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Ações do Ministério da Educação reforçam a literatura infantil

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O Dia Nacional do Livro Infantil é comemorado na sexta-feira, 18 de abril. A data celebra os diversos autores brasileiros que atuam na literatura infantil. Além disso, busca o incentivo da leitura pelas crianças desde a primeira infância para despertar o seu interesse e gosto pela leitura, desenvolver a sua imaginação, a criatividade e a capacidade de expressão 

Por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Educação Infantil, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) adquirem e entregam obras da literatura infantil para crianças de escolas públicas de todo país. A principal política pública de distribuição de livros no Brasil está levando 13.995.119 exemplares de literatura infantil a escolas públicas que atendem crianças da creche e pré-escola. As obras fazem parte de um acervo que será usado por alunos de 87.226 escolas, com investimento superior a R$ 98 milhões.  

A partir de 2023, o PNLD Literário começou a fazer parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), programa criado com a finalidade de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental e focado na recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. A inciativa também tem o intuito de implementar ações que fortaleçam o desenvolvimento das crianças desde os primeiros anos na escola.    

A literatura infantil é fundamental para proporcionar um ambiente lúdico e criativo que estimule a imaginação, promova a socialização e o respeito mútuo por meio do compartilhamento de histórias, e desenvolva habilidades de escuta, interpretação e expressão oral. 

Nesse sentido, as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), conta com os Cantinhos da Leitura, espaços criados nas escolas para fomentar ambientes agradáveis e estimulantes que promovam o contato direto das crianças com os livros.  Até março de 2025, mais de R$ 180 milhões foram investidos na instalação de 38 mil novos Cantinhos da Leitura nas salas de aula de 1º e 2º ano do ensino fundamental em escolas de todo o Brasil. 

Projeto No Distrito Federal, o Centro de Educação Infantil (CEI) Gavião desenvolve desde 2018, o projeto Pique-Livros, que busca aproximar a escola e a comunidade, democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura, além de promover a valorização da cultura popular e fomentar a formação de mediadores de leitura em toda comunidade escolar. A iniciativa foi criada por uma professora, em 2018, a partir da percepção da necessidade de promover o acesso à literatura para a comunidade, crianças e jovens. 

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O projeto trabalha todos os eixos transversais do currículo e são as crianças que escolhem seus livrinhos. A escola convida contadores de história e autores de literatura infantil que participam do projeto. São desenvolvidas atividades como hospital do livro, espaços de leitura com cestas de livros, lanche coletivo, exposição de atividades e oficinas diversas. Na educação infantil, os professores trabalham todos os campos de experiências por meio das brincadeiras e das vivências.   

A diretora da escola, Alice Gollo, acredita no poder transformador da literatura na educação infantil. “O Projeto Pique Livros fortalece os vínculos afetivos, valoriza a identidade das crianças, desperta a imaginação e favorece o letramento de forma leve e prazerosa. Com ele, as crianças têm a oportunidade de explorar histórias, vivenciar personagens e construir sentidos a partir das suas próprias experiências”, conta. 

Mais do que formar leitores, destaca Gollo, o projeto ajuda a formar crianças mais seguras, criativas e conectadas com o mundo ao seu redor. E, acima de tudo, reforça os laços entre escola, família e criança, tornando o processo educativo mais humano, afetivo e cheio de significado”, observa. 

A diretora comemora que neste ano a escola conta na equipe docente com a presença da professora Aline Nascimento Freitas, que possui dois livros publicados pela Editora Hanoi Kids: O sumiço do Rei Sol e Nina e a Joaninha: os mistérios do tempo. “A sua prática pedagógica aliada à experiência de escrever enriquecem o ambiente escolar, oferecendo abordagens inovadoras e cativantes para trabalhar a linguagem, diz. 

Para Aline Freitas, a literatura, por si só, já é uma ferramenta incrível de desenvolvimento da imaginação e da criatividade. Por meio dos livros e das histórias nos relacionamos com elementos que estão dentro e fora de nós, ampliando nosso reportório. E na infância, essa experiência de ler e ouvir histórias é ainda mais rica, pois nos ajuda a conhecer o mundo e aprender muitas coisas”, ressalta. 

Dia Mundial do Livro Na próxima quarta-feira, 23 de abril, comemora-se o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais. A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1995, para celebrar o livro, incentivar a leitura, homenagear autores e refletir sobre seus direitos legais.   

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Considerado um dos maiores programas do mundo de distribuição gratuita de livros, o Programa Nacional do Livro Didático em 2024 contou com recursos de R$ 2,1 bilhões, para avaliação pedagógica e compra de livros entregues nas escolas públicas da educação básica.  Foram distribuídos pelo programa 194,6 milhões de obras e materiais didáticos, beneficiando mais de 31 milhões de estudantes.    

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e em conjunto com o FNDE, executam o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).  A trajetória para que os livros cheguem aos estudantes começa com a construção de um edital, que passa por uma audiência pública para garantir um processo democrático. Uma vez que o edital é aprovado e publicado, as editoras fazem a produção dos materiais que serão submetidos e que passarão por avaliação pedagógica, em ação coordenada pela SEB. A referida análise dura até quatro meses e é composta por equipes de professores de diferentes regiões do Brasil, selecionados entre os inscritos da Plataforma PNLD Avaliação. 

PNLD O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é o mais antigo dos programas educacionais brasileiros. Ele é voltado à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino e teve seu início em 1937, como Instituto Nacional do Livro (INL). No ano de 1985, passou a ser chamado pelo seu nome atual.   

 As ações de execução do PNLD, atualmente, são regidas por meio do Decreto nº 9.099, de 2017. De forma sistemática, regular e gratuita, ele avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias (entre outros materiais de apoio à prática educativa) às escolas públicas de educação básica das redes federais, estaduais, municipais e distritais e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.  

 O programa é dividido em oito etapas: inscrição das obras pelas editoras, avaliação pedagógica, habilitação das obras, escolha, negociação, aquisição, distribuição para as redes estaduais e municipais, monitoramento e avaliação. O MEC, em cooperação com o FNDE, publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada. 

 

 Assessoria de Comunicação do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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PDDE Equidade: saiba previsão de investimento por estado

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O MinistériodaEducação (MEC)divulgou a previsão de investimentos para o Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE) Equidade, que está em período de adesão para redes de ensino até o dia 6dejunho.A iniciativa busca melhorar a qualidade da oferta do ensino e a infraestrutura física e pedagógica de escolasda educação básica,com atenção àquelas em situação de maior vulnerabilidade. Até 2026, o programa vairepassar R$ 1,3 bilhãoa unidades de ensino de todooBrasil.  

A previsão para este ano é de um repasse de R$ 378,5 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal. O maior volume de recursos irá para a região Nordeste (R$ 234,9 milhões), seguida pelo Norte (R$ 85,4 milhões); Sudeste (R$ 43,2 milhões); Centro-Oeste (R$ 12,3 milhões); e Sul (R$ 2,6 milhões). 

Conheça a previsão de investimentos para cada estado: 

Estado 

Orçamento 

AC 

R$ 5.027.310,00 

AL 

R$ 13.274.770,00 

AM 

R$ 23.917.870,00 

AP 

R$ 4.108.510,00 

BA 

R$ 46.626.050,00 

CE 

R$ 40.294.280,00 

DF 

R$ 368.750,00 

ES 

R$ 5.743.070,00 

GO 

R$ 4.970.810,00 

MA 

R$ 53.480.930,00 

MG 

R$ 23.913.210,00 

MS 

R$ 3.415.360,00 

MT 

R$ 3.566.060,00 

PA 

R$ 42.931.570,00 

PB 

R$ 20.022.000,00 

PE 

R$ 18.610.460,00 

PI 

R$ 23.771.080,00 

PR 

R$ 1.306.650,00 

RJ 

R$ 6.603.500,00 

RN 

R$ 6.419.630,00 

RO 

R$ 2.422.750,00 

RR 

R$ 2.763.940,00 

RS 

R$ 776.480,00 

SC 

R$ 585.750,00 

SE 

R$ 12.454.860,00 

SP 

R$ 6.952.140,00 

TO 

R$ 4.252.020,00 

Elegíveis Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.039 possuem escolas elegíveis para receber os recursos do PDDE Equidade. Ao todo, 27.543 unidades escolares do país cumprem os requisitos do programa. Em oito estados, 100% das escolas poderão ser contempladas (Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Roraima e Sergipe). 

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Os valores que cada unidade recebevariamconforme o número de estudantes e o programa aderido. Há distinção entre recursos de custeio, que incluem despesas operacionais erecursos de capital, que englobam investimentos em bens duráveis e infraestrutura.  

OPDDEEquidade tem como objetivos estratégicosaprimorar as condições de oferta, ainfraestrutura física e as práticas pedagógicas das escolas;promover a equidade, a inclusãoe a superação das desigualdades educacionais;e reconhecer as diversidades.  

Critérios –Para participar do programa, é preciso que a escola tenha uma Unidade Executora Própria (UEx) e esteja listada como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.A lista de escolas aptas está disponível na página doPDDE Equidade. Os critérios técnicos e orçamentários usados para a seleção dessas unidades de ensino podem ser consultados no Anexo I da Resolução nº 17/2025, que regulamenta esse ciclo do programa.  

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A adesão ao programa pode ser realizada pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), em duas etapas: adesão pelas secretariasestaduaisemunicipaisde educação(Entidades ExecutorasEEx)eadesão dasUExrepresentativas das escolas indicadas pelaSecadi. 

Modalidades –O PDDE Equidade é composto por três grandes frentes: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que visa à implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.  

Nesse ciclo, os recursos se destinam às modalidades: educação especial; educação do campo; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais; educação bilíngue de surdos; e educação de jovens de adultos. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações daSecadi 

Fonte: Ministério da Educação

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