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Antônio Bittar Filho é o entrevistado do programa Memórias do Judiciário

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Já está no ar o 15º episódio do programa “Memórias do Poder Judiciário”, com a participação do desembargador aposentado Antônio Bittar Filho. No bate-papo com a vice-diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e a jornalista Maritza Fonseca, o magistrado compartilha seu intenso e reconhecido trabalho na Justiça Estadual. Clique neste link para assistir 
 
Bittar cursou faculdade de Direito na Instituição Toledo de Ensino, em Presidente Prudente (SP). Foi vereador, militou na advocacia e, em seguida, ingressou na magistratura, por concurso público, no estado do Paraná. Quatro anos depois, pediu exoneração e prestou concurso em Mato Grosso, onde foi aprovado. Jurisdicionou nas comarcas de Barra do Bugres, Rosário Oeste, Diamantino, Cáceres, Rondonópolis e Cuiabá.
 
O ingresso no Tribunal de Justiça se deu por antiguidade, em 1993. Foi membro da Comissão de Jurisprudência (1999/2001); na gestão 2001/2003, foi vice-presidente e, em 2006/2007, presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Aposentou-se em 2010.
 
Na conversa, Bittar contou sobre sua trajetória antes da magistratura em Mato Grosso, inclusive quando ocupou cargo de vereador em São Miguel Arcanjo, atuou como advogado e como juiz no Paraná. Revelou ainda fatos inusitados na carreira, quando, por exemplo, deu um ultimato para a Prefeitura de Barra do Bugres construir a sede do Fórum, realizou audiências no meio da rua e apurou eleições com o uso de lampiões. Contou ainda sobre o trabalho com reeducandos e os desafios à frente da Justiça Eleitoral.
 
Aos juízes mais novos, ele deixou um conselho: se manter firme na postura social e funcional. “O magistrado não deve se servir do cargo para si. Mas se servir do cargo para distribuição da verdadeira justiça, porque, conforme já foi dito, três coisas devem ser feitas por um magistrado: ouvir atentamente, considerar sobriamente o que ele está ouvindo, e decidir, claro, imparcialmente.”
 
Memórias do Poder Judiciário é um projeto da Esmagis-MT, desenvolvido pela atual gestão, para resgatar e preservar a história daqueles que trabalham ou trabalharam em benefício de uma justiça cada vez melhor.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Arte colorida. Na lateral esquerda o brasão do Poder Judiciário de Mato Grosso. Do lado direito o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte central o logo do Programa Memórias do Poder Judiciário, a foto do desembargador Antônio Bittar Filho acompanhados do texto: Confira na íntegra. Assina a peça o logo do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Pedreiro é condenado a 52 anos de reclusão por homicídio e estupros

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O pedreiro Jeberson Alves dos Santos foi condenado nesta terça-feira (9), pelo Tribunal do Júri de Barra do Garças (a 509km de Cuiabá), pelo estupro e homicídio qualificado de Rhayany Rhutila Moraes Silva e pelo estupro da filha dela, de 11 anos de idade. O Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio foi praticado com emprego de meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação de outro crime. A pena foi fixada em 52 anos, dois meses e cinco dias de reclusão em regime inicial fechado, bem como negado ao réu o direito de recorrer em liberdade.

De acordo com a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças, os crimes aconteceram em novembro de 2020, na residência das vítimas. Jeberson dos Santos teria pulado o muro da casa para roubar, contudo, ao perceber que no local estavam somente mãe e filha, rendeu as vítimas com uma faca e as amarrou. O pedreiro levou as duas para o quarto, onde praticou na criança “atos libidinosos diversos de conjunção carnal”. Depois, levou a mãe para outro cômodo onde a estuprou.

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Conforme o Ministério Público, para assegurar a impunidade dos crimes de estupro, Jeberson matou Rhayany asfixiada. O homem chegou a fugir, mas foi preso posteriormente na cidade de Nova Xavantina e confessou a prática dos crimes. O réu, que já possuía outras cinco condenações por crimes como roubo, furto e falso testemunho, respondeu ao processo preso.

Atuou no júri o promotor de Justiça Wdison Luiz Franco Mendes. A sessão em plenário foi presidida pelo Juiz Douglas Bernardes Romão.

Fonte: MP MT

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