Defensoria participa da criação da Rede de Enfrentamento de Cuiabá para atender mulheres vítimas de violência

Prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou a criação da Secretaria Municipal da Mulher durante o evento

Alexandre Guimarães 

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) participou, na última sexta-feira (6), da assinatura do termo de criação da Rede de Enfrentamento à Violência da capital.

Com o intuito de melhorar o atendimento às mulheres que sofrem violência doméstica e familiar em Cuiabá, a ação prevê o acolhimento das vítimas pelas secretarias municipais e também pelos órgãos que compõe o Judiciário.

A defensora pública Rosana Leite, representante da Instituição no evento, afirmou que a Rede visa integrar todos os poderes e instituições no combate à violência contra a mulher. “A Defensoria Pública é integrante natural da Rede, conforme o artigo oitavo da Lei Maria da Penha, devendo atuar na construção de ações necessárias ao enfrentamento à violência doméstica e familiar”, declarou a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) de Cuiabá.

Prefeitura – Durante o evento, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MBD), anunciou a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que será a articuladora de toda a discussão e das políticas públicas voltadas à causa.

O prefeito destacou que vai enviar o projeto de lei à Câmara Municipal na próxima semana para implementar a nova pasta. “Nada mais justo para demonstrar o comprometimento de Cuiabá na participação efetiva do combate contra a violência à mulher com a criação de um setor especificamente destacado para a causa”, pontuou.

“Quando a violência acontece é na rede municipal que a mulher é atendida e é ali também que é percebida toda a extensão desse crime terrível. Então, ao criar essa Rede de Enfrentamento, estamos alertando a sociedade de que é necessário se unir e cada um fazer a sua parte para que possamos fazer de Cuiabá um ‘case’ de sucesso no que tange ao respeito e ao empoderamento da mulher”, destacou Pinheiro.

TJMT – Representando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), estava a desembargadora Maria Erotides Kneip, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher).

Segundo Kneip, entre outros benefícios, essa parceria vai melhorar ainda mais a luta no enfrentamento à violência, auxiliar na redução dos índices de violência contra a mulher, garantir e proteger os direitos das vítimas e também promover mudanças culturais a partir da disseminação de atitudes igualitárias. “Esta resolução cria um fluxo de trabalho voltado para o enfrentamento da violência doméstica e quando toda a sociedade está envolvida na proteção da mulher que é vítima da violência doméstica, com certeza, os números diminuem”, afirmou.

A magistrada ressaltou também a importância da denúncia. “Mulher nenhuma pode viver apanhando ou se submetendo à violência. A Rede é criada para que ela possa sair de desse ciclo, se capacitar, se profissionalizar, receber ajuda jurídica, psicológica e consiga criar sua família de forma sadia e possa ser inteiramente mulher”, finalizou.

Parceiros – Além da Defensoria, também assinaram o termo a Promotoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Câmara Municipal de Cuiabá, Patrulha Maria da Penha, Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, União Cuiabana das Associações de Moradores de Bairro, Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairros, União Cuiabana de Clube de Mães, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cuiabá, União Cuiabana das Associações, Associação Brasileira das Carreiras Jurídicas de Mato Grosso (ABNCJ-MT), Associações de Mulheres de Negócio e Profissionais de Cuiabá (BPW), além das secretarias municipais de Saúde, Desenvolvimento Humano e Educação.

* Com informações da Coordenadoria de Comunicação do TJMT