Saúde
Comitê Técnico Assessor de Tuberculose debate estratégias para fortalecer a resposta nacional à doença
A 3ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico Assessor em Tuberculose (CTA-TB) reuniu, nesta quinta-feira (27), em Brasília, especialistas, pesquisadores, gestores e representantes da sociedade civil para discutir avanços e estratégias de enfrentamento da tuberculose no Brasil. O encontro, promovido pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde, teve como foco o aprimoramento das ações de prevenção, diagnóstico e cuidado, com destaque para os desafios relacionados à população privada de liberdade, tuberculose drogarresistente e tratamento preventivo para tuberculose.
A reunião foi aberta pela coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias Não Tuberculosas, Fernanda Dockhorn, que reforçou o papel do comitê no fortalecimento das políticas públicas. “A consolidação das evidências e o alinhamento entre diferentes setores são fundamentais para garantirmos estratégias eficazes de prevenção e cuidado, especialmente em contextos de maior vulnerabilidade”, afirmou.
Entre os principais debates do dia, ganhou destaque o cenário da tuberculose no sistema prisional. Dados apresentados mostram que, entre 2014 e 2019, os casos em pessoas privadas de liberdade triplicaram, passando de cerca de 5 mil para mais de 9 mil notificações. A incidência ultrapassou 1.200 casos por 100 mil pessoas, número muito superior ao observado na população geral. Em 2020, durante a pandemia, houve queda nas notificações, semelhante ao observado na população geral. Em 2024, o número voltou a crescer, superando 7 mil casos — 8,2% de todas as notificações do país.
O comitê discutiu fatores estruturais que agravam a transmissão da doença nos presídios, como superlotação, insuficiência de exames de raio-X e alta rotatividade, com pessoas chegando a ser transferidas 30 vezes durante o período de cumprimento de pena. Estudos recentes ainda mostram que a infecção latente é elevada nas prisões, com positividade de até 30% em unidades masculinas.
A ampliação do Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT) foi outro eixo central das discussões. O Ministério da Saúde vem ampliando o acesso ao TPT desde 2018, incluindo novos esquemas terapêuticos, e a partir de 2024, autorizando sua prescrição por enfermeiros e farmacêuticos.
Durante a reunião, foram discutidas propostas relacionadas à elaboração de uma recomendação nacional específica para o TPT em pessoas privadas de liberdade e das diretrizes para a sua oferta em contatos de pessoas com TB drogarresistente. Além disso, foram discutidas as diretrizes da terceira fase do Plano Nacional pelo Fim da TB como problema de saúde pública.
O encontro reforçou o compromisso conjunto do Ministério da Saúde e das instituições parceiras com o fortalecimento da vigilância, da prevenção e da assistência, essenciais para avançar nas metas de controle da tuberculose no país.
João Moraes
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Saúde
Em João Pessoa, Ministério da Saúde finaliza ciclo de oficinas regionais do Programa Nacional de Equidade
Nos dias 4 e 5 de dezembro, João Pessoa recebeu a última oficina regional do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação, que percorreu 6 cidades, nas cinco regiões do país e impactou diretamente 600 pessoas, é desenvolvida pelo Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Hospital Sírio-Libanês e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz.
Realizadas desde 2023, a partir da concepção do Programa Nacional da Equidade, as oficinas nacionais e regionais se consolidaram como espaços estratégicos para fortalecer redes colaborativas, fomentar ações de equidade no trabalho e integrar essas iniciativas aos planos estaduais de gestão do trabalho e educação na saúde. Conselhos de saúde, secretarias estaduais e municipais, instituições de ensino e movimentos sociais, além de gestores, trabalhadores, usuários, estudantes e pesquisadores da área da saúde também participaram da ação.
Na oportunidade, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, falou da importância do Programa Nacional de Equidade e de como ações transversais fortalecem o sistema público de saúde.
“A discussão da equidade no SUS é estratégica e fundamental para que as pessoas sejam bem atendidas e tenham representatividade dentro do sistema de saúde. Esse esforço do Governo Federal de promover equidade e saúde ganhou corpo ao promover espaços estratégicos para fortalecer redes colaborativas, fomentar ações de equidade no trabalho e integrar essas iniciativas aos planos estaduais de gestão do trabalho e da educação na saúde”, destacou Proenço.
Para o diretor do departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), Fabiano Ribeiro, a realização da oficina é sempre um momento de reflexão e, também, de autocuidado. “Nosso objetivo é fazer com que o profissional possa pensar: como eu consigo combater isso que me afeta? Porque uma trabalhadora da saúde, que no seu dia a dia vai para o trabalho, tem a sua família também, pode ter filhos e vai cuidar dos nossos filhos, mesmo assim sofre violência naquele ambiente e é extremamente afetada. Por isso, é importante que essa trabalhadora tenha um espaço de reflexão e pense mecanismos para combater esse processo, inclusive no cuidado com aquelas pessoas que ela atende”.
Troca de experiências
“Este é um momento muito produtivo para mim, porque estou conhecendo pessoas, vendo experiências dos outros estados, conseguindo pegar a estratégia que os outros estados estão utilizando para que os comitês funcionem bem, compartilhando dificuldades nas formas de caminhar. Então é muito importante você ver, ouvir e conhecer pessoas”, disse a participante da Escola Estadual de Saúde Pública e participante do Comitê de Equidade da Bahia, Andreia Gomes.
De acordo com a professora da Universidade Federal de Campina Grande e integrante do Comitê de Estadual de Equidade, Gracielle Malheiros, as oficinas se constituem em um importante momento de encontrar pares se fortalecer as lutas diárias em prol da saúde no Brasil. “Além de nos fortalecer, as oficinas nos dão a chance de poder aprender, trocar experiências e levar para os comitês, onde estamos juntando diferentes estratégias e projetos, como o PET Saúde e o AfirmaSUS”.
“Chegamos a essa última oficina com uma metodologia que a gente aprimorou ao longo do tempo. E tudo que aconteceu até aqui não tem uma receita mágica. É uma construção e reconstrução, por isso, esse é um momento importante ao processo de implementação da equidade na saúde”, destacou a coordenadora de projetos do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Camila Tavares.
Programa Nacional de Equidade no SUS
Com um orçamento de mais de R$ 50 milhões até 2026, o Programa Nacional de Equidade no SUS, instituído em março de 2023, integra uma das agendas prioritárias do Governo Federal para o enfrentamento às desigualdades de gênero, raça e etnia, reconhecendo o papel do Estado como promotor e articulador de estratégias e políticas públicas que buscam combater as iniquidades sociais.
Desde sua instituição, além das oficinas, a iniciativa tem desenvolvido diversas estratégias e entregas que têm transformado situação das trabalhadoras no SUS, tais como: os cadernos de equidade, chamada pública para implementação dos comitês estaduais de equidade, contratação de articuladoras territoriais, o aplicativo EquidadeSUS e a especialização em Equidade na Gestão do Trabalho e na Educação na Saúde, em parceria com o HAOC, que impactou duas mil pessoas e já está no segundo ano de oferta de vagas.
Nádia Conceição
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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