O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, cumpriu agenda nesta segunda-feira (17) em Niterói (RJ), onde participou da Caravana das Juventudes, ao lado do prefeito Rodrigo Neves e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. No ato, o município aderiu ao Sistema Nacional de Juventude, ao Plano Juventude Negra Viva e ao Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável “Meu Município pelo ODS”. Foi celebrado ainda acordo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento das ações de participação social na cidade. Mais cedo, em Maricá, também no Rio, o ministro firmou acordos, voltados à juventude, com a prefeitura do município. As ações integram um conjunto de iniciativas do governo federal, através das secretarias nacionais que compõem a Secretaria-Geral da Presidência.

Ao falar aos estudantes na Caravana das Juventudes, o ministro Márcio Macêdo destacou a importância de acreditar no futuro: “Não deixe de acreditar na educação, na participação pela cultura, na luta social e na organização da juventude”. “Aqui, está um exemplo de quem foi salvo pela educação. Eu sou filho de um camponês com uma dona de casa, que vem do Brasil profundo. Meu pai morreu, mas salvou os seis filhos que colocou para estudar. Muitas vezes eu vi ele com a foice, com o machado, com a enxada, para que eu só tivesse os calos da caneta e do computador. Então, a educação é uma das poucas formas de ascensão verticalizada dos filhos do povo”, ressaltou.

O ministro ainda destacou a alegria de levar os programas federais às cidades visitadas. “É motivo de grande alegria chegar a mais um município brasileiro com os programas da Secretaria-Geral da Presidência. Todas as nossas iniciativas têm em comum a aproximação entre governo e sociedade. Seja através dos projetos voltados à juventude,  seja pelo fortalecimento das políticas de Desenvolvimento Sustentável e dos programas de participação social. A gente cumpre assim a orientação do presidente Lula de construir as políticas conjuntamente com os municípios e com o povo”, disse.

A ministra Anielle Franco lembrou que foi na Universidade Federal Fluminense que sua irmã, a vereadora Marielle Franco se formou. “Eu tenho um orgulho danado de estar aqui hoje por ela e também um orgulho muito grande de representar muita gente favelada e preta à frente desse ministério, que possui iniciativas tão importantes como a que estamos lançando aqui”, exaltou. “Um passo importante que marca o compromisso da cidade com o enfrentamento ao racismo e com a valorização da juventude negra. Assinar esse plano ao lado de coletivos, movimentos e lideranças locais é dizer, na prática, que o governo federal trabalha e luta pela nossa juventude. Juventude essa que quer mais do que sobreviver: ela quer viver e viver bem”.

JUVENTUDE – Niterói sediou a última etapa da Caravana das Juventudes. A ação celebra os 20 anos de Política Nacional de Juventude e tem como propósito apresentar as políticas do Governo para os jovens e para mobilizar a sociedade civil em torno da construção do Plano Nacional de Juventude. A Caravana é promovida pela Secretaria Nacional de Juventude, órgão vinculado à SGPR. No ato, a Prefeitura de Niterói aderiu ao novo Sistema Nacional de Juventude, incorporando as políticas locais à rede de promoção dos direitos das populações entre 15 e 29 anos, e o programa “Juventude Negra Viva”.

Lançado em março de 2024, o “Juventude Negra Viva busca criar políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades raciais que afetam, de forma mais intensa, os jovens negros. A proposta é atuar em diversas áreas, incluindo educação, capacitação, empregabilidade, segurança e inclusão social. O plano tem como principal objetivo garantir maior protagonismo e acesso a oportunidades para a juventude negra, além de proporcionar proteção contra a violência, incentivando também a participação ativa desses jovens na vida política e social.

Niterói já possui importantes políticas para os jovens. Desenvolve o “Pacto Niterói Contra a Violência”, que promove políticas públicas nos territórios para a promoção de direitos e a prevenção contra a violência. Fruto desta política pública, o município de Niterói, em Abril de 2025, pela primeira vez não registrou homicídios desde o início da série histórica, em janeiro de 2023. Desenvolve também os Agentes Jovens Ambientais, o Território das Juventudes e, agora, está implementando o Programa Aluguel Universitário.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, destacou os investimentos municipais em programas voltados para os jovens e a importância deles para a preservação das juventudes da cidade. “Nós tínhamos um programa chamado Aprendiz, com 200 adolescentes e jovens, e eu decidi investir 35 milhões de reais por ano, e hoje Niterói tem o maior programa de iniciação musical do Brasil, que é o programa Aprendiz, com 10 mil jovens aprendendo violino, violoncelo, música clássica, música popular, porque eu tenho uma convicção, o jovem que tem oportunidade e coloca um instrumento musical e tem acesso à educação e à cultura, dificilmente vai colocar uma arma para cometer um crime, tirar a vida de uma outra pessoa”, afirmou Neves.

O secretário nacional de Juventude, Ronald Sorriso, que nasceu em São Gonçalo-RJ, ressaltou o fato de retornar à escola onde estudou e proporcionar aos jovens da cidade e da região, uma perspectiva de vida. “E o que nós vamos fazer aqui hoje é exatamente isso, reafirmar o compromisso que nós temos com o futuro da juventude niteroiense, a juventude do Estado do Rio de Janeiro, a juventude brasileira”, garantiu Sorriso.

Já a presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Bruna Brelaz, lembrou o espírito combativo dos jovens, destacando a capacidade de indignação e revolta, mas também a esperança carregada pela juventude. “E é nesse momento, nessa caravana, que o Conselho Nacional de Juventude quer construir essa mobilização junto com vocês. Se hoje nós conquistamos políticas públicas importantes para o nosso país, a nossa luta perpassa pela aprovação de um Plano Nacional de Juventude que consolide essas políticas públicas como políticas de Estado”, afirmou.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL – O acordo de cooperação técnica tem como propósito a promoção de políticas de participação social, a troca de informações e dados entre Prefeitura de Niterói e a Secretaria Nacional de Participação Social da SGPR, além do intercâmbio das experiências das políticas de participação social. Niterói instituiu, no mês passado, o Plano e Sistema Municipal de Participação, com o objetivo de promover, fortalecer e integrar os mecanismos de democracia participativa, ampliando a escuta qualificada da sociedade civil na formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas.

ODS – O compromisso “Meu Município pelos ODS” pretende promover avanços no cumprimento da agenda 2030  e incentivo à adesão das prefeitas e prefeitos aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Em associação com instituições do estado brasileiro e parceiros estratégicos, a SGPR construiu um pacote de benefícios, que consiste em ferramentas de planejamento e gestão, formações e capacitações técnicas, além de um mapa contendo as principais linhas de financiamento direcionadas ao desenvolvimento sustentável.

MARICÁ – Durante a agenda no Rio de Janeiro, também foram firmados importantes acordos com a Prefeitura de Maricá. Foram assinados os termos de adesão ao Programa Pró-Catador, ao pacto “Meu Município pelos ODS” e ao Sistema Nacional de Juventude, incluindo o Plano Juventude Negra Viva. As iniciativas reforçam o compromisso conjunto com a inclusão social, o desenvolvimento sustentável e a promoção de políticas públicas voltadas à juventude. Na cidade, o ministro Márcio Macêdo visitou a Casa das Utopias, projeto de inovação da prefeitura, e a aldeia Guarani Ara Hovy.

Fonte: Secretaria-Geral