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Contas anuais de Dom Aquino recebem parecer favorável do Plenário

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Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar.

Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo de Dom Aquino, exercício 2023. Durante a apresentação do balanço, na sessão ordinária desta terça-feira (26), o conselheiro-relator, Campos Neto, enfatizou que o município apresentou um cenário satisfatório no desempenho fiscal, tendo em vista que houve excesso de arrecadação e superávit de execução orçamentária.

Em seu voto, o relator destacou que o gestor foi diligente na aplicação dos recursos, uma vez que destinou o correspondente a 75,61% dos recursos recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cumprindo o percentual mínimo de 70% estabelecido por lei.

“Além disso, no que se refere às ações e serviços públicos de saúde, a Prefeitura aplicou 19,84% do produto da arrecadação dos impostos, cumprindo o mínimo imposto na legislação de 15%. A administração do município ainda assegurou o cumprimento do limite máximo (54%) do gasto com o pessoal do Poder Executivo, correspondendo a 44,98% da Receita Corrente Líquida”, destacou Campos Neto.

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O relator ainda acrescentou que o município teve uma execução orçamentária superavitária, considerando os créditos adicionais abertos mediante uso da fonte conforme apurado no exercício anterior, assim como disponibilidade financeira para a quitação das obrigações de curto prazo.

Diante do exposto, votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação do balanço, com determinações e recomendações que incluem a implementação de políticas de gestão e controle efetivo do equilíbrio fiscal e realize ações visando ao atendimento de 100% dos requisitos de transparência, em observância aos preceitos constitucionais e legais.

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Fonte: TCE MT – MT

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Servidores do TCE-MT aderem à campanha e passam a compor Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea

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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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Servidores do TCE-MT passaram a compor o Redome. Clique aqui para ampliar.

A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT), realizou, nos últimos dias 10 e 11, uma campanha interna para contribuir com o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome). Ao todo, 22 servidores passaram a compor o cadastro de doadores voluntários, que pode salvar a vida de pessoas de todo o mundo.

O trabalho foi realizado em parceria com MT-Hemocentro, único banco público de sangue de Mato Grosso. Para se voluntariar, a pessoa precisa ter idade entre 18 e 34 anos e 11 meses, mas a doação pode ser feita até os 60 anos. Caso a pessoa seja compatível com alguém no Brasil ou em outro país, ela é convocada para fazer a doação. Hoje, a doação não é realizada em Mato Grosso ainda, somente nos grandes centros. O doador tem direito a levar um acompanhante, tudo isso custeado pelo Ministério da Saúde”, explica a enfermeira do MT-Hemocentro, Giane Antunes.

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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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A ação foi realizada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho.Clique aqui para ampliar.

Nem mesmo o medo de agulha reconhecido pelo servidor da Escola Superior de Contas, Marcial Carvalho, de 31 anos, fez com que ele deixasse de se voluntariar como doador de medula óssea. “O processo é tão rápido, fácil e tranquilo e, só de saber que eu posso ajudar a salvar a vida de alguém, já vale a pena.”

Conforme a coordenadora do NQVT, Estela Rosa Biancardi, a campanha para captação de doadores voluntários de medula óssea vai além de uma preocupação clínica. “Como sempre, os nossos servidores são muito receptivos em relação aos chamamentos que nós fazemos, que no fundo é um trabalho que vai além de saúde, é um trabalho social, pois também representa um gesto de amor ao próximo.”

Segundo Giane Antunes, a doação de medula óssea é de extrema importância para a saúde da população mundial, pois a compatibilidade é de uma para cada um milhão de pessoas. “Ela pode ser a única chance de cura para pacientes com doenças de sangue, como leucemia, linfomas, alguns tipos de anemia, doenças imunes e diversas síndromes.”

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Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
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Fonte: TCE MT – MT

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