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“Ajuste fiscal iniciado em 2019 permitiu que enfrentássemos a pandemia com mais serenidade”, afirma governador Mauro Mendes

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Em entrevista à CNN Brasil, Mauro Mendes destacou que Governo tem conseguido manter as contas em dia
Lucas Rodrigues | Secom-MT

Governador Mauro Mendes concede entrevista à CNN Brasil – Foto por: Reprodução

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O governador Mauro Mendes afirmou que as políticas de ajuste fiscal iniciadas já no início do mandato, em 2019, estão permitindo que o estado possa enfrentar a pandemia do coronavírus com “mais serenidade”.

A declaração foi dada em entrevista à CNN Brasil, na noite de quinta-feira (21.05).

Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual relatou que a reunião do presidente da República, Jair Bolsonaro, com todos os governadores do país foi muito tranquila e propositiva. E que o presidente se comprometeu a sancionar o projeto que garante ajuda aos estados para compensar as perdas causadas pela pandemia.

No entanto, Mendes pontuou que, mesmo não tendo recebido grandes aportes do Governo Federal até o momento, o Estado de Mato Grosso tem conseguido manter as contas em dia e os serviços públicos em funcionamento, apesar da queda de arrecadação.

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“A nossa economia continua razoavelmente bem. Em abril, perdemos 7% de arrecadação comparando com abril de 2019, e em maio expectativa de perder 15% comparado com o mesmo período de 2019”.

De acordo com o governador, a situação estável que Mato Grosso tem conseguido manter é fruto de toda a reestruturação da máquina pública, com menos gastos, incremento de receitas, redução de secretarias e cargos, isonomia fiscal, otimização da mão de obra e desburocratização dos serviços públicos.

“Há um ano atrás, quando assumi o Estado de Mato Grosso, tínhamos 13º atrasado, salários atrasados, dívidas monstruosas com os fornecedores. Implementei, a partir de janeiro de 2019, um plano de ajuste fiscal, segurando despesa e aumentando receita, e para isso tive que comprar confusões com agronegócio, servidores, indústria, comércio. Mas chegamos no final do ano pagando salário em dia, 13º em dia, fornecedores em dia, e agora começamos o ano muito bem. Com isso, tenho hoje um Governo que está com as contas em dia e tínhamos aí uma reserva, um caixa, que me permite enfrentar a pandemia com um pouco mais de serenidade”, explicou.

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Mendes reforçou que o Estado continua a investir nas obras de Infraestrutura, de forma a manter a economia aquecida e gerar empregos.

“Estamos mantendo o ritmo de investimento. Temos hoje mil km de asfalto sendo recuperados dentro do estado, um programa de obras consistente, e com um recurso que vem do próprio agronegócio, de um fundo estadual que existe aqui [Fethab]. Então, aqui em Mato Grosso vamos passar o mês de maio com tranquilidade, mas a ajuda é importante e será bem-vinda. Mas nós aguentamos ainda um pouco mais em função desse arrocho fiscal que fizemos em 2019, e aí entramos 2020 mais preparados. E preparados, quando vem o vendaval, você passa melhor por essas intempéries”, destacou.

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Governo de MT reduziu despesas em mais de R$ 1 bilhão em 2019, comprova auditoria do CGE

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Relatório da Controladoria mostrou que Estado cortou gastos e incrementou receitas

Lucas Rodrigues | Secom-MT

Palácio Paiaguás – Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT

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O Governo de Mato Grosso reduziu suas despesas em R$ 1,03 bilhão durante o ano de 2019. A informação consta no Relatório Técnico Conclusivo das Contas do ano passado, elaborado por auditores da Controladoria Geral do Estado.

O documento será entregue nesta segunda-feira (1º de julho) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) pelo governador Mauro Mendes, juntamente com o controlador-geral do Estado, Emerson Hideki, e os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda).

“Esse resultado é fruto das medidas que tomamos desde o início da gestão, quando encontramos o Estado em uma situação muito difícil, com mais de R$ 4 bilhões em dívidas. Reduzimos de 25 para 16 secretarias, cortamos cargos, renegociamos contratos e dívidas bancárias, fizemos ajustes fiscais necessários e também criamos um ambiente menos burocrático, que incentiva os investimentos e fortalece a economia”, afirmou o governador.

A auditoria da CGE mostrou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) estimou que o Estado teria uma receita total de R$ 19,2 bilhões e despesas na ordem de R$ 20,9 bilhões. Desta forma, a previsão era que o Governo encerraria o ano com déficit bilionário.

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Porém, com as medidas tomadas pela gestão, foi possível incrementar a receita para R$ 20,7 bilhões. Já as despesas estimadas inicialmente em R$ 20,9 bilhões foram reduzidas para R$ 19,8 bilhões, ou seja, uma economia de R$ 1.031.287.895 bilhão.

Além da redução de despesas, a auditoria demonstrou que o Governo conseguiu “virar o jogo” em 2019, tendo conseguido angariar mais receitas (R$ 20,7 bilhões) do que despesas (R$ 19,8 bilhões), o que não acontecia desde 2015.

“Verifica-se que no exercício de 2019 houve resultado orçamentário positivo de R$ 870,6 milhões”, diz trecho da auditoria.

É importante destacar que a economia foi possível sem comprometer os serviços essenciais. Pelo contrário, todos os repasses aos Poderes e municípios, relativos a 2019, foram pagos rigorosamente em dia.

Menos dívidas

Outro dado positivo trazido pelo relatório foi a redução significativa dos restos a pagar.

“Em comparação com o exercício de 2018, a diferença foi de R$ 680,9 milhões, ou seja, queda de 28,7%”, afirmou a CGE.

Na prática, isso significa que o Estado eliminou boa parte do estoque das dívidas deixadas em gestões anteriores.

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O relatório também constatou que o Estado de Mato Grosso incrementou as receitas primárias em 3% e reduziu as despesas primárias em 7,9%, além de ter cumprido com os repasses definidos em lei para Educação e Saúde e observado as normas para o teto de gastos e o Regime de Recuperação Fiscal.

A CGE também pontuou que as auditorias realizadas pelo órgão geraram mais de R$ 279 milhões de economia em contratos e expectativa de ressarcimento ao Governo do Estado. Também é citado na auditoria que foi possível recuperar mais de R$ 194 milhões com os acordos de leniência firmados com seis empresas que praticaram irregularidades.

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