Termina no próximo domingo, 15 de junho, o prazo para as redes estaduais e municipais de educação aderirem à Prova Nacional Docente (PND). A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil. O objetivo da prova é melhorar a qualidade da formação e do ingresso de professores nas redes de ensino, bem como estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino. Estados e municípios poderão optar por utilizar a PND como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos simplificados de contratação que venham a realizar.    

A adesão à prova é voluntária e deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Após manifestar interesse, o ente interessado em utilizar a PND de 2025 para o ingresso de professores já em 2026 precisa regulamentar o seu uso nas seleções de professores previstas, por meio de um edital ou ato normativo, até 25 de junho. 

Depois do encerramento do prazo de adesão e regulamentação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abrirá em julho as inscrições para o exame e divulgará a lista de redes que estão com processos seletivos abertos.     

Diretrizes – A Portaria nº 399/2025, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para realização da Prova Nacional Docente (PND) foi publicada nesta sexta-feira, 13 de junho, no Diário Oficial da União. O Inep é o responsável pela aplicação da prova, que será realizada em 26 de outubro.  

O período de inscrições para a PND e outros procedimentos serão definidos por meio de edital específico. A prova terá a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade Licenciaturas), que, desde a sua edição de 2024, tem enfoque nos cursos de formação docente. A PND será aplicada anualmente, voltada a licenciados, e as redes públicas de ensino poderão optar por utilizar os resultados como mecanismo único ou complementar de seleção de professores. 

Confira o cronograma: 

Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, por meio de recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.  

O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas, além da PND: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.  

Edital de adesão à PND 

Saiba mais sobre o Enade