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Arquitetos e urbanistas de todo o Brasil estarão reunidos em Salvador na 43° ENSA

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Arquitetos e urbanistas de sindicatos de todo o Brasil estarão reunidos em Salvador (BA) entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro para discutir uma ampla pauta sobre os caminhos da profissão no país e seus desafios, considerando o cenário político-econômico que se desenha.

O debate vai movimentar os quatro dias do 43º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (Ensa). Entidades representativas da categoria em conjunto com a diretoria da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), que promove o evento, debaterão projetos para o futuro das cidades brasileiras, as relações de trabalho, sindicais, ações inclusivas em habitação, além de pensar as cidades brasileiras como espaços democráticos e acessíveis a todos. Além de discussões amplas, o 43º ENSA tem caráter eleitoral, e vai definir a gestão da FNA para os próximos três anos (2020-2022). A posse da nova diretoria eleita acontece no dia 30 de novembro, com início do exercício em janeiro de 2020.

O presidente da FNA, Cicero Alvarez, destaca que o encontro é fundamental para promover discussões sobre o momento atual, a profissão de arquiteto e urbanista, além de reconhecer a atuação exemplar de profissionais por meio da premiação. “O ENSA terá pautas importantes para a categoria e para a sociedade”, afirma Cicero.

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Para a vice-presidente da FNA, Eleonora Mascia, o ENSA, no atual contexto de resistência ao desmonte das políticas públicas e direitos trabalhistas, “é uma oportunidade de organizar a atuação dos arquitetos em um mundo com grandes desafios para alcançarmos desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social”.

Durante a programação do encontro, no dia 30 de novembro, será entregue o 14º Prêmio Arquiteto e Urbanista do Ano que destacará a trajetória de profissionais em duas categorias: Setor Público e Setor Privado. Serão laureados os arquitetos e urbanistas Olívia de Oliveira e Sergio Ekerman, na categoria Setor Privado, e Mário Mendonça de Oliveira, na categoria Setor Público. Outras quatro trajetórias – pessoais e de projetos – serão homenageadas no Prêmio FNA 2019: os arquitetos e urbanistas Gilson Paranhos, Flávio Tavares Brasileiro, além do Acervo Assis Reis e do Mestrado Profissional em Conservação e Restauração da UFBA.

A homenagem acontece no mesmo dia do lançamento do livro que marca os 40 anos da FNA. Escrito por Bruno Mello, ‘Memórias, Personagens, Lutas (1979-2019)’ faz um resgate da atuação da entidade ao longo das últimas quatro décadas.

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Outros destaques da programação são as palestras voltadas também ao público externo. No dia 30/11, a partir das 9h, no Portobello Ondina Praia Hotel, os temas em foco serão a desregulamentação das relações de trabalho e as perspectivas de reorganização das formas de luta, a precarização do trabalho, além de palestras preparatórias ao UIA Rio2020, com foco em ATHIS e Mundo do Trabalho.

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Não há no mundo a força que a advocacia brasileira tem, destaca Felipe Santa Cruz

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“Não há no mundo a força que a advocacia brasileira tem na constituição do seu estatuto. Não há!”, destacou o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, na Conferência Estadual da Mulher Advogada e Encontro Estadual da Jovem Advocacia em Rondonópolis, interior de Mato Grosso.

Percorrendo o mundo na representação da advocacia brasileira, Felipe Santa Cruz destacou a força da classe no Brasil, que tem consagrada em sua Constituição Federal, a indispensabilidade do advogado (a) na administração da Justiça. Ele lembra que na Argentina, por exemplo, o profissional se inscreve na sua província, sem qualquer controle nacional de ética ou presença da advocacia em sua Carta Magna.

“Isso foi dado à advocacia? É um presente? Não. Esse é o papel histórico da advocacia, clamando pela democracia, pelos direitos de quem não tem direito, do acusado e do culpado que precisam do advogado”, complementou o presidente nacional da OAB.

Lembrando a luta de Sobra Pinto, ele destacou que, na história da OAB, não importa a linha ideológica das pessoas, se são de direita ou de esquerda, mas só entra nela quem defendeu democracia, liberdade e contraditório, a exemplo de Rui Barbosa, Eduardo Seabra Fagundes, Sobral Pinto, Raymundo Faoro e vários outros profissionais.

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Ao contrário, aqueles que seguiram o autoritarismo, que aceitaram colocar seu talento a serviço de uma arbitrária da sociedade, não constam em nenhuma página da história da entidade, conforme ressaltou o presidente.

Em que pese a preocupação constante com o mercado de trabalho por aqueles que ingressam na profissão, Felipe Santa Cruz apontou um crescimento de 10% no setor e, num ano em que o sistema de Justiça recebeu uma série de ataques, ele considerou positiva a aprovação da criminalização da violação às prerrogativas da advocacia, incluindo na legislação brasileira uma lei existente em pouquíssimos países do mundo.

Avanços como esses foram o alvo principal da Conferência Estadual da Mulher Advogada e Encontro Estadual da Jovem Advocacia, promovidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para traçar as diretrizes da classe para o próximo ano.

“O processo político para a composição do Conselho Federal reflete maiorias por região e nós temos que mudar a nossa cultura para que isso ande em paralelo com a participação das mulheres. Esse processo precisa ser transformado e foi, no final da gestão passada, e será na próxima gestão com a ampliação da participação as mulheres advogadas”, explicou Felipe Santa Cruz.

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A diminuição da cláusula de barreira da jovem advocacia de cinco para três anos de exercício profissional para a disputa dos cargos de conselheiros da Ordem, segundo o presidente nacional, parece um pequeno passo, mas pode ser considerada um grande avanço.

Isso porque, conforme o estatuto, a presidência da Comissão Nacional da OAB Jovem deve ser exercida por um conselheiro federal. “Na próxima gestão, será presidente da OAB Jovem Nacional, um jovem advogado”, comemorou.

Para quebrar essas barreiras que permitam que mulheres advogadas e jovens advogados ocupem seus devidos espaços, Felipe Santa Cruz avalia que é necessário também derrubar as fronteiras externas, da sociedade, para que essas políticas inclusivas sejam realmente transformadoras.

“Fronteiras foram quebradas para que os senhores possam ultrapassá-las, não existe mais o controle de uma pequena elite da advocacia nacional”, disse.

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