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Consulta pública sobre áreas prioritárias para pesquisas de recursos minerais termina em 15 de junho

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O Ministério de Minas e Energia (MME) recebe, até o dia 15 de junho, contribuições do setor produtivo e da sociedade civil para elaboração do Plano Decenal de Mapeamento Geológico e Levantamento de Recursos Minerais 2026-2035 (PlanGeo). Esses são os últimos dias para participar da consulta pública que foi aberta no dia 1º de maio. O objetivo é identificar áreas prioritárias para realização de pesquisas com foco na transição energética, segurança alimentar, projetos de inteligência mineral, rochas e minerais industriais e nucleares.

Para contribuir, é necessário preencher o formulário disponível na Plataforma de Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (SGB) – empresa pública vinculada ao MME e responsável pela execução do PlanGeo. As contribuições ajudam a orientar políticas públicas, fomentar a pesquisa mineral e ampliar o conhecimento geológico sobre regiões estratégicas com potencial mineral, considerando um ciclo de 10 anos.

A iniciativa atende à Portaria Normativa nº 72/GM/MME, de 13 de março de 2024. O documento estabelece as diretrizes para o planejamento decenal com base nos princípios de previsibilidade, transparência, participação social, geração de conhecimento para o desenvolvimento nacional e aderência às estratégias dos planos setoriais nacionais.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Brasil fica em 1º lugar em programa global e receberá mais de US$ 1 bilhão para descarbonização da indústria

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O Brasil ficou em 1º lugar no Programa de Descarbonização da Indústria (PID), conforme divulgado pelo Fundo de Investimentos Climático (CIF) nesta sexta-feira (13/06). Com isso, o país terá acesso ao financiamento de US$ 1 bilhão para ampliar tecnologias limpas e circulares, como hidrogênio e materiais de baixo carbono. O Ministério de Minas e Energia (MME) participou da elaboração da proposta aprovada pelo CIF.

A partir de agora, deve ser desenvolvido um plano de investimento detalhando os projetos prioritários, instrumentos financeiros e estratégias para atrair investimentos do setor privado, com foco em soluções que contribuam para a transição energética global. A expectativa é que US$ 1 investido pelo CIF gere US$ 12 em financiamento. Parte dos recursos será destinada aos projetos de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono que serão selecionados pelo MME na chamada pública aberta em outubro de 2024

“O resultado é fruto do comprometimento do Brasil com políticas voltadas para transição energética e com a construção de ambiente confiável e atrativo para investimentos. Estamos empenhados em promover uma indústria mais limpa, inovadora e competitiva, capaz de gerar empregos de qualidade, movimentar a economia e melhorar a vida da população brasileira. Com apoio do CIF, iremos fortalecer ainda mais nossas ações rumo a um futuro mais sustentável”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

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Programa de Descarbonização da Indústria

Essa é a primeira iniciativa global de financiamento dedicada à redução de emissões industriais de gases de efeito estufa (GEE) em países em desenvolvimento. A indústria é responsável por um terço das emissões globais de GEE.

Ao todo, 26 candidatos enviaram propostas e o Brasil recebeu a pontuação mais alta. Também foram convidados o Egito, México, Namíbia, África do Sul, Turquia e Uzbequistão. Os países selecionados demonstraram forte engajamento do setor privado, prontidão institucional e claro compromisso com a descarbonização industrial, conforme o comunicado do CIF.

A participação do Brasil no Programa de Descarbonização da Indústria (PID) do CIF é coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, com participação dos ministérios de Minas e Energia, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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