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Câmara aprova PL que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol

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Câmara aprova PL que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol
Sophia Bernardes

Câmara aprova PL que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A votação foi simbólica e o texto deverá ser votado no Senado na próxima terça-feira.

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Resultado de um grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o projeto derruba a restrição imposta por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  que estabeleceu que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde tem caráter taxativo. Isso significa que as operadoras não seriam mais obrigadas a cobrir tratamentos não previstos na relação da agência, salvo algumas situações excepcionais.

O projeto aprovado na Câmara, portanto, tem por objetivo dar continuidade a procedimentos que poderiam ser excluídos da lista da ANS. Entre os principais pontos do texto, um deles é que o rol da ANS —que serve de referência para planos contratados a partir 1º de janeiro de 1999 — será atualizado a cada incorporação.

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Na hipótese de o tratamento prescrito pelo médico ou odontólogo não fazer parte da lista, a cobertura será autorizada se existirem comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS; e recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais.

Há 3.368 tipos de tratamentos e procedimentos no rol da ANS, entre exames, consultas, terapias, cirurgias, medicamentos e próteses. Os planos de saúde são obrigados a oferecer esses serviços.

A decisão do STJ gerou críticas de entidades da sociedade civil. O relator do texto, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), disse que milhões de pessoas que dependem dos planos de saúde se viram tolhidas do direito de se submeter a terapias fundamentais para se manter saudáveis ou até mesmo para sobreviver.

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Fonte: IG ECONOMIA

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Dólar fecha a R$ 5,13 com expectativas sobre inflação nos EUA

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A expectativa em torno da inflação nos Estados Unidos interrompeu a sequência de três quedas seguidas do dólar. A bolsa de valores passou a maior parte do dia em baixa, mas se recuperou e fechou em alta com a ajuda das commodities (bens primários com cotação internacional).

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (9) vendido a R$ 5,13, com alta de R$ 0,017 (+0,33%). A moeda iniciou o dia em baixa, chegando a R$ 5,09 pouco antes das 11h. No entanto, a pressão do mercado externo e a compra de dólares por parte de investidores que aproveitaram o preço baixo empurraram a cotação para cima.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela volatilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 108.651 pontos, com alta de 0,23%. Com ganhos pela sexta sessão seguida, o índice foi impulsionado por mineradoras e petroleiras, que reagiram à alta nos preços das commodities, e pela divulgação de balanços de bancos, que revelaram lucro no segundo trimestre.

O dólar subiu em todo o planeta, com os investidores aguardando a divulgação amanhã (10) da inflação ao consumidor em julho nos Estados Unidos. Caso os números venham acima do previsto, aumentarão as pressões para o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) elevar os juros em 0,75 ponto na próxima reunião. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

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No Brasil, a divulgação de que a inflação oficial fechou julho em -0,68%, a menor taxa da série histórica para o mês, reduziu as pressões para que o Banco Central aumente, em setembro, a taxa Selic para 14% ao ano.

Na ata do Comitê de Política Monetária (Copom), publicada hoje, a autoridade monetária não descartou a possibilidade de elevação da Selic (juros básicos da economia) no próximo mês. O órgão, no entanto, informou que a decisão dependerá do comportamento da inflação e de outras variáveis econômicas até lá.

*Com informações da Reuters

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Economia

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