POLITICA
Juiz reprova contas da campanha de Emanuel Pinheiro e relata doações suspeitas de inscritos no bolsa família e desempregados

JB News
Da Redação
O juiz da 55ª Zona Eleitoral Walter Pereira de Souza, reprovou na última semana a prestação das contas eleitorais da ada eleições 2020, do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
Ele apontou indícios na omissão de gastos eleitorais no valor total de R$ 450 mil.
Segundo o magistrado as pessoas que fizeram doações para a campanha do prefeito e que estavam inscritas no Bolsa Família e/ou desempregadas há mais de 4 meses e ainda fornecedores que não tinham capacidade operacional de contratação.
Na última semana o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) encontrou 25 irregularidades na prestação de contas do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que foi reeleito em segundo turno na disputa eleitoral de 2020.
Foram identificados problemas como doações de permissionários dos serviços públicos, doações de funcionários de uma mesma empresa e ausência de comprovantes de despesas realizadas com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Para o Juiz que seguiu a análise do Ministério Público Eleitoral (MPE), Emanuel não esclareceu os problemas apontados, o que serviu de base para a condenação.
“Inexiste nos autos nota explicativa e/ou documento(s) a afastar as inconsistências/omissões apuradas no parecer técnico conclusivo e sua complementação, o que evidencia a impossibilidade da regular fiscalização das contas”, decidiu.
Segundo o MPE existem supostas doações que não batem as informações, existem também pessoas com mais de 120 dias desempregadas doadoras da campanha do prefeito reeleito.
Para o MPE é muito estranho casos como de pessoas inscritas em programas sociais como o Bolsa Família ser doadores de campanha.
Um contrato em específico chamou a atenção do MPE, foi contrato da mpresa Cosmotron Construtora Saneamento e Tecnologia, contratada pela campanha para gerenciar serviços de militância durante as eleições.
Ao todo, Emanuel gastou R$ 901.059,08 com a empresa. Deste valor, R$ 219.548,10 foram gastos com o Fundo Especial. Do contrato não foram apresentados os recibos que justifiquem os pagamentos.
Na decisão o magistrado relatou que ainda que faltam comprovantes para R$ 38,7 mil depositados no Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), e que existem ausência de registro para R$ 2 mil identificados no mesmo fundo e divergência na sobra de R$ 208,61 na conta.
O prefeito Emanuel Pinheiro negou que tenha praticado caixa 2, e disse nesta segunda-feira 08 , que irá provar na justiça que suas contas estão corretas.

POLITICA
Fávaro assina requerimento por CPI ampla para apurar irregularidades na pandemia

JB News
Por Glaucio Nogueira
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) assinou o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa apurar irregularidades cometidas por gestores públicos no âmbito do estado de calamidade gerado pela pandemia da Covid-19. O pedido para a instalação da investigação foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e já conta com o número mínimo de assinaturas para ser instalada.
Ao apoiar a CPI, Fávaro destaca que embora entenda não ser este o melhor momento para a instalação de uma Comissão, ela precisa ser séria e técnica. “Sempre disse que o momento era para buscarmos salvar vidas. Uma vez que a CPI é inevitável neste momento, sobretudo por conta de uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que ela apure então todas as suspeitas de improbidade nas três esferas, federal, estadual e municipal”.
A decisão citada por Fávaro foi proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana e determinava a instalação imediata de uma CPI para apurar eventuais omissões do Governo Federal. “Havia um grande risco de que esta CPI se tornasse um palanque, visando as eleições de 2022. Com a ampliação do escopo da apuração, vamos ter a oportunidade de um trabalho sério, técnico, pautado apenas e tão somente na busca por informações destes casos suspeitos”, pontua o senador mato-grossense.
No requerimento apresentado, Girão ressalta que até dezembro do ano passado, ao menos 61 operações foram deflagradas pela Polícia Federal para apurar supostos crimes contra a administração pública cometidos com o intuito de desviar recursos públicos destinados ao combate à pandemia. Neste período, foram emitidos mais de mil mandados de busca e apreensão e 144 de prisão. No total, o valor dos contratos investigados é de quase R$ 2 bilhões.
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