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Central busca conciliação para reformas de escolas em Nova Xavantina

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A Procuradoria de Justiça Especializada da Cidadania e do Consumidor realizou nesta quinta-feira (26) a 12ª Audiência de Autocomposição. Na pauta, a busca por soluções das deficiências estruturais das escolas estaduais Coronel Vanique e Arlindo Estilac Leal, localizadas no município de Nova Xavantina (distante 651 Km de Cuiabá).


Na abertura da audiência, o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira esclareceu que o objetivo da Central de Autocomposição é, com fundamento na legislação, buscar a conciliação nos procedimentos investigatórios ou processos judiciais deles derivados, em curso nas Promotorias de Justiça.


No caso específico de Nova Xavantina, o procurador de Justiça falou sobre os inquéritos civis instaurados para investigar as deficiências estruturais das duas escolas e explicou que a audiência foi promovida após provocação do promotor de Justiça Wellington Petrolini Molitor, que requereu a intervenção da Procuradoria Especializada para a solução da demanda.


Após ser questionado, o secretário-adjunto executivo da Secretaria de Estado de Educação, Alan Resende Porto, esclareceu que em junho deste ano a Seduc conseguiu equilibrar as contas e que os serviços educacionais estão em dia. Ele destacou, no entanto, que as obras foram suspensas no início do ano e que estão sendo retomadas de forma gradativa, para evitar novas interrupções.

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O secretário-adjunto assegurou que o convênio para reforma da EE Coronel Vanique foi prorrogado até 2020 e que o repasse da primeira parcela (R$ 346.210,85), de um total de três parcelas, está previsto para o mês que vem, estando pendente da tramitação junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Quanto aos projetos de energia elétrica nas duas unidades, destacou que as providências já estão sendo adotadas para a solução da demanda com a maior brevidade possível e que a terceira etapa (aquisição de aparelhos de ar condicionado) está em fase de licitação na Seduc.


O gestor informou ainda que a Pasta destinará verba (até R$ 64.000,00) para reparos emergenciais às unidades escolares, que pode ser utilizada, desde que solicitado, para atender de forma paliativa as demandas da EE Arlindo Estilac Leal.


Durante a audiência, o prefeito de Nova Xavantina, João Batista Vaz da Silva, demonstrou interesse em firmar convênio para reforma da EE Arlindo Estilac Leal nos mesmos moldes da EE Coronel Vanique, mas o secretário-adjunto da Seduc disse não poder assumir tal compromisso neste momento.

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Também participaram da audiência André Xavier Ferreira, procurador do Estado; Paulo César Trindade, presidente da Câmara Municipal de Nova Xavantina; Pedro Luis Breitenbach, vereador; Ney Ramos Bispo de Souza, coordenador Pedagógico da EE Coronel Vanique; Silvanio Vicente da Silva, diretor da EE Arlindo Estilac Leal; Kátia Ferreira de Arruda, coordenadora de Convênios da Seduc; e Mirele Lins da Silva, assessora da Seduc.


 
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Kalil Baracat cobra melhorias na pavimentação de bairros

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O vereador por Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda apresentou duas indicações que visam melhorias na pavimentação asfáltica de dois bairros da cidade.

Sua primeira indicação solicita do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Novo Horizonte, em sua totalidade.

Segundo Kalil a proposta é urgente e visa à realização de “tapa buracos” e reparos na pavimentação asfáltica.

“As ruas do bairro em questão encontram-se totalmente esburacadas, quase sem condições de tráfego, provocando pequenas colisões e avarias nos veículos dos que por ali transitam. É tamanha a calamidade em que se encontram as vias que não é possível especificar onde e quão grandes são os buracos. Atender à solicitação daquela comunidade é cumprir com o dever social e zelar pelo bem público e pelos munícipes”, explica o vereador.

Os moradores do bairro Jardim Potiguar também vem passando pelo mesmo problema e dessa forma, Kalil também indicou a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro.

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“ As ruas Jardim Potiguar estão cheias de buracos com o aumento do fluxo de veículos pela região devido aos desvios das obras da Copa, quase que sem condições de tráfego. Além da falta de conforto e segurança, os buracos deixam o bairro com aspecto feio e mal cuidado desvalorizando os imóveis construídos ali. Dezenas de colisões com prejuízos financeiros e lesões físicas são registradas todos os dias naquele local”, disse Kalil Baracat.

 

Michelle Carla Costa

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