O Ministério de Minas e Energia (MME) representou o Brasil na 10ª Conferência Global sobre Eficiência Energética, promovida pela Agência Internacional de Energia (AIE), nos dias 12 e 13 de junho, em Bruxelas, Bélgica. Reunindo ministros, executivos e especialistas de mais de 40 países, o encontro consolidou-se como o principal fórum internacional dedicado ao avanço da eficiência energética, em linha com o compromisso assumido na COP28 de dobrar o progresso nessa área até 2030.

Representando o ministro Alexandre Silveira, a assessora especial Mariana Espécie participou de sessões estratégicas do evento, incluindo a mesa-redonda ministerial sobre eficiência energética, que tratou do papel dos governos na implementação de políticas públicas robustas e integradas para impulsionar o uso mais racional e sustentável da energia. “O Brasil conta com políticas públicas sólidas e de longo prazo voltadas à eficiência energética. É imprescindível criar mecanismos para que possamos avançar nos compromissos internacionais firmados”, enfatizou.

As ações do MME também foram destacadas pela coordenadora-geral de Eficiência Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP), Samira de Sousa Carmo, que representou o ministério em reuniões. “A agenda regulatória e as políticas públicas que estamos construindo geram resultados concretos. Estamos avançando com a definição de índices mínimos de eficiência energética e contamos com programas complementares que estimulam o mercado a produzir equipamentos mais eficientes”, explicou. A coordenadora também destacou que o MME trabalha em ações para garantir eficiência energética nas edificações.

Em um contexto global de elevação das temperaturas médias e crescente demanda por eletricidade para sistemas de resfriamento, especialmente durante os meses mais quentes do ano, o Brasil ressaltou a centralidade do tema para a segurança energética e a sustentabilidade. A eficiência energética será uma das prioridades da agenda brasileira na COP30, que ocorrerá em Belém (PA), contribuindo diretamente para a implementação do Global Stocktake e a promoção de soluções acessíveis, sustentáveis e centradas nas pessoas.

Transição energética

O MME também esteve presente na reunião da Comissão Global para Transições Energéticas Centradas em Pessoas – evento paralelo que ocorreu durante a conferência. Essa é uma iniciativa coordenada pela AIE e co-presidida pelo ministro Alexandre Silveira. Representando o ministro, Mariana Espécie destacou: “A transição energética deve ser compreendida como um processo multidimensional, que envolve dimensões políticas, econômicas, sociais, ambientais e territoriais — com impactos concretos no cotidiano das populações, desde as contas de luz até as políticas industriais e de emprego”.

Durante a reunião, foi reiterado o papel de liderança do Brasil na construção dos Princípios Voluntários sobre Transições Energéticas Justas e Inclusivas, desenvolvidos sob a presidência brasileira no Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20 em 2024. Esses princípios servem de base para o trabalho da Comissão Global, que busca traduzi-los em ferramentas concretas de políticas públicas adaptáveis às realidades nacionais. O Brasil defendeu que a justiça social e a inclusão devem passar a estruturar as decisões de planejamento energético e climático nos âmbitos nacional e internacional, em vez de ocupar papel periférico.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia