Economia

Bolsonaro sanciona MP que libera consignado a beneficiários do Auxílio

Publicados

em

Jair Bolsonaro sancionou MP com vetos
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Jair Bolsonaro sancionou MP com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a medida provisória (MP) que autoriza a concessão de empréstimo consignado (com desconto em folha) para beneficiários do Auxílio Brasil até o limite de 40% do valor e também libera esse tipo de crédito para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O texto foi enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano para estimular a economia em ano eleitoral, e foi aprovado pelo Congresso em julho. A publicação saiu no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4).

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

O BPC é um benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade. O projeto autoriza que a União desconte as parcelas do empréstimo direto do benefício. O texto também aumenta a margem do empréstimo consignado para 45% para pensionistas e aposentados do INSS.

Leia Também:  Atuação da PGE garante lisura à administração pública do Estado na gestão dos recursos para pandemia

Para beneficiários do auxílio, a margem de crédito é de 40%. Já para aposentados e pensionistas que recebe o BPC, equivalente a um salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a margem do empréstimo consignado aumenta para 45% do valor do auxílio.

Para todos os casos, 5% dessa taxa ficará reservada exclusivamente para operações com cartões de crédito consignado, como saque e despesas.

As parcelas do empréstimo consignado são descontadas automaticamente da folha de pagamento ou do benefício de quem contrata esse tipo de serviço. A margem é estipulada para que a pessoa evite o superendividamento e tenha capacidade de quitar a dívida.

Já o cartão de crédito consignado funciona da mesma forma que um cartão de crédito normal, mas a fatura também é cobrada do salário ou do benefício. As taxas de juros das duas modalidades são diferentes e variam de acordo com o banco.

A medida foi considerada polêmica pelo potencial de endividamento das famílias de baixa renda.

Vetos

Bolsonaro vetou o dispositivo do texto que determinava que o total de consignação facultativa não passaria de 40% da remuneração mensal no caso do salário do servidor, mantendo assim esse percentual em 35%.

Também foi vetado a parte do texto que estabelecia que, quando leis ou regulamentos locais não definissem percentuais maiores, seria de 40% o limite para desconto automático em remuneração, em soldo ou em benefício previdenciário de prestações de operações de crédito concedidas a alguns setores, como militares das Forças Armadas, militares dos estados e do DF e servidores públicos inativos. Mantendo, dessa forma, o percentual consignável em 35%.

Bolsonaro justificou que o dispositivo contrariava o interesse público, já que os empréstimos e financiamentos são apenas uma das modalidades passíveis de serem consignadas em folha pelo servidor. Assim, ficaria excluído possibilidades de consignar outras modalidades.


Fonte: IG ECONOMIA

COMENTE ABAIXO:

Economia

Não é verdade que bancos perdem dinheiro com PIX, diz presidente do BC

Publicados

em

Por

O presidente do Banco Central (BC) do Brasil, Roberto Campos Neto, disse hoje (11) que não é verdade que os bancos estão perdendo dinheiro com o PIX. De acordo com ele, as instituições financeiras participaram do desenvolvimento da ferramenta de pagamento. Além disso, as eventuais perdas de receita nas transações são compensadas pela abertura de novas contas bancárias e pela menor circulação de papel-moeda.

“Eu quero já dizer que não é verdade que os bancos perdem dinheiro com o PIX. Inclusive, a gente deve, em algum momento, soltar algum tipo de estudo mostrando isso. Você tem uma perda de receita em transferência, mas, por outro lado, novas contas são abertas, novos modelos de negócio são gerados, você retira dinheiro de circulação, o que é um custo enorme para o banco, você aumenta a transação, então o transacional aumenta”, disse, em palestra na 32ª edição da Febraban Tech, evento da Federação Brasileira de Bancos, na capital paulista.

O presidente do BC ressaltou que os bancos entenderam, no processo de construção do PIX, que o sistema seria de “ganha-ganha”, ou seja, todos os participantes sairiam no lucro, e ajudaram na divulgação da ferramenta. “O sistema foi construído por todo o sistema financeiro. Os bancos ajudaram muito, botaram propaganda bonita, fizeram um marketing muito bom.”

Leia Também:  Bolsonaro sobre quem o culpa por falta de emprego: 'Tem que ir atrás'

Campos Neto ressaltou que a intenção do BC é aumentar a participação da sociedade no sistema bancário nacional. “A gente quer ´bancarizar’, a gente quer competição com inclusão, não é sobre se está ganhando ou está perdendo, todo mundo está ganhando.”

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Economia

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

POLÍTICA

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA