Conferência das Cidades debate propostas para o avanço das políticas públicas

Com a presença de diversas autoridades começou na noite desta quinta-feira (30), em Cuiabá, a 6ª Conferência das Cidades (etapa municipal) que tem o tema “A Função Social da Cidade e das Propriedades”, e o lema “Cidades Inclusivas, participativas e Socialmente Justas”. No encontro, que se estende até o fim da tarde desta sexta-feira, mais de 400 inscritos debaterão políticas públicas e formularão propostas que serão levadas para a conferência estadual, que deverá ser realizada em setembro.

As conferências municipais estão sendo realizadas em 78 das 141 cidades de Mato Grosso, com população acima de 20 mil habitantes, conforme determina o Estatuto da Cidade e a própria Constituição Federal. Os encontros ocorrem em três níveis: municipal, estadual e nacional. Em 2013, entre 20 e 24 de novembro, foi realizada em Brasília a 5ª Conferência Nacional, que reuniu participantes de mais de 3 mil municípios, 2.681 delegados e 400 observadores. A 6ª Conferência Nacional das Cidades será realizada em Brasília no próximo ano entre os dias 5 e 9 de junho.

Na abertura da etapa de Cuiabá, o palestrante convidado foi o arquiteto e urbanista Marcel Cláudio Sant´Ana que trabalha há 12 anos no Ministério das Cidades. “A cada nova conferência vem evoluindo os desafios que temos nas cidades, de gerar uma cidade mais habitável. Este encontro vem trazer novos insumos para que a política pública, tanto de Cuiabá, como em nível de Estado, e do Governo Federal, sejam construídas de forma a atender o desejo de uma cidade melhor para nossos cidadãos”, disse Marcel.

Marcel fez um breve resumo das cinco conferências já realizadas desde 2003, quando o Ministério das Cidades foi criado. Ele disse que as conferências apontam vários indicativos a serem melhorados, como alterações na política habitacional, de saneamento básico e no processo de planejamento do município como um todo. Durante sua fala, Marcel, que é pós-graduado pela Universidade de Brasília (UnB) e é doutorando em Arquitetura e Urbanismo, relatou suas experiências em outros países, como na Dinamarca, onde visitou algumas cidades.

Tirar do papel

“Estes países adiantados já passaram pelo mesmo processo que estamos passando. Tiveram territórios tão precários como os nossos. Mas eles tiveram peças efetivas de planejamento que foram tocadas por processos de gestão. A diferença é que eles tiraram do papel o planejamento”, afirmou.

Organizada pelo Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) de Cuiabá, que é vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, a 6ª Conferência Municipal está debatendo algumas questões que ainda travam o desenvolvimento urbano, como o avanço insuficiente dos sistemas e estrutura de gestão do desenvolvimento urbano, as irregularidades fundiárias e a precariedade dos serviços de transporte e mobilidade urbana.

Nesta sexta-feira, os participantes estão trabalhando em cinco grupos, que debaterão os temas Saneamento, Mobilidade e Acessibilidade, Regularização Fundiária, Habitação, e Gestão Urbana e Controle Social. Cada um destes eixos irá construir três propostas voltadas para o município e que serão levadas para a conferência estadual que deve ocorrer em setembro. À tarde, após a definição das propostas, também serão eleitos os delegados que representarão o município na etapa estadual.

“Será apresentado um diagnóstico da evolução urbana de Cuiabá e estas propostas serão encaminhadas para o governo estadual para poder criar projetos e políticas voltadas para a população. E um momento muito rico de discussão com a sociedade, entidades organizadas e é um momento de diálogo entre a gestão municipal e os munícipes”, disse o superintendente do IPDU, Benedito Libânio de Souza Neto.

Revisão do Plano Diretor

Para o secretário de Planejamento, Guilherme Muller, a conferência será uma boa oportunidade para se debater alguns temas cujas propostas apresentadas deverão ser aproveitadas para a revisão do Plano Diretor de Cuiabá. “O Plano Diretor do município completa dez anos em janeiro de 2017 e deve passar por uma revisão. E a conferencia irá fornecer subsídios para esta revisão. As desigualdades, um dos temas que serão debatidos na conferência, refletem nos espaços urbanos dentro dos municípios. Acho a discussão deste tema muito apropriado e as propostas que saírem certamente vão melhorar a qualidade de vida da população”, disse o secretário.

A conferência está sendo realizada no Hotel Fazenda Mato Grosso com o apoio e participação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), e de entidades, como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Administrações Regionais da prefeitura e líderes comunitários.

Dentre as autoridades que participaram da abertura estavam o secretário de Estado de Cidades, Eduardo Chiletto (representando o governador Pedro Taques); o presidente da CAU, Wilson Andrade; os secretários municipais Eduardo Henrique de Souza (Ordem Pública); Anna Regina Feuerharmel (secretária-adjunta da Semob); Enodes Ferreira (diretor de Engenharia da Semob); o presidente da Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairros (Femab), Valter Arruda; e o presidente da União Coxipoense de Associações de Moradores de Bairros (UCAM), José Maurício.