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Por Alisson Gonçalves

O deputado estadual Carlos Avallone comentou recentemente o veto a um trecho da lei sancionada que tratava da concessão de terrenos para empresas da agroindústria, principalmente no setor de soja.

Avallone explicou que o veto ocorreu devido a preocupações com a amplitude do conceito de liberdade econômica presente nos itens vetados, que geraram incerteza quanto à segurança jurídica.

Ele afirmou que o governo utilizou o argumento da insegurança quanto aos agroincentivos e que a professora envolvida na discussão pretende dialogar com o governador para esclarecer a questão.

Durante a entrevista, Avallone também se posicionou sobre a pressão de entidades externas em relação à legislação estadual, destacando que Mato Grosso deve preservar sua autonomia para legislar sobre questões que afetam diretamente o estado.

O deputado frisou que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso está comprometida em defender sua legislação e o patrimônio local, especialmente em relação à preservação ambiental.

Ele lembrou que o estado mantém 62% do seu território preservado, com o Pantanal sendo o bioma menos devastado do Brasil, e enfatizou a importância de equilibrar a preservação com o desenvolvimento sustentável, cuidando também das comunidades locais, como as 20 milhões de pessoas que vivem na Amazônia.

Avallone reforçou que os incentivos fiscais para o setor agroindustrial devem ser condicionados ao cumprimento da legislação estadual, sem se submeter às pressões de outros governos ou entidades.

Ele afirmou que as empresas que não seguirem as regras do estado não terão direito aos incentivos fiscais, destacando que o estado deve priorizar a aplicação de suas próprias leis e não ceder às imposições externas.

Em relação ao orçamento estadual, o deputado comentou sobre a análise das emendas propostas, que somam cerca de R$ 600 milhões.

A votação das emendas, prevista para a próxima quarta-feira, promete ser longa, devido ao número elevado de propostas.

Avallone explicou que as comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização estão trabalhando na análise das emendas, e cada deputado poderá discutir as propostas, especialmente aquelas que possuem parecer contrário.

Ele destacou que áreas importantes, como a construção de creches, estão sendo priorizadas, com R$ 40 milhões reservados para esse fim.

O deputado também mencionou que, além da votação, a Assembleia está buscando consensos para resolver as questões de maneira a reduzir as divergências e garantir um orçamento que atenda às necessidades da população.