Arquivos JB News 10 Anos
ABRACRIM chama de aberração jurídica Lei que cobra pecúnia para o uso de tornozeleiras eletronicas

ABRACRIM chama de aberração jurídica e Inconstitucional Lei que cobra pecúnia para o uso de tornozeleiras eletrônicas em MT
JBNews
Da Redação
A presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM) Michelle Marie postou em suas redes sociais na tarde desta quinta-feira 12, dizendo que a lei 10.953 do executivo estadual sancionada no último dia 06, é inconstitucional e que a associação irá utilizar de todos os meios esforços legais para revogação de uma aberração jurídica.
O governador Mauro Mendes sancionou no ultimo dia 06 a lei, que segundo o governo, obriga o reeducando a custear o uso da tornozeleira, pela lei, apenas usuários de baixa renda terão equipamento subsidiado pelos cofres públicos.
Veja a Matéria completa aqui:
http://www.jbnews.com.br/detalhesnot.php?id=16595
Segundo ABRACRIM o monitoramento esta previsto no Código de Processo Penal (CPP), mas a imposição do pagamento cria pena de pecúnia, além de restringir de forma ilegal a liberdade sem respaldo constitucional.
Disse Também que única previsão legal é no sentido de pagamento de fiança, e que as demais a lei não deixa claro como os apenados irão poder comprovar os requisitos para gratuidade do equipamento que os monitoram.
Terminou dizendo que com isso, existindo o vício constitucional na Lei 10.953, a ABRACRIM envidará todos os esforços legais para revogação dessa aberração jurídica, Finaliza.
Veja baixa a nota Ra ABRACRIM:

Arquivos JB News 10 Anos
Kalil Baracat cobra melhorias na pavimentação de bairros

O vereador por Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda apresentou duas indicações que visam melhorias na pavimentação asfáltica de dois bairros da cidade.
Sua primeira indicação solicita do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Novo Horizonte, em sua totalidade.
Segundo Kalil a proposta é urgente e visa à realização de “tapa buracos” e reparos na pavimentação asfáltica.
“As ruas do bairro em questão encontram-se totalmente esburacadas, quase sem condições de tráfego, provocando pequenas colisões e avarias nos veículos dos que por ali transitam. É tamanha a calamidade em que se encontram as vias que não é possível especificar onde e quão grandes são os buracos. Atender à solicitação daquela comunidade é cumprir com o dever social e zelar pelo bem público e pelos munícipes”, explica o vereador.
Os moradores do bairro Jardim Potiguar também vem passando pelo mesmo problema e dessa forma, Kalil também indicou a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro.
“ As ruas Jardim Potiguar estão cheias de buracos com o aumento do fluxo de veículos pela região devido aos desvios das obras da Copa, quase que sem condições de tráfego. Além da falta de conforto e segurança, os buracos deixam o bairro com aspecto feio e mal cuidado desvalorizando os imóveis construídos ali. Dezenas de colisões com prejuízos financeiros e lesões físicas são registradas todos os dias naquele local”, disse Kalil Baracat.
Michelle Carla Costa
-
Policial5 dias atrás
Assassino que estuprou e degolou a mãe e três filhas em Sorriso é transferido para Penitenciária Central em Cuiabá por medidas de segurança
-
Destaque3 dias atrás
“Minha vida eram elas, agora eu sou um morto vivo”, diz pai das três filhas e marido da mulher assassinadas em Sorriso
-
Policial3 dias atrás
Bandidos tentam roubar concessionária de carros de luxo em Várzea Grande, seis morrem em troca de tiros com a Rotam
-
Policial6 dias atrás
Polícia Civil divulga imagem e busca informações para identificar executor de duplo homicídio no Shopping popular em Cuiabá
-
EDUCAÇÃO4 dias atrás
Professor do Colégio São Gonçalo é acusado de trocar notas por vídeos e fotos sexuais com alunos para poderem passar de ano
-
CUIABÁ5 dias atrás
Para Mauro Mendes rombo de 1,2 bilhões é extremamente grave, mas não é novidade para ninguém, “Infelizmente Cuiabá mergulhou no mundo das trevas”
-
FAMOSOS6 dias atrás
Após rumores, Bruna Biancardi confirma término com Neymar: ‘Somos pais da Mavie’
-
FAMOSOS7 dias atrás
Vera Fischer comemora 72 anos e se declara à família e fãs: ‘Continuem perto de mim’