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AMM busca apoio para estruturar escolas municipais no retorno às aulas

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A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está articulando uma reunião com a Secretaria de Estado de Educação para debater a estruturação da rede municipal de ensino para o retorno às aulas, devido ao aumento dos casos de Covid-19 em Mato Grosso. O Governo do Estado decidiu nesta sexta-feira (15) que as aulas da rede estadual de ensino irão começar no próximo dia 8 de fevereiro, de forma não presencial (on line ou por meio de apostilas).

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a decisão do retorno das atividades da rede municipal é atribuição dos prefeitos, mas normalmente o trabalho é em conjunto com o Governo do Estado porque as prefeituras transportam os alunos da rede estadual. “Propus uma reunião entre a AMM e a Seduc para ver de que forma o Governo Estadual pode ajudar os municípios na estruturação da rede física das escolas, na adoção do sistema híbrido de ensino ou na modalidade remota”, assinalou, destacando que boa parte das cidades mato-grossenses enfrenta problemas com o sinal de internet e falta de equipamentos para viabilizar as aulas on-line. Fraga também sugeriu uma reunião ampliada com a participação dos prefeitos e a Seduc para debater o assunto e alinhar o retorno das atividades escolares.

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A União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso– Undime/MT defende que a reabertura das escolas seja amparada por condições ideais de aprendizagem e adequadas condições higiênico-sanitárias. “Ressaltamos a importância de se constituir o Conselho Escolar Ampliado para a tomada de decisão conjunta quanto à retomada ou não das atividades presenciais. Esta recomendação faz parte do documento publicado pelo Ministério da Educação e que orienta os procedimentos para uma retomada segura das atividades escolares”, disse o presidente da Undime, Eduardo Ferreira da Silva.

Nesta quinta-feira (14) foi realizada na Seduc uma reunião para debater a modalidade de retorno das aulas. Durante a reunião, que contou com a presença do presidente da AMM, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) apresentou dados que apontam que Mato Grosso registrou mais de 4,6 mil casos de Covid-19 somente neste ano, com aumento também em internações em hospitais das redes pública e privada. A taxa de ocupação de leitos de UTI estava em 66,75% na manhã desta quinta-feira. Os números da SES revelam ainda que, dos 194 mil casos do novo coronavírus, 11.595 são de pessoas com até 17 anos, ou seja, na faixa etária escolar.

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O Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, disse que não considera este momento seguro para o retorno às salas de aula. Enfatizou que dentro de 15 dias Mato Grosso não deve ter mais leitos de UTI disponíveis. “Essa volta com segurança deve estar alicerçada na redução substancial de casos de Covid-19”.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou que desde o início do ano os dados da pandemia são acompanhados pela Seduc, junto aos técnicos da SES. “Sempre deixei muito claro que estamos de olho nos números e que a decisão sobre o retorno às salas de aula seria tomada da forma mais responsável possível”, completou Alan.

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Varzea Grande informa ao MP que acatará notificação e editará decreto

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Em resposta à notificação encaminhada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Procuradoria-Geral do Município de Várzea Grande informou que realizará a edição do Decreto 22/2021, que trata das medidas restritivas para prevenção à Covid-19. A administração municipal decidiu pela uniformização das normas de restrição que estão estabelecidas no Decreto Estadual, conforme recomendado pelo MPMT.

Na notificação, o procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira recomendou que os dispositivos do Decreto Municipal 22/2021 que flexibilizam as medidas mais restritivas já definidas pelo Decreto Estadual 836/2021 fossem revogados. Além disso, orientou que prevalecesse a norma mais restritiva nos casos de conflito entre os decretos do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal.

Na Cidade Industrial, o decreto permitia o funcionamento dos supermercados e mercados nos sábados até as 19 horas, e não como o Estado, que determinou o fechamento até ao meio-dia. Também permitiu que as igrejas e templos possam funcionar até as 20 horas, ou seja, uma hora antes de iniciar o Toque de Recolher, que vai das 21 horas até as 5 horas da manhã do dia subsequente.

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