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por Nayara Cristina

As recentes demarcações de terras indígenas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reacenderam debates e tensões no setor produtivo do país. O decreto divulgado na última semana gerou repercussão negativa em diversos estados brasileiros e voltou a colocar o tema no centro das discussões políticas e econômicas do agronegócio. Entre os críticos da medida está o ex-governador, ex-ministro e ex-senador da República, Blairo Maggi, que avaliou o impacto dessas decisões e se posicionou contra a ampliação de novas reservas.

Durante entrevista, Maggi afirmou que sempre foi contrário à criação de novas áreas indígenas e reforçou que, caso novas demarcações venham a ocorrer por determinação do governo federal, os atuais proprietários das terras precisam ser indenizados de forma legítima e justa, ao invés de simplesmente terem suas áreas desapropriadas. “A minha defesa sempre foi muito clara: eu sou contra a demarcação de novas terras indígenas. E se por acaso elas tiverem que acontecer por um ajuste social, aqueles que são donos das propriedades devem ser indenizados, e não expropriados”, declarou.

O ex-ministro lembrou que, quando esteve no Senado Federal, relatou um projeto de lei que previa a indenização de proprietários rurais em caso de demarcação, proposta que chegou a ser aprovada no Senado, mas não avançou na Câmara dos Deputados. Para ele, se o projeto tivesse sido aprovado, o país não enfrentaria o atual cenário de conflitos. “Se tiver que resolver um problema social, esse produtor pega o patrimônio dele e compra outra área. Eu não vejo problema nisso, desde que ele seja ressarcido”, disse.

Maggi também afirmou que essa política de ampliação de reservas não é nova e já estava prevista na Constituição de 1988, mas ressalta que insistir na expansão das áreas indígenas apenas aumenta a tensão entre governo e setor produtivo. Segundo ele, o debate precisa considerar a importância econômica das regiões afetadas e os impactos sobre produtores que investiram e desenvolveram suas terras ao longo dos anos.

Sobre o papel do presidente Lula na decisão, Blairo Maggi rechaçou a ideia de que o chefe do Executivo foi influenciado ou pressionado por terceiros. Para ele, Lula age dentro da linha ideológica que o elegeu. “O presidente Lula é um cara bastante inteligente, sabe o que está acontecendo. Ele é um governo de esquerda e tem uma equipe ligada à esquerda que defende esse tipo de situação. Não creio que tenha sido induzido”, afirmou.

Crítico do decreto, Maggi reforçou que as escolhas eleitorais influenciam diretamente os rumos do país e que, se a população deseja uma política diferente da atual, deverá refletir sobre isso nas próximas eleições presidenciais. “Se nós não queremos isso e queremos ter um governo diferente, vamos eleger outro presidente no futuro, com outra visão política. O governo se elege com um propósito e tem a obrigação de fazer aquilo que prometeu em campanha.”

O posicionamento do ex-ministro traz novamente à tona a disputa entre dois pilares do debate brasileiro: a proteção de territórios indígenas e o desenvolvimento econômico baseado no agronegócio, setor responsável por parte significativa da produção nacional e das exportações do país. Enquanto novas demarcações seguem avançando e gerando polêmica, a discussão promete permanecer no centro do cenário político brasileiro nos próximos meses.

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