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Cidadãos já podem responder consulta pública sobre o PLDO 2022

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Link para o formulário está disponível no site da Sefaz-MT e deve ser respondido até 15 de março

Por Lorrana Carvalho

Formulário deve ser respondido até o dia 15 de março

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) iniciou nesta segunda-feira (01.03), a consulta pública para elaboração do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Essa é a primeira vez que o Poder Executivo abre à participação popular, por meio desse tipo de metodologia, na preparação da peça que estabelece os parâmetros para o orçamento público.

“O objetivo dessa iniciativa é dar publicidade, transparência e legitimidade ao processo de elaboração do PLDO, além de incentivar que o cidadão participe mais da gestão orçamentária”, explica o secretário adjunto do Orçamento, Ricardo de Almeida Capistrano.

A consulta pública segue aberta até o dia 15 de março. As contribuições serão colhidas por meio de um formulário, disponível no site da Sefaz.

Ao acessar o formulário a pessoa deverá se identificar e, em seguida, responder às perguntas que abrangem todas as áreas de atuação do Governo de Mato Grosso. Por meio do questionário o cidadão vai definir, com base em suas opiniões, quais ações devem ser prioridades do Governo em 2022 dentro da assistência social, saúde, educação, segurança, desenvolvimento econômico, infraestrutura, meio ambiente, agricultura familiar e cultura, esporte e lazer.

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As informações obtidas na consulta pública serão organizadas e encaminhadas à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para subsidiar o Anexo de Metas e Prioridades do projeto de lei.

Além da consulta pública, a Sefaz vai continuar promovendo as audiências públicas sobre o PLDO. Esse também é um momento importante, onde a população pode esclarecer dúvidas e questionamentos e, sobretudo, opinar e propor soluções para os principais desafios enfrentados pela sociedade. Durante as audiências são apresentadas as metas e prioridades, bem como a os dados fiscais e financeiros do Governo do Estado.

De acordo com a Sefaz, essa será a primeira de outras consultas públicas a acontecer. A previsão é de que a metodologia também seja aplicada na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA).

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Projeto de viveiros contribuirá para reestruturação de áreas degradadas no Pantanal de MT e geração de renda para comunidades 

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Iniciativa do Sesc Pantanal e Wetlands International será desenvolvida em Poconé e Barão de Melgaço 

Com a produção de sementes nativas do Pantanal, o projeto “Rede de mudas e sementes pantaneiras” irá contribuir com a regeneração das matas ciliares e a reestruturação de áreas e ecossistemas degradados na porção norte do bioma. A inciativa do Polo Socioambiental Sesc Pantanal e da Wetlands Internacional conta com sete parceiros para o desenvolvimento dos viveiros comunitários em Poconé e Barão de Melgaço, em Mato Grosso, que terá início ainda este ano.

A implantação de dois viveiros permanentes permitirá produzir mudas de alta qualidade e sistema de manejo para coleta de sementes de espécies vegetais nativas. A primeira etapa do projeto, com duração de 10 meses, prevê a produção de 40 mil mudas por viveiro, em uma área de meio hectare, empregando mão-de-obra de famílias em cada comunidade, com dedicação de meio período por dia, todos os dias na semana.

De acordo com a superintendente do Sesc Pantanal, Christiane Caetano, a instituição consumirá cerca de 20 mil mudas por comunidade na primeira produção. “O restante será comercializado para fazendas, parques e outras áreas privadas e públicas”,

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explica.

A produção de mudas em viveiros será complementada com a criação da rede de sementes, que permitirá a inclusão de mais famílias no sistema de manejo para coleta de sementes. O ciclo de obtenção das sementes é menor, cerca de quatro meses, e permitirá geração de renda entre os ciclos de produção das mudas. A produção pretendida de sementes é de 2 toneladas ao ano. Para a coleta, serão cadastradas, além das unidades do Polo socioambiental Sesc Pantanal, áreas privadas do entorno dos viveiros e públicas de Poconé e Barão de Melgaço.

Em reunião realizada nesta quarta-feira (7 de abril), a superintendente do Sesc Pantanal apresentou o projeto ao prefeito de Poconé, Tatá Amaral, para o planejamento das atividades. “Ficamos satisfeitos por sermos lembrados pelo Sesc para mais uma parceria, que vai atender a Comunidade Capão do Angico, onde já tem um trabalho firmado com a cerâmica. Ou seja, só vai fortalecer a renda das famílias. Agradecemos pela parceria e desejamos que venham outras mais, para atendermos as demandas do município”, avalia o prefeito.

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Projeto desenvolvido pelas comunidades 

Os dois viveiros serão construídos por meio de parcerias, em áreas públicas cedidas pelas prefeituras na Comunidade Capão do Angico (Poconé) e em São Pedro de Joselândia (Barão de Melgaço), para uso comunitário das famílias participantes do projeto. Além dos viveiros, serão construídos poços para irrigação e depósito para armazenamento e beneficiamento das sementes.

“O projeto oportunizará às famílias das duas comunidades fonte de renda à curto prazo para prover seus meios de vida, por meio da comercialização da produção estimada. A médio e longo prazo, o projeto da rede de mudas e sementes pantaneiras poderá ser uma alternativa para a manutenção e sustentabilidade das pessoas que vivem nessas comunidades, evitando o êxodo para áreas urbanas”, ressalta a superintendente do Sesc Pantanal.

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