CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá inicia a elaboração do Plano Municipal de Cultura
A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, juntamente com o Conselho Municipal de Políticas Culturais iniciaram nesta semana a capacitação para elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC), instrumento de planejamento estratégico e execução de políticas públicas na área da cultura por um período de 10 anos. A intenção é gerar condições para desenvolver e preservar a diversidade cultural e promover o acesso a ela no município de Cuiabá.
A capacitação foi realizada nos dias 19 e 20 de julho pela Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso – Ação Cultural, abordando sobre os princípios metodológicos e conceituais para elaboração do referido plano com base no Plano Nacional de Cultura e no orientativo do Sistema Nacional de Cultura. Além disso, os participantes iniciaram um debate sobre o cronograma e as estratégias de mobilização para que a população cuiabana possa participar diretamente da elaboração do plano do começo ao fim, através de audiências públicas, fóruns de debates, reuniões e conferências.
“Estamos iniciando hoje a elaboração do nosso tão sonhado Plano Municipal de Cultura, e o nosso desejo é que ele seja construído de forma participativa, integrada e democrática. E este trabalho será coordenado e protagonizado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais que é um órgão plural e representativo”, destacou o secretário Aluízio Leite ao participar da reunião.
O Plano Municipal de Cultura é o principal componente do planejamento de longo prazo dos municípios brasileiros para a cultura. Nele são registrados os compromissos assumidos pelo poder público municipal para o setor de políticas públicas em uma perspectiva de dez anos, a partir de sua publicação como lei.
ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA
A construção do Plano Municipal de Cultura de Cuiabá contará com o suporte técnico da Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso – Ação Cultural, através da diretora geral Viviene Lozi, do diretor executivo Eduardo Espíndola e dos consultores culturais Adriano Souza e Silvia Machado.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Prefeito recebe relatório de auditoria em contrato da MEDTrauma gerenciado durante intervenção; CGM aponta indícios de superfaturamento
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, recebeu na noite desta terça-feira (30), o relatório preliminar de auditoria número 02/2024, referente ao contrato 014-2023, celebrado entre a Empresa Cuiabana de Saúde Pública e a empresa MEDTrauma, executado durante o período de atuação do Gabinete de Intervenção do Estado na gestão da saúde pública de Cuiabá (março a dezembro de 2023). Há indícios de superfaturamento e o documento será encaminhado para apuração pelas autoridades competentes. O levantamento das informações foi realizado pela Controladoria Geral do Município (CGM), em cumprimento ao Decreto 1.058/2024.
“Este contrato foi estabelecido durante o período de intervenção do governo estadual na saúde de Cuiabá, no ano passado, entre a empresa Medtrauma e o município, por meio do gabinete de intervenção. Houve uma denúncia significativa a nível nacional no programa Fantástico, que teve grande repercussão. Em resposta, determinei a suspensão dos pagamentos e do contrato, além da abertura de uma auditoria. No relatório preliminar, encontramos várias informações alarmantes, como o indício de superfaturamento de mais de 3 mil porcento em alguns itens de materiais cirúrgicos, como órteses e próteses. Também identificamos falta de transparência nos processos de licitação e falta de comprovação dos serviços efetivamente prestados”, afirmou o prefeito.
Ele acrescentou que “diante das outras irregularidades, e considerando a seriedade das informações, a Prefeitura de Cuiabá entende quanto a necessidade de uma investigação aprofundada. Estamos enviando este relatório ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa de Mato Grosso e Câmara Municipal de Cuiabá, para que todas as autoridades competentes tomem conhecimento do conteúdo deste relatório preliminar e as investigações sejam conduzidas de maneira apropriada”, concluiu.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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