Esportes
Brasil reforça compromisso no combate ao racismo no esporte em encontro latino-americano

Em mais uma ação de enfrentamento ao racismo no esporte e reafirmando o compromisso do Governo Federal com a promoção da igualdade racial, representantes dos ministérios do Esporte e da Igualdade Racial participaram da consulta regional latino-americana “O mundo dos esportes livre do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata”.
O encontro integra as ações decorrentes da Resolução nº 54, aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH/ONU), que orienta esforços internacionais para combater essas violações no ambiente esportivo.
A secretária nacional de Excelência Esportiva, Iziane Marques, que representou o Ministério do Esporte, destacou a relevância da iniciativa. “É uma honra participar deste encontro internacional que debate o racismo, a discriminação e a xenofobia no esporte. Temos trabalhado de forma firme para promover a igualdade racial, inclusive no ambiente esportivo, fortalecendo políticas públicas que combatam o racismo e garantam oportunidades iguais para todos os atletas. Eventos como este são fundamentais para construirmos, juntos, um esporte livre de preconceitos, que respeite e valorize a diversidade humana”, afirmou.
No âmbito do Ministério do Esporte, recentemente o ministro, André Fufuca, reforçou o compromisso do governo com medidas concretas. Ele anunciou que será enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte para endurecer o combate ao racismo nos estádios de futebol. A proposta prevê que clubes e federações que não implementarem ações efetivas contra a discriminação deixarão de receber recursos do ministério.
“Todas as confederações, com exceção da CBF, recebem recursos do Ministério do Esporte. Aquelas que não fizerem um combate rigoroso a essa prática nefasta, que já deveria ter sido abolida, não receberão recursos. E precisamos da ajuda de vocês para que isso se torne lei, para acontecer de fato”, declarou Fufuca.
Resolução nº 54
O secretário executivo do Ministério da Igualdade Racial, Luiz Barros, destacou o caráter transformador da resolução, que foi tema central do evento realizado no México. “A resolução que hoje orienta nossos trabalhos não é apenas um documento: é um chamado à ação coordenada entre Estados, organizações internacionais, federações esportivas e sociedade civil”.
Para ele, trata-se de um marco na luta global por justiça racial, com impacto direto no esporte. “O normativo reflete o entendimento coletivo de que o racismo nos esportes é uma violação dos direitos humanos e exige resposta firme dos Estados. Lutar por um esporte sem racismo é, portanto, uma agenda global por igualdade e por respeito”, acrescentou.
Aprovada pelo CDH/ONU, a Resolução nº 54 insta os Estados a atuarem em parceria com federações e organizações esportivas, em todos os níveis, para desenvolver e financiar campanhas de conscientização que previnam e combatam o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e outras formas de intolerância no esporte.
O documento também incentiva a adoção de medidas e programas capazes de contribuir para a erradicação dessas práticas, tanto no contexto das competições esportivas quanto por meio delas, promovendo assim uma cultura de respeito, diversidade e inclusão.
Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte
Fonte: Ministério do Esporte

Esportes
O Governo Federal quer saber: que Brasil você deseja para os próximos 25 anos?

O prazo para respostas à consulta pública para formulação da Visão de Futuro da Estratégia Brasil 2050 e identificação dos desafios prioritários do Brasil foi prorrogado até 22 de junho, na plataforma Brasil Participativo. A pesquisa Que Brasil Queremos nos Próximos 25 anos? foi elaborada pela Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em articulação com a Secretaria-Geral da Presidência da República.
O documento intulado “Análise retrospectiva e situacional” menciona o esporte no “Eixo 1 – Desenvolvimento social e garantia de direitos”, conforme destacado a seguir: “O Brasil ainda convive com enormes desafios relacionados à pobreza e à desigualdade social, a serem enfrentados por políticas diversas – de combate à fome e de seguridade social (saúde, previdência e assistência), de trabalho e renda, de educação e esporte, de desenvolvimento urbano e de segurança pública, considerando temas de equidade de gênero, igualdade racial, direitos de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e população em situação de rua.”
Já na “Síntese executiva dos estudos temáticos”, ainda que não mencionado de forma explícita, o esporte – enquanto política pública transversal – pode contribuir para o desenvolvimento social e a garantia de direitos (Eixo 1), ao articular-se com áreas como educação, saúde, assistência social, cultura e segurança pública.
“Sua prática promove inclusão social, autonomia e formação cidadã, sendo especialmente relevante para populações em situação de vulnerabilidade, como jovens negros, mulheres, pessoas com deficiência e moradores de periferias. Ao se integrar a estratégias de permanência escolar, o esporte ajuda a combater a evasão e a falta de motivação, fatores que comprometem a educação básica. No campo da saúde, colabora com a prevenção de doenças crônicas e o bem-estar mental, reduzindo pressões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Também pode fomentar a equidade de gênero e racial, ao garantir espaços seguros e acessíveis para meninas, mulheres e pessoas LGBTQIA+, ampliando sua participação e visibilidade social”, afirma o chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Daniel Piza.
Os brasileiros poderão escolher os atributos do país que desejam e os desafios que devem nortear o debate público e o planejamento governamental nas próximas décadas. Os resultados serão analisados e consolidados pelo MPO e divulgados no portal da Estratégia Brasil 2050 e na Plataforma Brasil Participativo.
Diálogos Nacionais da Estratégia Brasil 2050
O levantamento é um planejamento nacional de longo prazo, denominado Estratégia Brasil 2050, que busca integrar e harmonizar planos setoriais e regionais, proporcionando maior previsibilidade na atuação governamental, melhora do ambiente de negócios e aumento da transparência.
O ano de 2050 foi escolhido como referência por ser um marco intermediário do século e por estar alinhado com as metas globais de neutralidade de emissões de gases de efeito estufa. Além disso, a previsão de uma inversão na pirâmide etária brasileira até 2050 exige ajustes significativos nas políticas públicas nas áreas de saúde, assistência social, educação e trabalho.
Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte
Fonte: Ministério do Esporte
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