e descontos que superam a margem legalmente aceitável.

Segundo levantamento da Seplag, cerca de 60% dos funcionários públicos do estado possuem empréstimos consignados ativos, com média de cinco contratos por pessoa.

Mais de 20 mil servidores têm mais de um terço da sua renda comprometida, e 7,8 mil ultrapassam o índice de 70%, o que evidencia um cenário preocupante.

No período de maio de 2024 a abril de 2025, as instituições financeiras receberam cerca de R$ 1,7 bilhão em repasses descontados diretamente da folha de pagamento.

O atual Decreto nº 691/2016, que autoriza descontos de até 70% sobre a renda líquida dos servidores, será revisto. Para o presidente do TCE, Sérgio Ricardo, essa legislação contém lacunas graves e precisa ser reformulada.

“Precisamos estabelecer limites claros e razoáveis para proteger a saúde financeira dos trabalhadores do estado”, defendeu.

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Corpus Christi: Fé, Amor e Esperança em Tempos de Incerteza

Publicados

17 horas atrás

19/06/2025

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Da Redação

Celebramos hoje, com fé e devoção, o Corpus Christi, a festa da presença real de Cristo na Eucaristia.

Em um mundo onde tantos sofrem e vidas são perdidas em conflitos, esta data se reveste de um significado ainda mais profundo. Precisamos de paz, de muita fé, e que Deus acalme o coração daqueles que dominam as nações.

O mundo precisa de empatia e paz. É um convite à reflexão, à união e, acima de tudo, à prática do amor.

Em tempos de conflitos e incertezas, a fé se torna um farol, guiando-nos através da escuridão. A crença em um poder maior, em um Deus que nos ama incondicionalmente, nos fortalece para enfrentar os desafios e nos dá esperança em um futuro melhor.

A Eucaristia, o corpo e sangue de Cristo, é o alimento que nutre nossa alma e nos une em comunhão.

Mas a fé, por si só, não basta. É preciso que ela se traduza em ações, em gestos concretos de amor e solidariedade. O amor é a ferramenta fundamental para construir a paz e superar as divisões.

É através do amor que podemos construir pontes, derrubar muros e transformar a realidade que nos cerca.
Corpus Christi nos lembra que somos todos irmãos, membros de uma mesma família humana. Somos chamados a amar uns aos outros, a perdoar as ofensas e a trabalhar juntos por um mundo mais justo e fraterno.

A Eucaristia nos convida a compartilhar, a doar e a nos colocar a serviço do próximo.

Que a celebração de Corpus Christi nos inspire a renovar nossa fé, a fortalecer o amor em nossos corações e a semear a esperança em um mundo sedento por paz.

Que possamos ser instrumentos da graça divina, levando a luz de Cristo a todos aqueles que precisam.

Virginia Mendes é primeira-dama de Mato Grosso, fiel e devota de Nossa Senhora Aparecida, e reconhece em todas as santas um exemplo de maternidade e intercessão em nossas vidas.

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