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Miguel Vaz Ribeiro*

 

O governo federal planeja promover 44 leilões de concessões na área de transportes no próximo ano, com a meta de atrair R$ 101 bilhões de investimentos em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.

Segundo o Ministério de Infraestrutura, alguns dos destaques são a concessão da BR-163 no trecho entre Mato Grosso e Pará e a concessão da ferrovia Ferrogrão, no trecho de 1.142 quilômetros entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA).

Como o estado de Mato Grosso é o maior produtor de grãos do país e o setor agropecuário é responsável por mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB), é inconcebível que a logística continue sendo o principal gargalo para essa produção. Por isso, esse anúncio do governo federal é recebido com muita satisfação pelo setor produtivo.

A pavimentação da BR-163 foi concluída este ano, o que já significa um grande avanço para os estados do Pará e de Mato Grosso.  Mas, quem passa por lá sabe que o principal corredor para o transporte da produção agrícola do Estado tem um fluxo diário muito alto e que o tráfego costuma ficar lento, considerando que grande parte da rodovia ainda é de pista simples.

Essa situação abre um questionamento sobre o prazo para que a concessionária responsável pela rodovia conclua a duplicação até o município de Sinop, que venceu em abril de 2019. É preciso saber quando essa obra será de fato encerrada, pois se trata de um eixo singular na produção agrícola do país e pelo qual todos que atravessam pagam pedágio.

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É inquestionável a importância da BR-163 como rota de escoamento da produção agropecuária de Mato Grosso, e essa concessão significa aumento de eficiência e fluidez. O cenário é animador, já que, hoje, a capacidade instalada no porto de Miritituba (PA) é de 15 milhões de toneladas e uma série de projetos está na fila para ser instalada na região.

Na parte de ferrovias o destaque vai para a concessão da Ferrogrão, no trecho entre Lucas do Rio Verde e Miritituba. A perspectiva da real construção da Ferrogrão é uma injeção de ânimo para o agronegócio mato-grossense e para sua população. O projeto de construção da ferrovia aponta a possibilidade de geração de 13 mil postos de trabalho durante a fase de obras. É um movimento importantíssimo nesse momento em que a geração de empregos é uma das prioridades dos brasileiros.

E como o maior desafio dos municípios da região médio norte de Mato Grosso é o escoamento da safra, o projeto da Ferrogrão abrirá espaço para expansão da produção de soja, milho, algodão e outras culturas, além de ser uma alternativa mais eficiente do ponto de vista ambiental e energético para o escoamento dessa carga do Estado.

O investimento de R$ 12,6 bilhões deverá reduzir em 30% o custo de escoamento da produção agropecuária de Mato Grosso, segundo estudo realizado e apresentado por seis empresas ao governo federal. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê uma capacidade de escoar 58 milhões de toneladas de grãos por ano.

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Segundo o estudo de viabilidade, se a ferrovia estivesse funcionando, o custo do frete seria de R$ 110 por tonelada, quase a metade do valor pago no frete rodoviário. Além de reduzir os custos para escoamento da produção e com a manutenção das rodovias, as ferrovias ainda significam mais segurança nas estradas com a diminuição do fluxo de veículos pesados.

Torcemos, agora, para que o cenário se torne ainda mais favorável com a possibilidade da abertura de concessão para outros projetos de construção e ampliação ferroviária que cortem o Estado, tendo em vista que apenas com a concorrência entre as empresas e os modais de transporte se possa atingir o tão sonhado frete a preço justo para o escoamento de nossa produção. Além de que o transporte se dá com “mão e contramão”, ou seja, ao passo que se escoa também se recebe, abrindo ainda mais oportunidades e investimentos em Mato Grosso, que poderá refletir no bolso do cidadão ao ter acesso a produtos que possuirão fretes mais baratos e que chegarão em menor tempo nas prateleiras dos lojistas.

*Miguel Vaz Ribeiro é produtor rural, empresário e membro do conselho executivo da Fiagril

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ANEEL não se posiciona quanto aos cortes de energia elétrica e classe política continua calada

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)  não se posicionou até o momento sobre a situação emergencial  que ocorre no Brasil com a proliferação do Coronavírus (COVID-19).

As distribuidoras de energia de cada Estado continua a interromper o fornecimento de enegia elérica mesmo com os pedidos incisivos dos governos para que a população não  saia de casa neste primeiro momento, para que não ocorra a uma diceminacao em massa do CIVID-19.

A ANEEL uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito Federal em Brasília, diante disso existe uma grande parcela de responsabilidade dos senadores  e deputados federais e governadores em não  precionar a autarquia para que reveja  seu papel social diante deste caso grave que assola todos os Estados da federação.

No caso de Mato Grosso a distribuidora Energisa até o momento não foi notificada nem pelo governo Estadual e nem Federal para que suspenda o corte de energia de cada cidadão.

Na última semana o presidente da Assembléia Legislativa de  Mato Grosso  deputado Eduardo Botelho (DEM) aprovou em regime de urgência algumas medidas para que o Governador Mauro Mendes (DEM) pudesse usar de maneira que amenisasse o impacto social,entre elas estavam a isenção do ICMS dos produtos  e serviços usados  no combate e controle ao Coronavírus.

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O intuito da não cobrança de ICMS seria para que se possível usasse a medida para negociar   com as distribuidoras, a diminuição da cobrança, até mesmo zerando o ICMS, para   que neste caso a Energisa não efetuasse o corte de energia da população  em débito com a distribuidora,o governo  ainda não  sancionou a medida.

A Energisa encaminhou uma  nota na semana passada a redação do JB NEWS dizendo que está sensível ao avanço da pandemia do Covid 19, e atenta aos principais temas levantados pela sociedade e diferentes setores da economia.

Todo o setor de energia está unido em diálogo aberto com o Ministério de Minas e Energia e a Aneel, para agir de forma estruturada, buscando o melhor para o país neste momento e garantindo que soluções para o setor sejam pensadas em âmbito nacional, abordando todas as suas variáveis e implicações.

Já um outro documento da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE  também encaminhou  um documento ao JB NEWS  dizendo  que garante o fornecimento de energia eletrica, mas não  existe motivos  para que as distribuidoras não efetue o corte, será cobrado como sempre foi sem interromper o fluxo. Ainda defendeu multas a quem não pagar em dias.

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Veja aqui  na íntegra as notas da Energisa e da ABRADEE:👇

http://jbnews.com.br/abradee-nao-autoriza-decreto-para-suspensao-do-corte-de-energia-eletrica-e-energisa-pode-enviar-fatura-e-multa/

 

 

 

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