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Conselheiros tutelares são empossados no compromisso de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes

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Os novos conselheiros serão distribuídos para atuar nos três conselhos tutelares em plena atividade na cidade, um no Centro, outro na região do jardim Glória e mais um no Cristo Rei

A prefeitura municipal de Várzea Grande empossou, na manhã de hoje (10), os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município (CMCDA), eleitos em novembro do ano passado, por meio de escolha popular em eleição unificada. Os atos de nomeações e de posse foram entregues aos 15 conselheiros titulares e aos 15 suplentes para o quadriênio 2020/2023.

Os novos conselheiros serão distribuídos para atuar nos três conselhos tutelares em plena atividade na cidade, um no Centro, outro na região do Jardim Glória e mais um no Cristo Rei. Todos os atos foram assinados pela secretária de Assuntos Estratégicos, Adriana Leão Monteiro, que representou a prefeita Lucimar Sacre de Campos, durante a solenidade realizada no Anexo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizado no Jardim Aeroporto.

A secretária de Assistência Social, Flávia Omar, destacou que a atividade relacionada diretamente à garantia de direitos das crianças e adolescentes requer comprometimento total de todos os envolvidos. “Avançamos muito nos últimos quatro anos, em Várzea Grande. Além de infraestrutura, o trabalho social ganhou amparo, atenção e investimentos. Mais que isso, é priorizado com ações desde a gestante, passando pelas crianças, jovens, mulheres e idosos. Temos um plano de ação coeso e consistente que prima pela educação, pelo amor, pelo cuidado e pelo respeito de cada pessoa assistida”.

Flávia acrescentou ainda que mais de duas mil crianças já receberam algum tipo de atendimento dentro da estrutura de atendimento social da Pasta nos últimos quatro anos. “Prova maior da importância que essa gestão dá à garantia de direitos de crianças e adolescentes foi a implantação da terceira unidade do Conselho Tutelar de Várzea Grande, na região de influência do Jardim Glória. Era uma antiga reivindicação da população daquele local e que foi atendida pela atual gestão”.

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O secretário de Governo, Kalil Baracat, elogiou a dedicação dos conselheiros eleitos. “Vimos que cada um disputou o voto da sua comunidade. Esse ato só fez chamar à atenção para a importância do Conselho Tutelar e como é fundamental ter pessoas que de fato representem e conheçam a comunidade, saibam lidar com a realidade e tenham o desejo real de fazer a diferença na vida das pessoas. A prefeitura está e sempre estará de portas abertas para quem, assim como essa gestão, quer promover, implantar e incentivar o bem comum, as conquistas coletivas”.

Representando a Câmara Municipal de Vereadores, o parlamentar Pedro Paulo Tolares (Pedrinho), disse que os novos conselheiros vão reforçar o trabalho social em andamento dentro do Município. “Tenho certeza de que cada um dos novos membros eleitos, independentemente de serem titulares ou suplementes, farão a diferença na vida das crianças e dos adolescentes que estiverem tendo direitos violados. A sociedade acreditou, votando, e agora espera um trabalho social em parceria com os poderes constituídos e realizado de forma contínua”.

A atual presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município (CMCDA), Katlin Oliveira Calmon, destacou a importância em manter um canal de diálogo junto aos poderes para a melhor efetivação dos resultados. “Conhecimento e união são essenciais para essa luta diária contra violação de direitos e contra situação de vulnerabilidade. No entanto, é necessária a busca por aprimoramento e o Conselho está empenhado nessa frente. Todos juntos fazem um trabalho maior, melhor e mais consistente. Sejam bem-vindos”.

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COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES – O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Várzea Grande conta com três unidades do Conselho Tutelar, uma no Centro, outra na região do Jardim Glória e outra no Cristo Rei. Com 300 mil habitantes, o Município pode escolher, de forma popular, 15 pessoas para ocuparem por quatro anos, os cargos de Conselheiros Tutelares.

Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. O exercício efetivo da função de conselheiro constitui serviço público relevante e quem o prática deve ser pessoa idônea, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para a candidatura a membro do Conselho, são exigidos os seguintes requisitos: reconhecida idoneidade moral, ser maior de 21 anos e residir no município.

Os conselheiros tutelares atuam em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos. De acordo com o artigo 136 do ECA, são atribuições do Conselho Tutelar atender as crianças e adolescentes nas hipóteses em que seus direitos forem violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou em caso de ato infracional. O Conselho Tutelar pode aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade, orientação, apoio e acompanhamento temporários, matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental, inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente e requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, entre outros.

Por: Marianna Peres –

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Várzea Grande amplia ações voltadas ao esporte e lazer

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Os projetos esportivos têm como foco principal a inclusão social, a qualidade de vida e o desenvolvimento da cidadania

A Secretaria de Educação, Cultura, Esportes, Lazer de Várzea Grande (SMECEL/VG) começa o ano de 2020 com um calendário de projetos e ações voltados ao incentivo ao esporte e aperfeiçoamento da qualidade do esporte local, além, de proporcionar mais lazer as comunidades. De acordo com cronograma elaborado pela pasta, o objetivo para esse ano é dar continuidade aos trabalhos já iniciados em 2019 junto às escolas, comunidades e equipes esportivas do município.

O secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Silvio Fidelis, ressalta que os projetos esportivos têm como foco principal a inclusão social, a qualidade de vida e o desenvolvimento da cidadania e de seus participantes. “São determinantes importantes para a nossa gestão, pois atinge a população diretamente, desde o aluno do ensino básico como o idoso que é assistido pelas ações que vem sendo desenvolvidas. Não medimos esforços para fortalecer o esporte e o lazer em Várzea Grande. Em 2019, obtivemos vários avanços, contudo, continuaremos nosso trabalho para alcançarmos mais vitórias para nossos atletas e para a cidade”, frisa o secretário .

Entre as ações realizadas pela secretaria, destacam-se os projetos inseridos no Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), da Secretaria, sendo um deles o “Projeto Qualidade de Vida”, onde são desenvolvidas propostas de mudanças de hábitos saudáveis e promoção da qualidade de vida para crianças, jovens e adultos, no estímulo as práticas esportivas e alimentação saudável, desenvolvido nas comunidades, parques e espaços Fit Esportivo.

De acordo com Superintendente de Esportes, Jadir Pereira, o projeto está sendo executado no Parque Tanque do Fancho, de segunda a sexta das 06:30 às 07:30h e das 17:30h às 18:30h e aos sábados das 06:30h às 07:30h, no Parque Flor do Ipê, às segundas, quartas e sextas-feiras das 06:30h às  07:30h e das 19:30h às 20:30h, na Via 31 de Março, às quartas e domingos das 18:00h às 19:00h, no Cras do Cristo Rei, segunda, quarta e sexta das 05:30h às 07:00h para as pessoas da terceira idade e no Espaço Fit São Domingos Sávio, de segunda à sexta das 17:00h às 18:30h. As atividades atendem a todas as faixas etárias. A Meta é expandir para mais bairros da cidade durante o decorrer do ano. Fazem parte das atividades, aulas de zumba, aeróbica, caminhada assistida, funcional, avaliação e monitoramento físico, ginásticas e teste de glicemia, todas as aulas são ministradas por educadores físicos devidamente registrados no Conselho Estadual de Educação Física (CREF-MT)

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Outro grande evento organizado pela Secretaria de Educação, Esportes, Lazer e Cultura  foi os Jogos Escolares Municipais Várzea-grandenses, que ocorreu no ano passado, entre os meses de abril à junho, que mobilizou mais de 3.000 mil alunos entre atletas e torcedores nas modalidades de atletismo, basquete, futebol de salão, handebol, voleibol, basquete, badminton, tênis de mesa, natação e ginástica rítmica.

“Equipes de Várzea Grande chegaram a se classificar para a etapa nacional dos jogos. Além disso Várzea Grande depois de mais de uma década  foi sede da fase Estadual dos Jogos Escolares da Juventude, modalidade individual, a cobertura foi possível graças a inauguração do novo Ginásio Poliesportivo Júlio Domingos de Campos, o Fiotão. A competição teve como sede a cidade de Várzea Grande, nas disputas e categorias infantil e infanto-juvenil, masculino e feminino.

Além disso com mais de R$ 2 milhões em recursos próprios do Tesouro de Várzea Grande, a prefeita Lucimar Sacre de Campos revitalizou totalmente o Estádio, ‘Dito Souza’, uma obra que foi reconstruída e melhorada para fomentar a prática de futebol profissional e amador da segunda maior cidade de Mato Grosso. E ainda fazendo parte do pacote de obras incentivando o desenvolvimento dos nossos alunos, cinco escolas municipais ganharam quadras de esportes novas e cobertas. Além das quadras de esportes que passaram por reformas gerais ou até mesmo pequenos reparos”, frisa Jadir.

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Ainda segundo o superintendente, os projetos desenvolvidos nas escolas receberão uma atenção especial nesse ano de 2020. Um deles é o Projeto “Dá pra brincar”. A proposta das atividades é proporcionar as crianças momentos de convivência saudável, amiga, criativa, construtiva e distante do mundo de tecnologia em que vivemos nos dias atuais, pois, através da brincadeira a criança atribui sentido ao seu mundo, se apropria de conhecimentos que a ajudarão a agir sobre o meio em que ela se encontra.

“Toda a comunidade participa. Começamos com a pesquisa junto às famílias sobre as brincadeiras da infância. Pesquisamos juntamente com os alunos, em livros sobre a origem de alguns dos brinquedos e brincadeiras e selecionamos alguns brinquedos que possam ser construídos pelas próprias crianças, como bilboquê, peteca, vai e vem, pião, cavalo de pau, e outros. E por final partir para a brincadeira”, finaliza.

Por: Letícia Kathucia –

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