Ana Paula Figueiredo

Flávia Moretti solicita instalação de Mesa Técnica para retomar a ETE Santa Maria e destravar investimentos federais que impactam saúde, meio ambiente e desenvolvimento da cidade

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), solicitou na quarta-feira (10) a instalação da Mesa Técnica “Águas Cuiabá de Várzea Grande” junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). O objetivo é buscar uma solução técnico-jurídica para a retomada da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Santa Maria, obra paralisada desde 2016 e considerada estratégica para o saneamento básico do município.

A paralisação compromete o avanço do saneamento, gera impactos ambientais e sociais, e expõe Várzea Grande ao risco de devolver mais de R$ 100 milhões em recursos federais já repassados. A obra faz parte de um convênio de R$ 83,33 milhões firmado em 2013 com o Ministério das Cidades, cujo prazo expira em maio de 2026, e o bloqueio da ETE Santa Maria impede ainda o início da segunda fase da obra, avaliada em R$ 52,7 milhões.

“A instalação desta mesa técnica marca um momento histórico para Várzea Grande. Depois de nove anos de paralisações, unimos todas as instituições para fazer essa obra andar. Temos recursos importantes com prazo para vencer e não permitiremos que o município perca investimentos que ultrapassam R$ 100 milhões. Saneamento é saúde, dignidade e futuro — Várzea Grande não pode esperar mais, e eu não permitirei que espere”, afirmou a prefeita.

Segundo Moretti, a retomada da obra beneficiará diretamente a saúde pública e o crescimento econômico da cidade. “Resolver essa etapa do saneamento significa liberar novos empreendimentos, destravar investimentos privados, gerar empregos, fortalecer a construção civil e ampliar nossa arrecadação. Hoje, dezenas de projetos não avançam porque o município não pode garantir esgotamento sanitário. Essa obra é a chave para um ciclo positivo de desenvolvimento”, acrescentou.

O procurador-geral do Município, Maurício Magalhães Faria Neto, reforçou que destravar os recursos do PAC 2013 é “fundamental para o saneamento, para o respeito ao dinheiro público e para o desenvolvimento econômico da cidade”. Ele destacou ainda que a conclusão da ETE Santa Maria elevará a cobertura de tratamento de esgoto de 12% para 52% e permitirá acesso ao PPI Favelas, com operação de R$ 45 milhões e impacto positivo no índice do FPM.

O TCE-MT acolheu o pedido da prefeita e confirmou que a Mesa Técnica terá como missão construir a melhor solução possível para garantir a continuidade das obras, sem predeterminar qual será o modelo a ser adotado. O presidente do Tribunal, conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou: “Vamos tratar com urgência da situação do saneamento, identificar o caminho mais adequado para resolver os problemas e avançar em soluções que garantam o saneamento universal da cidade”.

A Mesa Técnica contará com representantes do TCE-MT, incluindo Sérgio Ricardo, Valter Albano e o conselheiro relator Antônio Joaquim, além do procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, membros do Ministério Público Estadual, da Câmara Municipal e técnicos da Caixa Econômica Federal, que têm atuado de forma essencial no processo, segundo a prefeita.