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Miguel Vaz Ribeiro*

 

O governo federal planeja promover 44 leilões de concessões na área de transportes no próximo ano, com a meta de atrair R$ 101 bilhões de investimentos em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos.

Segundo o Ministério de Infraestrutura, alguns dos destaques são a concessão da BR-163 no trecho entre Mato Grosso e Pará e a concessão da ferrovia Ferrogrão, no trecho de 1.142 quilômetros entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA).

Como o estado de Mato Grosso é o maior produtor de grãos do país e o setor agropecuário é responsável por mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB), é inconcebível que a logística continue sendo o principal gargalo para essa produção. Por isso, esse anúncio do governo federal é recebido com muita satisfação pelo setor produtivo.

A pavimentação da BR-163 foi concluída este ano, o que já significa um grande avanço para os estados do Pará e de Mato Grosso.  Mas, quem passa por lá sabe que o principal corredor para o transporte da produção agrícola do Estado tem um fluxo diário muito alto e que o tráfego costuma ficar lento, considerando que grande parte da rodovia ainda é de pista simples.

Essa situação abre um questionamento sobre o prazo para que a concessionária responsável pela rodovia conclua a duplicação até o município de Sinop, que venceu em abril de 2019. É preciso saber quando essa obra será de fato encerrada, pois se trata de um eixo singular na produção agrícola do país e pelo qual todos que atravessam pagam pedágio.

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É inquestionável a importância da BR-163 como rota de escoamento da produção agropecuária de Mato Grosso, e essa concessão significa aumento de eficiência e fluidez. O cenário é animador, já que, hoje, a capacidade instalada no porto de Miritituba (PA) é de 15 milhões de toneladas e uma série de projetos está na fila para ser instalada na região.

Na parte de ferrovias o destaque vai para a concessão da Ferrogrão, no trecho entre Lucas do Rio Verde e Miritituba. A perspectiva da real construção da Ferrogrão é uma injeção de ânimo para o agronegócio mato-grossense e para sua população. O projeto de construção da ferrovia aponta a possibilidade de geração de 13 mil postos de trabalho durante a fase de obras. É um movimento importantíssimo nesse momento em que a geração de empregos é uma das prioridades dos brasileiros.

E como o maior desafio dos municípios da região médio norte de Mato Grosso é o escoamento da safra, o projeto da Ferrogrão abrirá espaço para expansão da produção de soja, milho, algodão e outras culturas, além de ser uma alternativa mais eficiente do ponto de vista ambiental e energético para o escoamento dessa carga do Estado.

O investimento de R$ 12,6 bilhões deverá reduzir em 30% o custo de escoamento da produção agropecuária de Mato Grosso, segundo estudo realizado e apresentado por seis empresas ao governo federal. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê uma capacidade de escoar 58 milhões de toneladas de grãos por ano.

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Segundo o estudo de viabilidade, se a ferrovia estivesse funcionando, o custo do frete seria de R$ 110 por tonelada, quase a metade do valor pago no frete rodoviário. Além de reduzir os custos para escoamento da produção e com a manutenção das rodovias, as ferrovias ainda significam mais segurança nas estradas com a diminuição do fluxo de veículos pesados.

Torcemos, agora, para que o cenário se torne ainda mais favorável com a possibilidade da abertura de concessão para outros projetos de construção e ampliação ferroviária que cortem o Estado, tendo em vista que apenas com a concorrência entre as empresas e os modais de transporte se possa atingir o tão sonhado frete a preço justo para o escoamento de nossa produção. Além de que o transporte se dá com “mão e contramão”, ou seja, ao passo que se escoa também se recebe, abrindo ainda mais oportunidades e investimentos em Mato Grosso, que poderá refletir no bolso do cidadão ao ter acesso a produtos que possuirão fretes mais baratos e que chegarão em menor tempo nas prateleiras dos lojistas.

*Miguel Vaz Ribeiro é produtor rural, empresário e membro do conselho executivo da Fiagril

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Veículos novos serão utilizados na regularização fundiária do interior

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Veículos novos serão utilizados na regularização fundiária do interior

Além da locação dos carros utilitários, serão custeados com recursos do Terra a Limpo o combustível e as diárias do técnicos durante o trabalho de campo

Lorena Bruschi

Entrega de veículos Terra a Limpo – Foto por: Marcos Vergueiro/Secom-MT
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Cinco novos veículos vão reforçar as ações de regularização fundiária executadas pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). As caminhonetes locadas com recursos do Programa Terra a Limpo foram entregues na manhã desta quarta-feira (22.01), no Palácio Paiaguás.

Conforme o presidente do Intermat, Francisco Serafim, os veículos são apenas uma parte do que o governo pretende investir para regularizar as áreas de domínio público, sejam elas federais, ou do Estado.

“Com essa medida estamos dando condições para o trabalho. Estamos concedendo também combustível, óleo diesel, para as caminhonetes, e diárias para os técnicos do Incra realizarem este serviço. Estamos ajudando o cidadão mato-grossense do interior, já que um dos maiores problemas sociais do estado é a falta de regularização”, explica o presidente.

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Quatro caminhonetes entregues são do modelo Amarock, com tração 4×4, e uma delas do modelo Chevrolet S10, todas com manutenção preventiva e corretiva adequadas para trânsito em áreas de difícil acesso, como assentamentos e glebas rurais do interior do estado. O investimento na locação é de R$ 243 mil, em um contrato de 12 meses de atividade.

“Mais que os veículos, são os custos e as diárias para os técnicos do Incra que deverão correr todo o estado de Mato Grosso, com o único objetivo de beneficiar as pessoas que estão há muitos anos aguardando a sua regularização e até hoje não conseguiram. Isso foi apenas o início. Queremos limpar a fila de espera de títulos, e deixar esta pauta zerada nesta gestão”, afirma o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.

Representando a bancada federal, o deputado federal Nelson Barbudo, elogiou a destinação dos recursos para estruturar os órgãos responsáveis pela política fundiária. “Quero agradecer ao governador, e ao pessoal que trabalhou incansavelmente para obter esse recurso, estamos dando continuidade a um trabalho. A celeridade é o mais importante. Precisamos que este recurso ajude a dar rapidez a nossa tão sonhada reforma fundiária”.

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Conforme o superintendente do Incra de Mato Grosso, Ivanildo Teixeira, são beneficiados pelos recursos do Terra a Limpo mais de 180 assentamentos do interior do estado. “É um recurso que chegou em boa hora, a frota do Incra é antiga, o que não nos possibilita andar grandes distâncias. Os veículos serão utilizados tanto para a fiscalização do georreferenciamento, bem como vistoria para titulação dos assentados”, conta.

Terra a Limpo
O programa prevê um investimento de R$72,9 milhões em Mato Grosso, com o objetivo central de promover a resolução de conflitos, e a segurança jurídica pela posse da terra, beneficiando famílias de agricultores de 87 municípios.

O programa foi instituído pelo Decreto nº 1.560, de 29 de junho de 2018, sob a coordenação central da Casa Civil, com a implementação da política fundiária no estado realizada pelo Intermat, em parceria de diversos órgãos estaduais.

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