EDUCAÇÃO

MEC discute ensino médio como política estratégica

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O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta quinta-feira, 29 de janeiro, o encontro online “Ensino Médio como política estratégica em pauta nas semanas pedagógicas: acesso, permanência e trajetória escolar regular das juventudes”. A iniciativa buscou apoiar o planejamento e a gestão das secretarias estaduais de educação durante suas jornadas pedagógicas. O foco foi integrar o Programa Pé-de-Meia à Política Nacional do Ensino Médio (PNAEM), promovendo uma visão sistêmica do ensino médio público.  

Na abertura, foi transmitido um vídeo da secretária de educação básica do MEC, Katia Schweickardt. Ela destacou a importância do encontro para sanar as dificuldades comuns às equipes e garantir o direito de aprendizagem dos estudantes do ensino médio. “É preciso combater o abandono, a evasão, tornar o nosso currículo muito mais atrativo, a escola mais acolhedora, escutar mais esses estudantes, ajudá-los a estar mais presentes verdadeiramente na escola”, observou. 

Marisa Costa, diretora do programa Pé-de-Meia e diretora de Incentivos de Estudantes da Educação Básica, disse que o momento concretiza “o movimento formativo de 2026 para a equipe técnica que hoje atua com a política do ensino médio nos estados e também com o programa Pé-de-Meia”. 

O evento foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube e teve como público 300 participantes, como: articuladores da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem), equipes estaduais responsáveis pela Política Nacional do Ensino Médio (PNAEM), operadores dos institutos federais, redes municipais de ensino e demais atores do Programa Pé-de-Meia.  

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A programação abordou cinco eixos temáticos: Marco Conceitual da Formação, com a  discussão sobre o ensino médio como prioridade estratégica e o caráter integrado do Pé-de-Meia; Evasão, abandono e frequência escolar, abordando a evasão como características multidimensionais e a frequência escolar como indicador pedagógico; O papel do Pé-de-Meia na trajetória escolar do educando, que tratou das potencialidades estratégicas do programa e do sentido da experiência escolar; e Orientações operacionais para as redes, com foco em calendário e responsabilidades, critérios de elegibilidade, comunicação controlada e gestão de frequência com uso pedagógico de dados. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Enem 2025: disponível declaração para matrícula na educação superior

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Está disponível, na Página do Participante, a declaração de atendimento às condições de certificação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O documento permite a pré-matrícula nas instituições da educação superior do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que teve os resultados divulgados na quinta-feira, 29 de janeiro. 

Pela primeira vez, no ano subsequente, a certificação de conclusão do ensino médio obtida por meio do Enem poderá ser utilizada nos processos seletivos do Ministério da Educação (MEC), que, além do Sisu, incluem o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com inscrições no período de 3 a 6 de fevereiro. 

Emitida previamente ao certificado de conclusão do ensino médio, a declaração possibilita a pré-matrícula dos participantes que, além de atenderem aos critérios de certificação, também se enquadrarem nos pré-requisitos e prazos estabelecidos pelas instituições de ensino. 

Para obter a declaração ou a certificação de conclusão do ensino médio pelo Enem, é necessário ter mais de 18 anos na data da prova e alcançar, no mínimo, 450 pontos em cada área do conhecimento, além de obter pelo menos 500 pontos na redação. 

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Certificação digital – A certificação digital de conclusão do ensino médio estará disponível a partir de 2 de março, por meio de sistema a ser disponibilizado no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O certificado é emitido pelos institutos federais e dispensa o comparecimento presencial do participante à instituição, além de possibilitar o acesso à educação superior no mesmo ano da certificação. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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