SUSTENTABILIDADE
Congresso Brasileiro de Áreas Úmidas reunirá pesquisadores brasileiros e internacionais que irão debater a importância do tema diante das mudanças climáticas
JB News
O V Congresso Brasileiro de Áreas Úmidas, que acontece entre os dias 16 e 18 de outubro no auditório do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), no campus da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), tem como tema central “O Destino das Áreas Úmidas no Antropoceno: Impactos Humanos em Tempos de Crise Climática”. O tema reflete a urgência da discussão sobre a preservação desses ecossistemas diante das mudanças climáticas.
O Congresso conta com uma ampla programação durante os três dias de duração, com palestras, mesas redondas, apresentação de pesquisas e videoconferências, com a participação de cientistas e pesquisadores do Brasil e de outros países, como França e Alemanha. Os pesquisadores brasileiros atuam em inúmeras universidades e institutos, entre eles UFMT, Unemat, UnB (Universidade de Brasília), USP, UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia), INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
A abertura, no dia 16 de outubro, será com a palestra magna: “Guardiões da Água: as Áreas Úmidas precisam de um uso respeitoso”. A palestra será proferida pelo professor-doutor Karl Matthias Wantzen, da Universidade de Estrasburgo (França), graduado em Biologia e com doutorado em Hidrobiologia, o professor-doutor tem ampla experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecologia de Ecossistemas, atuando principalmente com córregos, limnologia, impacto ambiental, insetos aquáticos, Cerrado e Mato Grosso.
Após a palestra magna, um dos destaques no primeiro dia será o Inventário das Áreas Úmidas Brasileiras, que será lançado oficialmente no Congresso, reunindo estudos de 95 pesquisadores brasileiros. As áreas úmidas desempenham um papel fundamental no equilíbrio do ciclo hidrológico, especialmente em tempos de extremos climáticos como secas severas e inundações. Sua proteção é essencial para garantir a estabilidade da água no planeta, a conservação da biodiversidade e a saúde dos ecossistemas e da economia.
O inventário será uma ferramenta indispensável na criação de políticas públicas, legislação adequada e no manejo sustentável dessas áreas no Brasil, organizando de forma científica e detalhada a classificação, tipologia e localização das áreas úmidas em todo o território nacional.Ao final do dia, acontecerá o lançamento do ebook do Inventário das Áreas Úmidas Brasileiras.
Um dos destaques no segundo dia da programação será a mesa redonda sobre as “Áreas Úmidas e o Aquecimento Global: Perspectivas Científicas”. Já o Pantanal será o tema da mesa redonda “Políticas públicas para conservação e restauração de áreas úmidas: implicação para atenuação dos efeitos das mudanças do clima. Os palestrantes terão como foco o Pantanal em transformação: restauração de áreas úmidas como ferramenta de adaptação climática e o pacto pela restauração do pantanal.
A importância do saneamento básico será um dos temas no último dia do V Congresso Brasileiro de Áreas Úmidas. O tema será debatido no mesa redonda: “Saneamento Básico como perspectiva de conservação e de direitos humanos: áreas úmidas, unidades de conservação e estratégias de inovação para povos e comunidades tradicionais”. Uma das palestras enfoca a análise das políticas de unidades de conservação na Amazônia: o saneamento básico como estratégia de conservação e qualidade de vida.
Veja a programação:
AGRONEGÓCIOS
Aprosoja destaca atuação do TCE-MT no debate da Moratória da Soja
Resultado se soma a histórico de debates técnicos e à análise dos impactos econômicos e sociais das políticas públicas no estado
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
| Presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, recebeu reconhecimento do presidente da Aprosoja, Lucas Beber. Clique aqui para ampliar. |
A atuação do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, no debate sobre a Moratória da Soja foi reconhecida pelo presidente da Aprosoja-MT, Lucas Beber, em pronunciamento sobre a saída de grandes tradings do acordo e a retomada da vigência da Lei Estadual nº 12.709.
Em vídeo publicado nesta segunda-feira (5), Beber ressaltou a contribuição do TCE-MT para a consolidação da norma, que entrou em vigor no dia 1ª de janeiro. O texto veda a concessão de benefícios fiscais a empresas que participem de acordos privados que restrinjam a atividade agrícola além das exigências do Código Florestal.
”Quero agradecer o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, principalmente o presidente Sérgio Ricardo e o conselheiro Antonio Joaquim”, disse Lucas Beber ao citar os diversos agentes que fizeram parte do processo.
Diante disso, Sérgio Ricardo destacou o papel do TCE-MT no acompanhamento de políticas públicas de desenvolvimento. “Quando se discute incentivos fiscais, o que está em jogo é se esses instrumentos estão contribuindo para o desenvolvimento do estado e para a redução das desigualdades regionais, que é o nosso foco.”
Construção do debate
| Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Seminário realizado em maio de 2024 reuniu gestores públicos, produtores e entidades representativas. |
Diante de questionamentos de produtores e municípios sobre os impactos econômicos e sociais da Moratória da Soja em Mato Grosso, o TCE-MT e a Aprosoja promoveram, em 2024, o Seminário sobre os impactos da Moratória da Soja e da Carne, que reuniu gestores públicos, produtores e entidades representativas. O encontro resultou na Carta de Maio, documento em defesa de políticas baseadas na legislação nacional. O debate integrou o processo que levou à aprovação da Lei Estadual nº 12.709, que posteriormente teve sua constitucionalidade parcialmente reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Paralelamente, o TCE-MT instaurou auditoria sobre os incentivos fiscais concedidos no estado, com foco na avaliação de seus efeitos sobre desenvolvimento regional e redução das desigualdades.
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