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Sema realiza operação de combate à extração ilegal de minérios e aplica cerca de R$ 300 mil em multas

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos, em parceria com o Batalhão de Operações Especiais (Bope), deflagrou uma operação de combate à extração mineral ilegal nos municípios de Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Novo Mundo, Carlinda e Apiacás. As penalidades aplicadas somam cerca de R$ 300 mil em multas.

Realizada entre os dias 14 e 17 de outubro, a ação integrou uma etapa da Operação Amazônia e foi focada no atendimento a denúncias formalizadas junto à Ouvidoria Setorial da Sema.

As equipes fiscalizaram empreendimentos, tanto os que atuavam sem licença ambiental quanto os licenciados que operavam em desacordo com a legislação vigente.

Ao todo, foram apreendidos e inutilizados 24 equipamentos, sendo 13 motores, 10 bombas d’água e uma bica de aço. Foram aplicados sete termos de embargo, oito autos de infração, quatro termos de apreensão e quatro de inutilização.

Além da ausência de licenciamento ambiental, os fiscais constataram danos graves em Áreas de Preservação Permanente (APP) e intensa degradação dos recursos hídricos nas áreas fiscalizadas. A área embargada ainda está sendo calculada.

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Operação Amazônia

A Operação Amazônia, que integra órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), tem como instrumentos o monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso, fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental, embargo de áreas, apreensão e remoção de máquinas flagradas em uso para o crime e a responsabilização de infratores.

Denúncia

Crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou WhatsApp), pelo email [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão, pelo Fale Cidadão da CGE ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

*Sob supervisão de Renata Prata

Fonte: Governo MT – MT

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Sema apreende 3 tratores durante fiscalização ambiental em Santa Helena e Marcelândia

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Equipe de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu três tratores esta semana durante fiscalização nos municípios de Santa Helena e Marcelândia, nos dias 15 e 16 de abril. Os maquinários estavam sendo usados para degradação ambiental e as multas ainda serão calculadas pelos fiscais.

Em Santa Helena, a equipe de fiscalização apreendeu dois tratores de esteira que estavam realizando o enleiramento de uma área com desmatamento recente. A equipe de fiscalização constatou in loco que uma parte da área, que estava embargada segundo pesquisa nos sistemas oficiais, foi desmatada com uso de motosserras. O enleiramento impede a regeneração natural da vegetação nativa em local embargado, também se caracterizando crime ambiental.

Uma outra máquina foi apreendida em Marcelândia, no dia 16 de abril, em fiscalização ocorrida em conjunto com a Polícia Militar no âmbito da Operação Amazônia de combate a ilícitos ambientais. Na área fiscalizada foram encontradas uma estrada com vestígios recentes de degradação ambiental, com toras e árvores abatidas e apreendido trator de pneu com lâmina usado para arrastar as toras.

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Operação Amazônia

A Operação Amazônia, que integra órgãos estaduais e federais sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), utiliza como instrumentos o monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso, fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental, embargo de áreas, apreensão e remoção de máquinas flagradas em uso para o crime e a responsabilização de infratores.

Denúncia

Crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou WhatsApp), pelo e-mail [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão, pelo Fale Cidadão da CGE ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

Fonte: Governo MT – MT

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