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Dados utilizados por pesquisa colocaram MT na 24ª posição

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Dados utilizados por pesquisa, que colocaram MT na 24ª posição, são de 2018

 
O Centro de Liderança Pública (CLP), responsável pelo Ranking de Competitividade dos Estados de 2019, não computou nenhuma ação realizada pela atual gestão na busca pelo equilíbrio fiscal

Laice Souza |

 

O Centro de Liderança Pública (CLP), responsável pelo Ranking de Competitividade dos Estados de 2019, utilizou dados fiscais de 2018 para colocar Mato Grosso na 24ª posição, no que diz respeito à solidez fiscal. Ou seja, não computou ainda nenhuma ação realizada pela atual gestão, em 2019, na busca pelo equilíbrio fiscal.

Além disso, na edição de 2019, foi alterada a forma de computar os dados. Foram acrescentados três novos indicadores, além dos seis já existentes, sendo eles: gasto com pessoal (gasto bruto com pessoal como proporção da receita corrente líquida); índice de liquidez (razão entre obrigação financeira e disponibilidade bruta de caixa) e poupança corrente (saldo entre receitas e despesas correntes dividido pelas receitas correntes).

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Esses dois últimos indicadores são métricas presentes no atual CAPAG (Capacidade de Pagamento dos Entres Subnacionais), critério usado pela Secretaria do Tesouro Nacional para avaliação fiscal e financeira dos Estados e municípios, que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. Aqui vale lembrar que a nota da capacidade de pagamento do Estado é ‘C’, ou seja, Mato Grosso não teria capacidade suficiente para pagar empréstimos. Essa nota também foi concedida tendo como avaliação o ano de 2018.

Para reverter essa situação de 2018, apontada tanto no Ranking de Competitividade, como na própria CAPAG, no início da atual gestão, em janeiro de 2019, já foram adotadas medidas necessárias para reduzir o custo da máquina pública, melhorar a arrecadação e diminuir o crescimento da folha de pagamento. Além disso, o Governo também reinstituiu os incentivos fiscais reduzindo os benefícios e dando transparência.

Os efeitos dessas medidas já começam a ser refletidos nas contas públicas do Estado e já foram destacados, inclusive, pelas equipes da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco Mundial. Mesmo com a nota C da Capag, o Governo conseguiu empréstimo de U$S 250 milhões, junto ao Banco Mundial. Justamente pelos avanços conquistados na área fiscal pela nova gestão.

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Outros frutos positivos nos 10 primeiros meses da gestão são: a redução dos restos a pagar em quase R$ 1,5 bilhão; pagamento em duas parcelas do salário do servidor ao invés de três; e pagamento dos repasses obrigatórios para as prefeituras e poderes rigorosamente em dia.

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Kalil Baracat cobra melhorias na pavimentação de bairros

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O vereador por Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda apresentou duas indicações que visam melhorias na pavimentação asfáltica de dois bairros da cidade.

Sua primeira indicação solicita do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Novo Horizonte, em sua totalidade.

Segundo Kalil a proposta é urgente e visa à realização de “tapa buracos” e reparos na pavimentação asfáltica.

“As ruas do bairro em questão encontram-se totalmente esburacadas, quase sem condições de tráfego, provocando pequenas colisões e avarias nos veículos dos que por ali transitam. É tamanha a calamidade em que se encontram as vias que não é possível especificar onde e quão grandes são os buracos. Atender à solicitação daquela comunidade é cumprir com o dever social e zelar pelo bem público e pelos munícipes”, explica o vereador.

Os moradores do bairro Jardim Potiguar também vem passando pelo mesmo problema e dessa forma, Kalil também indicou a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro.

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“ As ruas Jardim Potiguar estão cheias de buracos com o aumento do fluxo de veículos pela região devido aos desvios das obras da Copa, quase que sem condições de tráfego. Além da falta de conforto e segurança, os buracos deixam o bairro com aspecto feio e mal cuidado desvalorizando os imóveis construídos ali. Dezenas de colisões com prejuízos financeiros e lesões físicas são registradas todos os dias naquele local”, disse Kalil Baracat.

 

Michelle Carla Costa

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