CUIABÁ
Câmara de Cuiabá blinda vereadores e eleva quórum para impedir cassações
JB News
por Alisson Gonçalves
Em sessão realizada nesta terça-feira(07) a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica que aumenta significativamente o quórum necessário para a cassação de vereadores e do prefeito da Capital.
Com 23 votos favoráveis, a medida estabelece que, para retirar um político do mandato, será necessário o apoio de dois terços dos parlamentares, ou seja, 18 votos, substituindo a exigência anterior de maioria absoluta, equivalente a 14 votos.
A proposta, apresentada pelo vereador Demilson Nogueira no início de setembro, segue agora para publicação, sem necessidade de sanção pelo prefeito Abílio Brunini, já que se trata de uma emenda à lei municipal.
Entre os parlamentares que votaram favoráveis estão nomes como Eduardo Magalhães, Daniel Monteiro, Baixinha Giraldelli e Wilson Kero Kero.
Alguns votaram em separado, como a presidente da Casa, Paula Calil, enquanto outros estiveram ausentes, incluindo Maysa Leão e Samantha Iris.
Durante a sessão, vereadores que apoiaram o texto rebateram críticas da população e explicaram que a medida apenas alinha a legislação municipal à prática do Congresso Nacional.
Daniel Monteiro citou o caso do atual prefeito Abílio Brunini, que teve sua cassação revertida pelo Tribunal de Justiça por não obedecer à proporcionalidade exigida.
“Não tem ninguém aqui querendo subverter a lógica, nem defender bandido. Negativo. Está tutelando os mandatos e alinhando a lei municipal à lei federal”, afirmou.
CUIABÁ
Prefeitura garante ônibus a cada 30 minutos para o Festival da Pamonha
A Prefeitura de Cuiabá disponibilizou transporte público especial para garantir o acesso das famílias ao 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, realizado entre os dias 18 e 21 de abril, na rodovia MT-251. Durante o evento, os ônibus sairão a cada 30 minutos, partindo do Shopping Pantanal, com integração às demais linhas da cidade, facilitando o deslocamento até o local.
A medida busca ampliar o acesso da população a um dos eventos mais tradicionais da capital, que deve reunir milhares de visitantes ao longo dos quatro dias. Neste sábado (18), o serviço funciona normalmente, com cobrança de tarifa. Já no domingo (19), as linhas seguem operando com a mesma frequência, mas sem custo para os passageiros, conforme a gratuidade do transporte público aos domingos em Cuiabá. Para utilizar o sistema, é necessário apresentar o cartão de transporte.
Além de facilitar o acesso, a iniciativa reforça o incentivo à participação popular no festival, que é reconhecido por valorizar a cultura e a produção local. A programação reúne gastronomia típica, atrações culturais e movimenta a economia rural, com a participação de dezenas de famílias produtoras.
Neste ano, o evento traz como novidade o 1º Concurso da Melhor Pamonha de Cuiabá, ampliando a programação e incentivando a qualidade da produção. A competição será dividida nas categorias pamonha doce, pamonha salgada e barraca mais decorada, com avaliação baseada em critérios como sabor, textura, criatividade e apresentação.
Criado em 2018, o festival já se consolidou como vitrine para pequenos produtores e deve movimentar grande volume de milho e visitantes nesta edição. Com transporte garantido e programação diversificada, a expectativa é de que ainda mais cuiabanos participem da festa, fortalecendo a tradição e a economia local.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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