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Comissão da ALMT busca mais recursos para a Educação

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O compromisso foi feito durante reunião ordinária desta quarta-feira (02), que discutiu a situação da infraestrutura das escolas públicas.

RENATA NEVES
 

Deputados que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso irão trabalhar para aumentar o volume de recursos destinados à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em 2020. O compromisso foi feito durante reunião ordinária desta quarta-feira (02), que discutiu a situação da infraestrutura das escolas públicas.

Segundo a secretária de estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, presente na reunião, das 768 escolas existentes em Mato Grosso, 400 precisam ser reformadas, o que representa 52% do total. No entanto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020 prevê apenas R$ 37 milhões para execução de obras de infraestrutura escolar.

O presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Thiago Silva (MDB), assegurou o empenho dos parlamentares para aumentar o volume de recursos destinado à área. Uma das providências será exigir que parte dos recursos do Fethab seja obrigatoriamente destinada à Educação.

“Esse recurso [R$ 37 milhões] é insuficiente para a demanda que temos hoje. Vamos continuar trabalhando junto ao Governo do Estado para que um percentual dos recursos do Fethab seja vinculado à educação, porque da forma que está hoje não existe obrigatoriedade de vinculação”, afirmou.

Thiago Silva lembrou ainda que, em uma ação conjunta, deputados estaduais destinaram este ano cerca de R$ 30 milhões de emendas parlamentares para investimento em obras de construção e reforma de escolas estaduais, enquanto a LOA previa apenas R$ 1,8 milhão de recursos do estado para esta finalidade. “Nosso trabalho é dar condições para que a Seduc tenha orçamento e possa construir uma educação de qualidade e atrativa para os estudantes de Mato Grosso”, disse.

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) questionou o montante previsto no PLOA de 2020, diante da projeção de incremento de arrecadação do Fethab e do ICMS. “Só nos dois primeiros quadrimestres arrecadou R$ 700 milhões a mais do que estava previsto no período. O ICMS também deve chegar ao final do ano com R$ 400 milhões a mais. Há uma projeção para 2020 de um incremento de arrecadação de R$ 1,1 bilhão. Com todo esse incremento de receita, a previsão é de apenas R$ 37 milhões para obras nas escolas. Isso demostra que educação não é prioridade para esse governo”, disse.

O parlamentar também chamou a atenção para a dificuldade de conclusão de todas as obras necessárias nas escolas estaduais. “Se trabalharmos com uma média de R$ 3 milhões por escola e com esse ritmo de reformas que a Seduc está fazendo hoje, precisaríamos de 6 mandatos do Executivo para concluirmos as obras nas 400 escolas”, observou.

Infraestrutura das escolas em MT

Segundo Marioneide, devido à dificuldade financeira enfrentada pelo estado e por determinação do governador Mauro Mendes, a Seduc está priorizando a conclusão de obras inacabadas e o cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e sentenças judiciais.

Na lista de prioridades estão 41 escolas de Cuiabá, cujas obras de reforma foram pactuadas em TAC firmado em 2009 e em acordo judicial assinado este ano. Deste total, duas já estão com contratos em execução e uma está em fase de licitação. As demais estão em fase de elaboração de projeto.

Também será priorizada a conclusão de 30 obras que estão paralisadas em todo o estado. “Dessas 30, 16 já foram retomadas. Estamos fazendo o que já temos recurso em caixa para fazer. Queremos fazer mais, mas para isso precisamos de recursos orçamentários e financeiros”, acrescentou Marioneide.

O secretário-executivo da Seduc, Allan Porto, informou ainda que 33 escolas foram contempladas com recurso de verba emergencial – na quantia de R$ 1,1 milhão – e outras 50 aguardam repasse. Em relação às salas móveis, que funcionavam em contêineres, Allan afirmou que todas já foram devolvidas.

Reivindicações

Durante a reunião, o coordenador pedagógico da Escola Estadual Padre Firmo, Diego Aureliano da Silva, e o diretor, Paulo Roberto Marchesi, relataram as dificuldades enfrentadas pelos alunos devido aos diversos problemas estruturais existentes na unidade.

“Temos várias tragédias anunciadas. Dias atrás houve o desabamento de parte do telhado. Também não é feita nenhuma manutenção nas salas anexas. Os aparelhos de ar condicionado ficam no chão e superaquecem, os ventiladores caíram. Os alunos são verdadeiros guerreiros, pois a escola não oferece nenhum atrativo”, disse Diego.

Paulo Roberto ressaltou a influência dos problemas estruturais na qualidade do ensino ofertado aos estudantes. “Tudo o que tira os estudantes da sua rotina interfere no pedagógico. Precisamos deixar de tratar as escolas como números e lembrar que estamos lidando com pessoas e sonhos”.

Vereadores de Santo Antônio de Leverger também aproveitaram a oportunidade para reivindicar melhorias à educação do município. Entre os problemas apresentados, está a falta de repasses para transporte escolar.

Centro de Diagnóstico

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) reivindicou a construção de um Centro de Diagnóstico em Mato Grosso, para identificar distúrbios de aprendizagem, como autismo e dislexia.

Também participaram da reunião os deputados Sebastião Rezende (PSC), Dr. João (MDB), Dilmar Dal’Bosco (DEM), Silvio Fávero (PSL) e Xuxu Dal Molin (PSC).

 
Fotos: Helder Faria
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Kalil Baracat cobra melhorias na pavimentação de bairros

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O vereador por Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda apresentou duas indicações que visam melhorias na pavimentação asfáltica de dois bairros da cidade.

Sua primeira indicação solicita do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Novo Horizonte, em sua totalidade.

Segundo Kalil a proposta é urgente e visa à realização de “tapa buracos” e reparos na pavimentação asfáltica.

“As ruas do bairro em questão encontram-se totalmente esburacadas, quase sem condições de tráfego, provocando pequenas colisões e avarias nos veículos dos que por ali transitam. É tamanha a calamidade em que se encontram as vias que não é possível especificar onde e quão grandes são os buracos. Atender à solicitação daquela comunidade é cumprir com o dever social e zelar pelo bem público e pelos munícipes”, explica o vereador.

Os moradores do bairro Jardim Potiguar também vem passando pelo mesmo problema e dessa forma, Kalil também indicou a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro.

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“ As ruas Jardim Potiguar estão cheias de buracos com o aumento do fluxo de veículos pela região devido aos desvios das obras da Copa, quase que sem condições de tráfego. Além da falta de conforto e segurança, os buracos deixam o bairro com aspecto feio e mal cuidado desvalorizando os imóveis construídos ali. Dezenas de colisões com prejuízos financeiros e lesões físicas são registradas todos os dias naquele local”, disse Kalil Baracat.

 

Michelle Carla Costa

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