EDUCAÇÃO

Comissão luta contra “escolas de lata” e discute temas importantes para a Educação em MT

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A Comissão de Educação da ALMT realizou ainda visitas técnicas a escolas públicas e aprovou mais de 200 proposições em 2019.

RENATA NEVES
Assessoria Núcleo Social ALMT

Em 2019, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso atuou em prol da melhoria da infraestrutura das escolas públicas estaduais e da qualidade do ensino ofertado aos estudantes mato-grossenses.

O fim das chamadas “escolas de lata” foi uma das principais bandeiras levantadas pela comissão. O assunto foi tema de diversas reuniões e trouxe à tona um dado preocupante: mais de 50% das escolas públicas estaduais existentes em Mato Grosso precisam ser reformadas.

A precariedade das escolas motivou deputados que compõem a comissão a visitar diversas escolas no interior do estado. No total, foram visitadas 21 escolas estaduais, duas escolas técnicas e uma escola municipal nos municípios de Cuiabá, Rondonópolis, Bom Jesus do Araguaia, Canarana, Juína, Juscimeira, Nova Xavantina, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Vila Bela da Santíssima Trindade.

A Comissão de Educação é presidida pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB) e composta ainda pelos deputados Valdir Barranco (PT), na condição de vice-presidente, Sebastião Rezende (PSC), Dr. João (MDB) e Wilson Santos (PSDB), como membros titulares.

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Ao longo do ano foram promovidas quatro audiências públicas para discutir a greve dos profissionais da educação; a situação financeira e a criação de novos campi da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat); a inserção da neurociência na grade curricular nos cursos de educação; a reforma tributária e seu o impacto na educação.

No mês de setembro a comissão realizou, em Cuiabá, o 2º Encontro Nacional de Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas. O evento recebeu senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, autoridades de diversos estados do país e representantes da sociedade civil para debater o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Plano Nacional de Educação (PNE) e o impacto das Reformas Tributária e da Previdência na Educação.

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto promoveu ainda 11 reuniões, sendo uma de instalação, nove ordinárias e uma extraordinária. Durante os encontros, foram debatidos temas relevantes, como a infraestrutura das escolas públicas de Mato, o Plano Estadual de Educação, a greve na educação, o processo eleitoral para escolha de diretores das escolas e a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas públicas.

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Durante as reuniões foram apreciadas 239 proposições, sendo 196 projetos de lei, 25 projetos de resolução, 16 requerimentos e dois projetos de leis complementares.

Entre os projetos que tiveram pareceres favoráveis aprovados pelos parlamentares, estão o PL 940/2019, de autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), que prevê a criação do Programa Estadual de Prevenção da Depressão e Combate ao Suicídio aplicado na rede pública estadual de ensino de Mato Grosso; e o PL 1074/2019, apresentado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que estabelece a prioridade das pessoas surdas no exercício do cargo de instrutor e/ou professor de Libras no âmbito do estado de Mato Grosso.

“O ano de 2019 foi extremamente produtivo para a Comissão de Educação, pois tivemos grandes conquistas, como a retomada de mais de 18 obras escolares e debates que nortearam o trabalho da Secretaria de Estado de Educação. Para 2020, iremos continuar cobrando melhorias na estrutura escolar estadual e atuaremos na defesa dos interesses dos professores, estudantes e de toda a comunidade escolar”, afirmou o presidente da comissão, deputado estadual Thiago Silva.

Fotos: Secom/ALMT

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COVID-19

Pinheiro prorroga suspensão das atividades presenciais nas unidades educacionais de Cuiabá

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O novo decreto deve ser publicado no Diário Oficial que circulará na próxima segunda-feira (13)

MARIA BARBANT

Assessoria

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O prefeito Emanuel Pinheiro prorrogou para o dia 2 de agosto a suspensão das atividades presenciais nas unidades escolares públicas e particulares do Município, em todos os níveis. O Decreto nº 7.998, que dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, deve ser publicado no Diário Oficial da próxima segunda-feira (13).

O novo documento cumpre medidas de segurança e prevenção estabelecidas no Decreto nº 7.849 de 20 de março deste ano, que determinou a suspensão das atividades presenciais nas unidades educacionais do Município diante da situação de emergência provocada pela pandemia, e altera o artigo 2º do Decreto nº 7.890 de 27 de abril que determinava o retorno das aulas no último dia 12 de julho, com a adoção de uma série de medidas de biossegurança, reunidas num Plano Estratégico de retomada gradativa e segura das atividades presenciais nos estabelecimentos da Capital.

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De acordo com o prefeito Emanuel Pinheiro, a prorrogação da suspensão das atividades educacionais continua sendo necessária diante da real possibilidade de propagação do novo coronavírus no ambiente escola-família e visa preservar a saúde da população em razão do grande número de pessoas envolvidas nos serviços educacionais. Cuiabá possui 164 unidades educacionais na rede pública municipal de Ensino, envolvendo mais de 52 mil alunos, além de 55 mil alunos na rede privada, o que totaliza aproximadamente 107 mil alunos.

“Estamos acompanhando diariamente, com cautela e responsabilidade, os indicadores relacionados à Covid-19 na nossa capital, no estado e também no Brasil. Todas as nossas decisões se baseiam nas recomendações do Comitê de Enfrentamento, das autoridades médicas e sanitárias, tendo sempre a preocupação de zelar pela saúde da população cuiabana e pela saúde das nossas crianças. Diante disso, as atividades presenciais nas unidades de ensino devem ser retomadas quando houver segurança para isso e com a adoção de medidas de prevenção”, salientou o prefeito Emanuel Pinheiro.

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