COVID-19

Cacique Aritana Yawalapiti morre vítima de Coronavírus aos 71 anos

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MORREU O CACIQUE ARITANA. UM LIVRO CHEIO DE INFORMAÇÕES SE FECHOU PARA SEMPRE.

O Mundo civilizado chora a morte, aos 71 anos, do cacique Aritana Yawalapiti, a mais antiga liderança das nações indígenas do Alto Xingu, em Mato Grosso, do grupo indígena dos iaualapitis. Ele é mais uma vítima do coronavirus (COVID-19), que se soma entre os quase 100 mil mortos no Brasil.

Aritana era cacique desde os 19 anos de idade, conhecido e reconhecido em todo planeta por lutar pelos interesses de seus irmãos indígenas.

Sobre Aritana, escreveu Patxon Metuktire, que é neto do cacique Raoni Metuktire: “Quando morre um cacique, a comunidade perde um líder. Quando morre um mestre e um ancião, é um livro cheio de informações que se fecha para sempre” das nações indígenas do Alto Xingu, em Mato Grosso, do grupo indígena dos iaualapitis.

Ele é mais uma vítima do coronavirus que se soma entre os quase 100 mil mortos no Brasil. Aritana era cacique desde os 19 anos de idade, conhecido e reconhecido em todo planeta por lutar pelos interesses de seus irmãos indígenas. Sobre Aritana, escreveu Patxon Metuktire, que é neto do cacique Raoni Metuktire: “Quando morre um cacique, a comunidade perde um líder. Quando morre um mestre e um ancião, é um livro cheio de informações que se fecha para sempre”

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COVID-19

Comissão Nacional defende retomada das aulas presenciais

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JB News

A Comissão Permanente de Educação (Copeduc) que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos(GNDH), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), aprovou dois enunciados que tratam da retomada das aulas presenciais em todo o país, naquinta-feira (17).Membros dos Ministérios Públicos de todos os Estados e da Uniãodefenderam quea retomada das aulas presenciais –de maneiraregrada, gradual, híbrida e progressiva –éimprescindível porestarrelacionada à garantia de direito humano fundamental.

Mato Grosso foi representado pelopromotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior,da8ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO)doMPMT.Trabalharemos numprimeiro momento para fiscalizar se os protocolos de biossegurança serão devidamente cumpridos e implementados em cada unidade escolar, bem comopara garantir oacesso à educaçãotambémpara aqueles que se sentirem inseguros ou forem do grupo de risco, por meio do ensino híbrido.Esperamosque seja um processo transparente dos municípios e do estado”,defendeuo integrante do MPMT.

Os enunciadosserão apresentados no dia 22 de setembro, em uma reunião conjunta com a Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS) e a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI). Nesse encontro serão discutidasquestões transversais como parâmetros mínimos para os protocolos sanitários para o retorno e para a proteção dos interesses de alunos com deficiências.Depois, eles serãosubmetidosà aprovação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça.

Confira os enunciadosna íntegra:

1)Ao Ministério Público compete a fiscalização da retomada das aulas presenciais considerando os critérios sanitários aprovados pelo poder público, submetendo-os, na hipótese de insuficiência, às providências legais. Definidos os protocolos sanitários e pedagógicos próprios para a política educacional, a retomada das aulas presenciais, embora regrada, gradual, híbrida e progressiva, faz-se imprescindível porquanto relacionada à garantia de direito humano fundamental.

2)O Ministério Público deve, enquanto vigente o Decreto de Calamidade ou de Emergência devido à pandemia Covid-19, adotar as medidas necessárias visando à assegurar aos pais ou responsáveis a opção pelas aulas não presenciais. Nesse contexto, compete, ainda, ao Ministério Público o dever de fiscalizar o poder público, em especial a escola e os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, quanto à efetiva escolha das famílias e a concreta participação nas atividades não presenciais, havendo obrigação de realizar busca ativa desses estudantes, a fim de garantir o seu direito à educação, bem como a verificação de situação de vulnerabilidade.

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