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Botelho defende instalação de indústrias em Mato Grosso

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Precisamos de indústrias, temos muita mão de obra, mas ainda com expressivo número de desempregados

Com informaçõesda  Assessoria

 

Em visita ao município de Nossa Senhora do Livramento, 38 km de Cuiabá, na manhã desta segunda-feira (20.01), o deputado Estadual Eduardo Botelho (DEM), falou da importância de estar próximo das bases para acompanhar melhor as ações realizadas pelas autoridades locais e firmar parcerias para fomentar a economia local. “Estamos intensificando as visitas nesse início de ano, porque depois que iniciam-se as atividades Legislativas, o ritmo do trabalho é muito intenso. Então, aproveitamos esse período para fazer esse contato com os correligionários, políticos e, especialmente, os prefeitos. Estamos satisfeitos com o grande trabalho que o prefeito de Livramento, Silmar de Souza (DEM), vem realizando na cidade e vamos continuar ajudando a sua gestão, porque Livramento precisa que essa gestão tenha continuidade e vamos trabalhar para isso”, declarou o deputado.

Botelho chamou ainda a atenção para a necessidade de indústrias em Mato Grosso e pediu apoio ao deputado Federal Neri Geller (PP), que o acompanhou durante a visita. “Livramento precisa melhorar ainda mais e para isso, precisamos de indústrias, o município tem vocação natural para a agricultura familiar e temos muita mão de obra, mas ainda com expressivo número de desempregados, estamos presenciando o aumento das drogas e violência na zona rural, e justamente o causador desse acréscimo é a falta de emprego, o senhor deputado que veio do meio rural e tem apresso pelo pequeno, nos ajude a conseguir trazer indústrias para o Estado, para assim, gerarmos emprego e renda para essa população. Conto com você Neri, para essa luta e grande caminhada, vamos trabalhar juntos”!

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O prefeito de Livramento, Silmar Souza, agradeceu a presença e apoio dos parlamentares. “Agradeço o deputado Federal Neri Geller e do deputado Estadual Eduardo Botelho, pela ajuda em prol da população de Livramento, sempre presente em nossa gestão, acompanhando as deliberações da nossa cidade juntos ao Executivo e também nos apoiando com indicações e emendas parlamentares para nossa região”, agradeceu Souza.

O deputado Neri Geller, em sua fala, assumiu o compromisso de trabalhar pela industrialização do Estado. “Botelho, temos muito a caminhar, Mato Grosso é um gigante que deu muita oportunidade para muitas pessoas que vieram de fora e essas pessoas precisam fazer a parte delas pela população desse Estado e eu quero ajudar nisso”, declarou Geller.

Também esteve presente o vereador por Cuiabá, Vinícius Hugueney (PP), e os vereadores por Livramento, Gilson Almeida (PSDB), Airton Arruda (PSD), Erli Queluz (PHS), Edesio Pompilho (PSC), Paulo de Caraca (PSB), Manoel Gonçalo (PSDB), Admar Soprado (PSDB), Juca do Barreiro (DEM) e secretários municipais.

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Economia

Sobrepreço de produtos e serviços de combate ao Covid-19 pode gerar multa de até R$ 50 mil

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Fica enquadrado como crime contra as relações de consumo qualquer aumento injustificado no preço de produtos e serviços importantes para a prevenção ao coronavírus

Lorena Bruschi | Secom-MT

Uso de álcool em gel é uma das medidas de prevenção ao contágio ao novo coronavírus. – Foto por: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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Estabelecimentos de Mato Grosso que aumentarem, sem justa causa, preços de insumos, bens, produtos ou serviços utilizados no combate e prevenção ao novo coronavírus receberão multa que pode variar entre R$ 10 mil a R$ 50 mil. A medida está prevista na Lei nº 11.097/2020, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27.03).

A nova regra é de autoria da Assembleia Legislativa, por meio das lideranças partidárias, e foi sancionada pelo governador Mauro Mendes. O objetivo é inibir o abuso de poder econômico e garantir a oferta ao consumidor final de bens e produtos utilizados para evitar a contaminação, como itens de consumo geral, álcool, sabonete líquido e máscaras.

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A Lei prevê ainda que as concessionárias de serviços públicos que prestem serviços essenciais de fornecimento de água, tratamento de esgoto e fornecimento de energia elétrica não podem suspender o fornecimento durante a vigência do Decreto Estadual nº 407/2020 – que institui medidas de prevenção em todo o estado.

A norma enquadra o sobrepreço de produtos relacionados com a prevenção ao coronavírus como crime contra as relações de consumo, já previsto pela Lei Federal nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990.

A multa pode variar entre R$ 10 mil a R$ 50 mil, de acordo com a gravidade da situação e do porte do estabelecimento. Outras sanções previstas são a apreensão de bens e produtos, perda dos produtos apreendidos, suspensão e até interdição total ou parcial do funcionamento do estabelecimento ou prestação de serviço.

A suspensão temporária terá a duração mínima de 90 dias. Já a interdição definitiva está prevista em casos em que o empreendimento suspenso descumprir a penalidade. Em caso de reincidência na infração, ocorrerá o cancelamento da inscrição do comércio na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT).
Confira a Lei 11.097 de 27 de março de 2020.

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