EDUCAÇÃO

Comissão luta contra “escolas de lata” e discute temas importantes para a Educação em MT

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A Comissão de Educação da ALMT realizou ainda visitas técnicas a escolas públicas e aprovou mais de 200 proposições em 2019.

RENATA NEVES
Assessoria Núcleo Social ALMT

Em 2019, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso atuou em prol da melhoria da infraestrutura das escolas públicas estaduais e da qualidade do ensino ofertado aos estudantes mato-grossenses.

O fim das chamadas “escolas de lata” foi uma das principais bandeiras levantadas pela comissão. O assunto foi tema de diversas reuniões e trouxe à tona um dado preocupante: mais de 50% das escolas públicas estaduais existentes em Mato Grosso precisam ser reformadas.

A precariedade das escolas motivou deputados que compõem a comissão a visitar diversas escolas no interior do estado. No total, foram visitadas 21 escolas estaduais, duas escolas técnicas e uma escola municipal nos municípios de Cuiabá, Rondonópolis, Bom Jesus do Araguaia, Canarana, Juína, Juscimeira, Nova Xavantina, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Vila Bela da Santíssima Trindade.

A Comissão de Educação é presidida pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB) e composta ainda pelos deputados Valdir Barranco (PT), na condição de vice-presidente, Sebastião Rezende (PSC), Dr. João (MDB) e Wilson Santos (PSDB), como membros titulares.

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Ao longo do ano foram promovidas quatro audiências públicas para discutir a greve dos profissionais da educação; a situação financeira e a criação de novos campi da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat); a inserção da neurociência na grade curricular nos cursos de educação; a reforma tributária e seu o impacto na educação.

No mês de setembro a comissão realizou, em Cuiabá, o 2º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas. O evento recebeu senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, autoridades de diversos estados do país e representantes da sociedade civil para debater o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Plano Nacional de Educação (PNE) e o impacto das Reformas Tributária e da Previdência na Educação.

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto promoveu ainda 11 reuniões, sendo uma de instalação, nove ordinárias e uma extraordinária. Durante os encontros, foram debatidos temas relevantes, como a infraestrutura das escolas públicas de Mato, o Plano Estadual de Educação, a greve na educação, o processo eleitoral para escolha de diretores das escolas e a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas públicas.

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Durante as reuniões foram apreciadas 239 proposições, sendo 196 projetos de lei, 25 projetos de resolução, 16 requerimentos e dois projetos de leis complementares.

Entre os projetos que tiveram pareceres favoráveis aprovados pelos parlamentares, estão o PL 940/2019, de autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), que prevê a criação do Programa Estadual de Prevenção da Depressão e Combate ao Suicídio aplicado na rede pública estadual de ensino de Mato Grosso; e o PL 1074/2019, apresentado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que estabelece a prioridade das pessoas surdas no exercício do cargo de instrutor e/ou professor de Libras no âmbito do estado de Mato Grosso.

“O ano de 2019 foi extremamente produtivo para a Comissão de Educação, pois tivemos grandes conquistas, como a retomada de mais de 18 obras escolares e debates que nortearam o trabalho da Secretaria de Estado de Educação. Para 2020, iremos continuar cobrando melhorias na estrutura escolar estadual e atuaremos na defesa dos interesses dos professores, estudantes e de toda a comunidade escolar”, afirmou o presidente da comissão, deputado estadual Thiago Silva.

Fotos: Secom/ALMT

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Prefeitura de Cuiabá publica edital retificado de convocação para posse na educação

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Prefeitura de Cuiabá publica edital retificado de convocação para posse e atribuição na função de Técnico em Nutrição Escolar

Os convocados por meio dos editais publicados nos dias 24 e nesta segunda-feira, devem comparecer a Secretaria de Educação terça-feira (28)

MARIA BARBANT

Jorge Pinho

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A Prefeitura de Cuiabá publica nesta segunda-feira (27) Edital de Convocação Retificado para atribuição de lotação e assinatura do Termo de Posse para o cargo de Técnico em Nutrição Escolar (TNE).

Os editais de convocação para posse e atribuição para os cargos de TNE e também de Professor de Educação Física e de Inglês foram publicados na última sexta-feira (24).

Os concursados convocados por esses editais devem comparecer a Secretaria de Educação localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, bairro Bandeirantes, nesta terça-feira (28), de acordo com os horários definidos nos editais, portando documentos pessoais originais.

O Concurso da Educação foi realizado no ano passado e homologado por meio do Edital de Homologação 01, publicado no Diário Oficial de Contas/TCE-MT nº 1789, de 5 de dezembro de 2019 juntamente com o Ato de Nomeação nº 1074/2019 publicado no Diário Oficial de Contas/TCE-MT nº 1791 publicado também em dezembro do ano passado.

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Confira anexo o Edital Retificado de convocação para Técnico em Nutrição Escolar (TNE)

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