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Acordo entre MJSP e Caixa Econômica vai fomentar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

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Brasília, 02/06/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Caixa Econômica Federal assinaram, nesta segunda-feira (2), acordo de cooperação técnica para promover a capacitação e o treinamento de agentes públicos em temas relacionados à recuperação de ativos e à prevenção e ao combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes conexos. A solenidade foi na sede do banco, em Brasília (DF). A Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) será a responsável pela parceria em nome do Governo Federal.

O acordo tem vigência inicial de 48 meses e vai fortalecer o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), integrado à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).

O titular da Senajus, Jean Keiji Uema, afirmou, durante a cerimônia, que é preciso unir esforços e trabalhar de forma integrada, combinando a expertise dos órgãos públicos, o conhecimento técnico do setor financeiro e a capacidade de articulação institucional. “Sabemos que a lavagem de dinheiro é uma prática sofisticada, que se reinventa constantemente com o avanço da tecnologia. A cooperação com a Caixa demonstra que estamos no caminho certo para criar uma cultura de integridade no Brasil”, explicou.

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Uema adiantou que a meta é expandir a experiência e o modelo de capacitação para outros bancos públicos e instituições estratégicas. “O combate à corrupção e à lavagem de dinheiro não pode ser uma ação isolada de um órgão ou de uma instituição. É necessário construir uma rede de parcerias”, disse.

A vice-presidente de Riscos da Caixa, Henriete Alexandra Sartori Bernabe, considera que a parceria vai contribuir ativamente para o fortalecimento da integridade e da segurança no sistema financeiro nacional e na administração pública como um todo. “A capacitação de agentes públicos é fundamental para enfrentarmos os desafios impostos pelas novas tecnologias e pela sofisticação das organizações criminosas.”

O acordo

Por meio do acordo de cooperação técnica, as partes se comprometem a planejar, desenvolver e executar cursos, treinamentos e atividades acadêmicas de interesse mútuo, com ênfase na capacitação de profissionais que atuam na prevenção e repressão desses crimes. As ações incluem a produção de conteúdos especializados, a utilização de plataformas de ensino a distância, a gestão pedagógica e o compartilhamento de informações. Além disso, o acordo prevê a elaboração de relatórios semestrais sobre os resultados das atividades.

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As primeiras atividades de capacitação estão previstas para o segundo semestre de 2025 e devem atender prioritariamente aos empregados da Caixa. Também há a possiblidade de incluir participantes de outras instituições públicas e da sociedade civil, conforme a disponibilidade de vagas.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Consea é fruto de uma construção coletiva

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“É necessário valorizar a história porque cada pessoa que está aqui foi bastante importante e o Consea é fruto dessa construção a tantas mãos”. A afirmação é da secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Kelli Mafort, ao participar da recepção aos conselheiros e conselheiras da sociedade civil de todo o Brasil, nesta quarta-feira (11), em um encontro prévio à Reunião Plenária Ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Após uma breve apresentação, os participantes receberam informações sobre a história, estrutura e funcionamento além de instruções sobre procedimentos internos. A atividade aconteceu em formato presencial no auditório do anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília.   

Pela manhã, a mesa de abertura foi composta pela representante da sociedade civil: Maria Alaídes Alves de Souza – conselheira titular do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB; pela Secretária-Executiva do Consea, Marília Leão; por Elaine Pasquim, coordenadora-geral do Consea e July Ayalla, assistente administrativa do conselho.

O início das atividades à tarde, teve a presença de Kelli Mafort – Secretária-Executiva da SGPR; Luíza Trabuco – Secretária Extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Jônia Rodrigues de Lima, conselheira titular do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e da Secretária-Executiva do Consea, Marília Leão.

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O período vespertino foi dedicado ao detalhamento dos procedimentos relativos a escolha da nova presidência do Consea. Os representantes da sociedade civil tiveram oportunidade de tirar dúvidas e posteriormente, se reuniram para deliberar sobre a escolha da nova presidência.  

História do Conselho e aumento da representatividade no novo mandato foi celebrada 

Representando o ministro Márcio Macêdo, Kelli Mafort agradeceu a presença dos representantes da sociedade civil e destacou a importância de rememorar a história do Consea e os processos que construíram o caminho que permitiu a continuidade das atividades do conselho. “É necessário valorizar a história porque cada pessoa que está aqui foi bastante importante e o Consea é fruto dessa construção a tantas mãos”, finalizou.

Luíza Trabuco, representando o MDS, detalhou a complexidade dos processos que levaram a escolha das organizações que atualmente integram o Consea. Contudo, ela considerou que o saldo dessa jornada foi bastante enriquecedor com o aumento da representatividade do conselho. “Esse foi o processo mais democrático de composição e que reafirma essa face que queremos para o Consea Nacional, tendo, as vozes, as lutas, as pautas para a construção da agenda do III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, concluiu.

A Secretária destacou ainda, a importância do apoio do Consea para o fortalecimento e expansão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) pelo país que é um dos instrumentos de monitoramento da insegurança alimentar no Brasil.

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Expectativas para o novo mandato das Conselheiras e Conselheiros do Consea

O fortalecimento da escuta ativa da sociedade civil, a construção de um mandato cada vez mais participativo que envolva uma ampla diversidade de representações, o acesso a uma alimentação adequada e livre de agrotóxicos e o fortalecimento da proteção ao aleitamento materno são algumas das pautas apresentadas por conselheiras e conselheiros que chegam de todos os cantos do país em busca de aprimorar o debate por sistemas alimentares mais justos, inclusivos, saudáveis e sustentáveis a toda a população.

Nesta quinta-feira (12) ocorrerá a abertura da 1ª Reunião Plenária Ordinária do Consea onde será dada continuidade às atividades do Consea. Estão previstas as reuniões de Grupos de Trabalho focados nos anúncios do III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (III PLANSAN) e o anúncio formal da escolha do novo ou da nova dirigente do Consea para o mandato de 2025 – 2027. Na sexta-feira (13) será realizada a cerimônia oficial de posse de conselheiras, conselheiros e a oficialização da nova presidência do Consea.

Fonte: Secretaria-Geral

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