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AL cobra do Estado dados de medicamentos da Farmácia de Alto Custo
Requerimento de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB) cita queixas de falta de remédios pelos populares
Por Rafael Costa
A Assembleia Legislativa aprovou em sessão ordinária realizada no dia 10 de outubro requerimento nº 692/2019 de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que cobra do governo do Estado informações a respeito da situação da Farmácia de Alto Custo.
A unidade é responsável pela entrega de medicamentos de alto custo às pessoas carentes que não dispõem de renda suficiente para a compra de remédios.
As informações deverão ser fornecidas ao Legislativo no prazo de 30 dias sob pena de as autoridades incorrerem em crime de responsabilidade.
Caberá ao Executivo informar quais os medicamentos de distribuição gratuitos pelo Estado estão sofrendo desabastecimento no fornecimento e quais as justificativas do desabastecimento de medicamentos de distribuição gratuitos a população.
Ainda deverá ser respondido qual o prazo para o reabastecimento dos medicamentos que estão em falta no estoque. Todos os questionamentos deverão ser acompanhados de documentos de comprovação.
Na justificativa, o parlamentar afirma que o pedido de informações ao Executivo se deve ao volume de denúncias que recebeu de populares a respeito da falta de medicamentos na Farmácia de Alto Custo.
“Em alguns casos os medicamentos estão em falta e não há previsão para ser regularizado. Em outros casos passou a ser obrigatória a apresentação de exames médicos de três em três meses para a atualização do cadastro que da direito a gratuidade dos medicamentos”, diz um dos trechos.
Crédito da fotografia: Marcos Lopes
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Kalil Baracat cobra melhorias na pavimentação de bairros
O vereador por Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda apresentou duas indicações que visam melhorias na pavimentação asfáltica de dois bairros da cidade.
Sua primeira indicação solicita do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Novo Horizonte, em sua totalidade.
Segundo Kalil a proposta é urgente e visa à realização de “tapa buracos” e reparos na pavimentação asfáltica.
“As ruas do bairro em questão encontram-se totalmente esburacadas, quase sem condições de tráfego, provocando pequenas colisões e avarias nos veículos dos que por ali transitam. É tamanha a calamidade em que se encontram as vias que não é possível especificar onde e quão grandes são os buracos. Atender à solicitação daquela comunidade é cumprir com o dever social e zelar pelo bem público e pelos munícipes”, explica o vereador.
Os moradores do bairro Jardim Potiguar também vem passando pelo mesmo problema e dessa forma, Kalil também indicou a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro.
“ As ruas Jardim Potiguar estão cheias de buracos com o aumento do fluxo de veículos pela região devido aos desvios das obras da Copa, quase que sem condições de tráfego. Além da falta de conforto e segurança, os buracos deixam o bairro com aspecto feio e mal cuidado desvalorizando os imóveis construídos ali. Dezenas de colisões com prejuízos financeiros e lesões físicas são registradas todos os dias naquele local”, disse Kalil Baracat.
Michelle Carla Costa
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